DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160473
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 64088011386201530.
PREGÃO SRP Nº 8/2017. Contratante: SEGUNDO GRUPO DE ARTILHARIA -ANTIAEREA. CNPJ
Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: Termo
Aditivo ao contrato de prestação de serviço de telefonia movel - STM. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 17/03/2020 a 16/03/2021. Valor Total: R$8.000,00. Fo 
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:
250270035 - 2019NE800300. Data de Assinatura: 17/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019 - UASG 160488
Nº Processo: 64457008145201991. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de registro de preços de gêneros do Quantitativo
de Subsistência (QS). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 23/03/2020 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160488-5-00016-2019. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
MARCELO SCHVANZ
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/03/2020) 160488-00001-2020NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 - UASG 160491
Nº Processo: 64326003331202063. Objeto: Serviço de demolição das edificações do CELOG,
localizado na Av Olavo Fontoura, 1200 - Santana - São Paulo, SP, para construção do
Colégio Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2020 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, - São Paulo/SP
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160491-2-00001-2020. 
Entrega 
das
Propostas: 09/04/2020 às 09h30. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii -
Cambuci, - São Paulo/SP.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2020) 160491-00001-2020NE002570
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2020 - UASG 160466
Nº Processo: 64306003797202005 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - EBCT, Cnpj 34.028.316/7101-51,
para prestação de serviços postais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição tendo
em vista a legislação nacional que rege o monopólio estatal para serviços postais.
Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2020. JOAO MARCELO FAIAD E SILVA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 13/03/2020. EDSON MASSAYUKI HIROSHI. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/7101-51 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 20/03/2020) 160466-00001-2020NE900001
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2020 - UASG 160471
Nº Processo: 64088011234201961.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2020. . CNPJ Contratante: 09572391000193. Contratante: 37
BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -.CNPJ Contratado: 31038174000177. Contratado : JOSE
PAULO COSTA PSICOLOGIA -.Objeto: Prestação de serviço de psicologia. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 25 DA LEI 8.666/93. Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2025. Valor Total:
R$10.215,00. Fonte: 250270013 - 2020NE800067 - ND: 339039. Data de Assinatura:
17/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160471-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160422
Nº Processo: 64276009204202019.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA 
.
CNPJ Contratado: 22469865000134. Contratado : CENTRAL DE COOPERATIVAS DA -
AGRICULTURA FAMILIAR - UNICE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 12.512/2011 . Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020. Valor
Total: R$131.891,51. Fonte: 100000000 - 2020NE800052. Data de Assinatura: 20/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160422
Nº Processo: 64276009204202019.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA 
.
CPF Contratado: 60335980082. Contratado : CARLOS ALBERTO TURCHETTI DE -OLIVEIRA 
.
Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA). Fundamento Legal: Lei 8.8666/93
e 12.512/2011 .Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$17.564,04. Fonte:
100000000 - 2020NE800051. Data de Assinatura: 20/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160422
Nº Processo: 64276009204202019.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA 
.
CNPJ Contratado: 14934794000175. Contratado : COOPERATIVA SANTIAGUENSE DA -
AGRICULTURA FAMILIAR LTDA -. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 12.512/2011 . Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020. Valor
Total: R$313.144,84. Fonte: 100000000 - 2020NE800053. Data de Assinatura: 20/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160422
Nº Processo: 64276009204202019.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA 
.
CNPJ Contratado: 09399257000132. Contratado : COOPERATIVA AGROPECUARIA E -
LATICINIOS PONTAO LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 12.512/2011 . Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020. Valor
Total:
R$205.549,40. 
Fonte:
100000000
-
2020NE800054. 
Data
de
Assinatura:
20/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 160422
Nº Processo: 64276009204202019.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA 
.
CPF Contratado: 99182459053. Contratado : SILVIO LUCIANO DOS SANTOS -.Objeto:
Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
12.512/2011 . Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$16.629,85. Fonte:
100000000 - 2020NE800055. Data de Assinatura: 20/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160422
Nº Processo: 64276009204202019.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA 
.
CPF Contratado: 01757404023. Contratado : ROBERTO VIELMO OLIVEIRA -.Objeto:
Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
12.512/2011 . Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$19.210,78. Fonte:
100000000 - 2020NE800056. Data de Assinatura: 20/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160422
Nº Processo: 64276009204202019.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA 
.
CPF Contratado: 47037784087. Contratado : NUBIA INEZ VIELMO -.Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar (PAA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 12.512/2011 .
Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$17.987,60. Fonte: 100000000 -
2020NE800057. Data de Assinatura: 20/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160422
Nº Processo: 64276009204202019.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA 
.
CPF Contratado: 61148334068. Contratado : GILMAR NEITON TRENTIM SCARAMUSSA -
.Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e 12.512/2011 . Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$16.718,40.
Fonte: 100000000 - 2020NE800058. Data de Assinatura: 20/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160422
Nº Processo: 64276009204202019.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA 
.
CNPJ Contratado: 08720579000179. Contratado : COOPERTIVA MISTA DE PRODUTORES -
FAMILIARES DE SAO FRANCI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 12.512/2011 . Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020. Valor
Total:
R$294.163,14. 
Fonte:
100000000
-
2020NE800059. 
Data
de
Assinatura:
20/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160220
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 64328003304201775.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2017. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -
QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 81424673000170. Contratado : HEXAG 
O 
N 
O
ENGENHARIA CIVIL LTDA -.Objeto: Obra de Construção do Pavilhão de Viaturas Blindadas
no 5º GAC AP, em Curitiba/pr. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/01/2020 a
14/03/2020. Data de Assinatura: 09/01/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160220-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 160448
Nº Processo: 64050011019201997. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (engarrafado em
botijões P13 e cilindros P45), à base de troca. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/03/2020
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União -
Sc., Santa Rosa - Porto União/SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160448-5-
00007-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/03/2020 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/04/2020
às 08h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ROGERIO PERDIGAO MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2020) 160448-00001-2019NE002277
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2020
O 5° Batalhão de Suprimento, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna
público o resultado da homologação do Pregão n° 02/2020, em20 de março de 2020,
em que se consagrou vencedora a empresa a seguir: CNPJ: 23.131.342/0001-46 - ONO
TECNOLOGIA E INTERNET EIRELI, item 01. Total do fornecedor: R$ 11.929,00. Total
Globalda Ata: R$ 11.929,0000. Pregoeiro: JHONATHAN ALEX DA SILVA TEIXEIRA - 1°
Ten.
MAXWELL NORBIM CALVI - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 160222-00001-2020NE002061