DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ADIAMENTO
LEILAO Nº 1/2019
A Uniao, representada pelo 44 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO,
inscrito no CNPJ/MF sob o N. 09.650.974/0001-95, comunica aos interessados que
pensando no bem-estar e na coletividade, considerando a pandemia do Coronavirus,
declarada pelo Diretor-Geral da OMS, em 12 de marco de 2020, e a necessidade de se
evitar aglomeracoes, viemos, formalmente, informa-los da necessidade de adiamento do
Leilao supracitado, Processo n. 64104009319/2019-33. A medida adotada visa a total
obediencia ao que instrui a Lei n. 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispoe sobre as
medidas para enfrentamento da emergencia de saude publica de importancia internacional
decorrente do Coronavirus. Salientamos que o Leilao realizar-se-a na forma online no dia
27 de abril de 2020, as 09h, horario de Cuiaba-MT e as 10h, horario oficial de Brasilia. Aos
interessados, acompanhem no site www.faleiloes.com.br, onde estara publicada a
atualizacao do Edital.
SAULO RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI - Ten Cel
Ordenador de despesas
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 160095
Nº Processo: 64105008830202041. Objeto: PREGÃO 03/2020 - Material Permanente do
Batalhão. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 23/03/2020 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2.348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160095-5-00003-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/04/2020 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
JOSE JORGE GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas do 58º Bimtz
(SIASGnet - 20/03/2020) 160095-00001-2020NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 160155
Nº Processo: 64054013777201918 . Objeto: Prestação de Serviços de Clínica de Fisioterapia
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender os Requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2020. MARCEL RAMOS DE ABREU
COUTINHO. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação em
04/02/2020. MARCO AURELIO KUSTER DE PAULA. Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.964.031/0001-96 KARINA WIDAL MARTINS.
(SIDEC - 20/03/2020) 160155-00001-2020NE000024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 160155
Nº Processo: 64054013406201928 . Objeto: Prestação de Serviços de Psicologia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para atender os Requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2020. MARCEL RAMOS DE ABREU COUTINH 
O.
Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação em 11/02/2020. MARCO
AURELIO KUSTER DE PAULA. Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.049.688/0001-89 SUELY DASILVA OLIVEIRA DE ABREU.
(SIDEC - 20/03/2020) 160155-00001-2020NE000024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2020 - UASG 160155
Nº Processo: 64054013406201928 . Objeto: Prestação de Serviços de Centro de Diagnostico
de Imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender os Requisitod do Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2020. MARCEL RAMOS DE
ABREU COUTINHO. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação em
12/02/2020. MARCO AURELIO KUSTER DE PAULA. Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.315.618/0001-22 CENTRO DE DIAGNOSTICO DE
CACERES LTDA.
(SIDEC - 20/03/2020) 160155-00001-2020NE000024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2020 - UASG 160155
Nº Processo: 64054008404201917 . Objeto: Atividades de Exames e Ultrassonografias.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2020. MARCEL RAMOS DE ABREU
COUTINHO. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação em
17/02/2020. MARCO AURELIO KUSTER DE PAULA. Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.026.596/0001-95 ELTON GONCALVES MONTIJO
EIRELI.
(SIDEC - 20/03/2020) 160155-00001-2020NE000024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2020 - UASG 160155
Nº Processo: 64054013596201983 . Objeto: Prestação de serviços, atividade medica
ambulatorial restrita a consulta, atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto
socorro e unidade para atendimento e urgências, atividade médica ambulatorial com
recursos para realização de exames complementares, Cirurgião Geral. e Médico do
Trabalho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender os Requisitos do Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2020. MARCEL
RAMOS DE ABREU COUTINHO. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz.
Ratificação em 28/02/2020. MARCO AURELIO KUSTER DE PAULA. Comandante da 9ª
Rm. 
Valor 
Global: 
R$ 
200.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
05.090.397/0001-73
GRASSANISILVA E GRASSANI SILVA LTDA.
(SIDEC - 20/03/2020) 160155-00001-2020NE000024
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 64407000360201930. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
material elétrico, hidráulico e para manutenção das instalações visando atender as
necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 633.
Edital: 23/03/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá
Calógeras, 
Nr.49
Centro, 
Ipameri-go,
- 
Ipameri/GO
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160101-5-00010-2019. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
LUIS GUSTAVO SANTOS AZAMBUJA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2020) 160101-00001-2019NE002277
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIÃO, neste ato representado
pelo 41º Batalhão de Infantaria
Motorizado, em cumprimento ao previsto nos artigos. 2, 26 e 27 da Lei 9.784, de 28
de janeiro de 1999, NOTIFICA a Empresa GLÁUCIO D'ÁVILA, de CNPJ 20.494.322/0001-
41, com endereço cadastrado no SICAF na Avenida Castelo Branco, S/N, Vila Olavo,
Jataí - GO, CEP 75801-150, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta
publicação, para recolher aos Cofres da União os valores correspondentes aos danos
apurados, referente ao Processo Administrativo Nr 64103.008319/2014-11, conforme
despacho da Portaria Nr 001 - SALC/41º BI Mtz, de 14 de janeiro de 2020, estando o
processo com vistas franqueada na Sala da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos
do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Av. Castelo Branco S/N, Vila
Olavo, Jataí-GO, de segunda à quinta-feira das 08:00 as 11:30 horas e das 13:30 as
17:00 horas, e na sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas.
ALESSANDRO BASILIO RODRIGUES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2019
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64274030941201959. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de gêneros de
alimentação (manufaturados e frios), destinados aos quantitativos do rancho das
organizações militares localizadas na sede da 11° Militar.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 160065-00001-2019NE002570
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2020
Empresa Vencedora ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E
INST, CNPJ: 04.768.702/0001-70, valor total item 01: R$ 375.057,5010 e Item 02 R$
2.186.700,0000 ; Valor Global da Ata: R$ 2.561.757,5010 Rafael Pereira Gomes -
Pregoeiro.
SERGIO GOYA
Ordenador de despesa
(SIDEC - 20/03/2020) 160088-00001-2020NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 160106
Nº Processo: 65308003755201975.
PREGÃO SRP Nº 27/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO -.CNPJ Contratado:
26917005000177. Contratado : DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE -ASFALTO LTDA. Objeto:
Aquisição de Insúmos Asfálticos para Obra de Formosa. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2021. Valor Total:
R$104.700,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800183. Data de Assinatura: 16/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160106-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10247/2020 - UASG 160518
Nº Processo: Pregão 44/2019.
PREGÃO SRP Nº 44/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE -.CNPJ
Contratado: 13960759000168. Contratado : WM GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM -
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de área verde. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/02/2020 a 16/02/2021. Valor Total: R$229.436,36.
Fonte: 250270010 - 2020NE800185. Data de Assinatura: 17/02/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160518-00001-2020NE001862