DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
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No Extrato de Contrato Nº 10/2019 publicado no D.O. de 11/12/2019 , Seção 3,
Pág. 29. Onde se lê: Valor R$ 126.484,00 Leia-se : Valor R$ 22.104,00
(SICON - 20/03/2020) 160078-00001-2020NE002061
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2019 - UASG 160290
Número do Contrato: 11/2016.
Nº Processo: 05578002111201628.
PREGÃO SRP Nº 1/2016. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA
DO RIO DE J. CNPJ Contratado: 04530781000187. Contratado : ZIULEO COPY COMERCIO E
SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação de serviços de 02 (duas) impressoras preto e branco.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/12/2019 a 11/12/2020. Valor Total:
R$1.420,00. Fonte: 250270035 - 2019NE800017. Data de Assinatura: 12/12/2019.
(SICON - 20/03/2020) 160290-00001-2020NE999999
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2019 - UASG 160313
Nº Processo: 64498007718201983 . Objeto: Contratação de instituição civil de ensino
superior para realização de curso de Pós Graduação Lato sensu, nível especialização,
denominado MBA Executivo, com ênfase em Administração, Política e Estratégica MBA
para o CPEAEX/2020 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2020. EDSON PEREIRA DE SOUZA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2020. RODRIGO PEREIRA VERGARA.
Comandante. Valor Global: R$ 663.984,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44
FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 20/03/2020) 160313-00001-2020NE800001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 168008
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 2019DL000276-FE.
DISPENSA Nº 276/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL.
CNPJ 
Contratado:
23916811000132. 
Contratado 
:
FB 
SERVICE
MONTAGENS 
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INSTALACOESLTDA. Objeto: Manutenção das Instalações Industriais da Unidade de
Absorção (U-05)de gases nitrosos da planta de RDX, incluindo iluminação,Instrumentação e
Integração do Sistema Gerador de Emergencia. Fundamento Legal: Art.72 da Lei 13.303/16
. Vigência: 01/03/2020 a 29/03/2020. Data de Assinatura: 27/02/2020.
(SICON - 20/03/2020)
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 168003
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 000088/2020-IMBEL.
PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL.
CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato cujo objeto é prestação de serviços de telefonia
móvel (serviço móvel pessoal - SMP), comunicação de voz e dados, via rede móvel, com
tecnologia digital e facilidades roaming nacional einternacional. Fundamento Legal:
Parágrafo Unico do Art 169 doRegulamento de Licitações e Contratos da IMBEL.Vigência:
21/03/2020 a 20/03/2021. Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 92/2016, firmado
em 15/09/2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2016. Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: VFN
Engenharia Ltda-Me, CNPJ: 02.458.353/0001-65. Objeto: Inclusão das cláusulas Décima
Quarta - Da Responsabilidade Social e Ambiental e Décima Quinta - Da Proteção de
Dados e das Informações da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 21/02/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2020 - UASG 168001
Nº Processo: 4122020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime
de
empreitada
por preço
global,
para
execução
de serv.de
recuperação
de
pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado de concreto nas dimensões
de 25cm x 25cm com espessura de 8cm, na área do estacionamento do Ponto de
Atendimento da FHE-PSTCA, situado na Av.Soldado Passarinho, n°67, Lj 1, Fazenda
Militar, Jardim Chapadão, Campinas/SP, conf. especificações técnicas, contidas no
Termo de Referência, Anexo, I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2020
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor
Militar 
Urbano, 
Ed. 
Sede, 
2º 
Andar, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168001-5-00412-2020. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/03/2020 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/04/2020 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: .
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 19/03/2020) 168001-27201-2020NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 791180
Nº Processo: 63015000574202091. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de
Itens Licitados: 371. Edital: 23/03/2020 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/791180-5-00001-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/04/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
WALTEILSON REIS ARAUJO COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/03/2020) 791180-00001-2020NE000288
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro da Aldeia; Contratada: CELIA
ADRIANA DE
SIQUEIRA MEDEIROS, CNPJ:
21.465.996/0001-80; Termo
Aditivo n.
91181/2019-003/01; Processo n. 63398.000122/2016-75; Objeto: Alteracao das Clausulas
Quarta e Quinta do acordo inicial; Valor da Retribuicao mensal: R$ 2.015,23; Assinatura:
19/03/2020; Vigencia: 01/04/2020 a 31/03/2021.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: Clínicas Integradas SECOO &
JUNG, CNPJ nº 13.282.467/0001-13 Espécie: Contrato inicial nº 84.312/2020-001/00.
Objeto: Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-
hospitalares, Pre-Hospital, Odontológica e de Reabilitação aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM), no estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Prazo
de Vigência: inicia-se em 13MAR2020 e encerra-se em 13MAR2021. Data de Assinatura: 13
de março de 2020, pelo Capitão de Fragata (T) Carlos Augusto de Souza Junior.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2020 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/160/2018-01 . Objeto: Prestação de serviços de consultas, exames
complementares, procedimentos ambulatoriais, serviços terapêuticos em ose aos usuários
do fusma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2020. WASHINGTON CORREA BADARO. Enc. Divisão. Ratificação em 20/03/2020.
TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Enc. Divisão. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.554.791/0005-04 CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELI.
(SIDEC - 20/03/2020) 785600-00001-2020NE009999
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2020 - UASG 786700
Nº Processo: 867002018012800 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2020. C 
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EDUARDO HORTA ARENTZ. Comandante do 6° Distrito Naval. Ratificação em 20/03/2020.
RAQUEL DIDIMO IMAZAKI. Diretora do Hospital Naval de Ladário. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.002.797/0001-27 FONSECA ODONTOLOGIA LTDA 
.
(SIDEC - 20/03/2020) 786700-86700-2020NE000014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 786700
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 86700/2018-02/00. Contratada: ZM Conservação e
Serviço EIRELI-EPP; CNPJ 16.962.859/0001-11 . Valor global: R$ 796.110,09 (setecentos e
noventa e seis mil, cento e dez reais e nove centavos). Vigência: Fica prorrogado até
15/04/2021. Amparo Legal: Lei 8.666/93.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87700/2019-91/00; Contratante: Hospital Naval de Brasília;
Contratada: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 08.247.960/0001-
62; objeto da contratação: QUARTO TERMO ADITIVO EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO DO
contrato nº 87700/2017-91/00. Valor Total Estimado: R$ 1.033.198,82 (um milhão, trinta e
três mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Vigência: a partir de
01/01/2020.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 9912464899
Processo
nº
62163.000089/2019-17.
Termo de
Justificativa
de
Inexigibilidade de
Licitação (TJIL) nº 01/2019. Contratada: EMPRESA DE CORREIO E TELÉGRAFOS. - CNPJ
34.028.316/0002-94 Contratante:
DIRETORIA-GERAL DO
MATERIAL DA
MARINHA.
Espécie: Aditamento. Fundamento Legal: Inciso I, alínea b e § 1º do Art 65 da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Prestação de Serviços de Correios e Venda de
Produtos, que atendam as necessidades da DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA
MARINHA. Acréscimo em 25% ao Contrato vigente. Atualizando o Valor de R$ 4.800,00
para R$ 6.000,00 Vigência: 10/07/2020.