DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160444
Nº Processo: 64312006577202046.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. Contratante: COMANDO 14A BRIGADA DE INFANTARIA-
MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT para a prestação de serviços postais exclusivos sob regime de monopólio
da União, conforme força da Lei nº 6.538/78.Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 13/03/2020 a 12/03/2021. Valor Total: R$19.000,00. Fonte: 100000000
- 2020NE800111. Data de Assinatura: 12/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Comunicamos que o 28º Grupo de Artilharia de Campanha prorrogará até o dia
10 de abril de 2020, tendo em vista o conjunto de ações preventivas para a contenção do
coronavírus, o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de
assistência odontológica de natureza continua, aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército (FUSEx), Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do
Exército (PASS), Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus
Dependentes (SAMMED) e do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Ex-
Combatentes da Força Expedicionária Brasileira (SAMEx-Cmb), e seus dependentes. O
objetivo é efetuar, de forma complementar, o atendimento odontológico aos usuários do
Sistema de Saúde do Exército. Os interessados poderão baixar o edital e seus anexos
através do sítio eletrônico http://www.28gac.eb.mil.br/index.php/2016-06-05-13-52-11 ou
retirar no 28º GAC, na Rodovia Luís Rosso, S/N, Primeira Linha, Criciúma-SC no horário de
08:30 às 16:30 horas de segunda a quinta-feira e das 08:00 às 11:30 horas nas sexta-
feira.
JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JUNIOR
Ordenador de despesas
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019 - UASG 160378
Nº Processo: 64526004173201979. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em favor ao
16ºEsqd C Mec.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 23/03/2020 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango - Francisco
Beltrão/PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160378-5-00016-2019. Entrega
das Propostas: a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
.
LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2020) 160378-00001-2020NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2019
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens
Imóveis - Hidráulicos, para a GCALC Ponta Grossa/Castro
JAURO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Ordendor de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 160232-00001-2020NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019
Processo 64130.003299/2019-70 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
de peças e insumos para manutenção de viaturas leves não blindadas.
Foram consideradas vencedoras do presente certame, as seguintes empresas:
CNPJ 03.985.107/0001-24 - LDL PECAS E SERVICOS LTDA no valor de R$ 393.369,01; CNPJ
04.498.456/0001-84 - ROZANE MARIA PANERAI BOLZAN no valor de R$ 1.679.230,50; CNPJ
07.279.072/0001-69 - COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LUZ LTDA no valor de R$ 318.746,98;
CNPJ 07.758.095/0001-56 - GTF COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVICOS LTDA no valor de R$
67.588,96; CNPJ 09.017.325/0001-51 - CHEVROMAIS - COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E
LUBRIFICANTES no valor de R$ 1.265,75; CNPJ 11.718.643/0001-91 - L M C PAES no valor
de R$ 78.312,73; CNPJ 30.248.108/0001-69 - COMERCIAL LUBI EIRELI no valor de R$
122.821,40; CNPJ 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI no valor de R$
109.431,79. TOTAL DA ATA R$ 2.770.767,12. Data da homologação: 13 MAR 20.
ROGÉRIO MARTINS MOURA
Comandante do 9º B Log
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 - UASG 160360
Nº Processo: 64029008001201985 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde para a prestação de serviços na especialidade de OTORRINILARINGOLOGIA, em
favor 
dos
beneficiários 
dos 
Fundos
de 
Saúde
do 
Exército
(FUSEX/FUSMA/FUNSA/PASS/SAM Ex Combatentes). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tendo
em
vista a
inviabilidade de
competição
entre os
interessados. Declaração
de
Inexigibilidade em 16/03/2020. ALEXANDRE SALES DE SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 19/03/2020. RIYUZO IKEDA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
250.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
17.183.759/0001-50 
CLINICA
MEDICA
XIMENDESGERBER LTDA.
(SIDEC - 20/03/2020) 160360-00001-2020NE800001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020 - UASG 160403
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Chamada Pública Nº
01/2020 cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios das Organizações da Agricultura
Familiar para o 6º Grupo de Artilharia de Campanha, de acordo com a Lei nº 11.326 de
24/06/200. Empresas Vencedoras: Cooperativa Santa Clara Ltda, CNPJ 88.587.357/0001-69
com valor Global de R$ 51.020,00 (cinquenta e um mil reais e vinte centavos); Cooperativa
Agropecuária Arroio do Padre, CNPJ 15.159.381/0001-23 com valoe Global de R$ 82.248,00
(oitenta e dois mil, duzentos e quartenta e oito reais); Cooperativa União dos Agricultores
Familiares de Canguçu e Região, CNPJ 11.396.328/0001-95.
Ten Cel PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA
p/Comissão
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2019
Registrado: ODONTOMED CANAA LTDA, valor total R$ 8.672,59; DENTAL OPEN - COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, valor total R$ 7.633,50; EDMUR RODRIGUES
SILVEIRA, valor total R$ 7.014,30; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI, valor
total R$ 4.665,98; DENTAL UNIVERSO EIRELI, valor total R$2.024,42; ABSOLUTA SAUDE IMP.
EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA AS, valor total R$ 1.839,75; LUIZ GOULART & CIA
LTDA, valor total R$ 11.186,13. Responsável pelo julgamento: Kamila Pereira de Oliveira -
3º Sgt (Pregoeira)
Ten Cel JULIO CEZAR BRITO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº. TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Izabelle Campa Wendler; 3) Cargo: Engenheira Civil;
4) Vigência do Contrato: 18/03/2020 à 17/06/2020; 5) Data da Assinatura: 16/03/2020.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratada: Katiuscia Carla Nagabi Vieira; 3) Cargo: Arquitetura;
4) Vigência do Contrato: 18/03/2020 à 17/06/2020; 5) Data da Assinatura: 16/03/2020.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Loreny Ferreira da Silva; 3) Cargo: Técnica em
Administração; 4) Vigência do Contrato: 18/03/2020 à 17/06/2020; 5) Data da Assinatura:
16/03/2020.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2019
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65364005363201976. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de solução de coleta e
integração de dados.
EUDES IBERNOM DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 160076-00001-2019NE002249
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160013
Nº Processo: 64037001154201901.
PREGÃO SRP Nº 17/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS -.CNPJ Contratado:
22936845000126. Contratado : ELTON RAFAEL RIBEIRO PIRES -.Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de ar condicionado. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61
da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2020 a 01/03/2021. Valor Total: R$47.681,50. Fonte:
100000000 - 2019NE800638. Data de Assinatura: 01/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160013-00001-2020NE800000
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2020
Em cumprimento ao disposto no Artigo 4º e no Inciso 12, do Artigo 21º, do
Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, esta UG torna público que as empresas a seguir,
tornaram-se vencedoras com os valores globais registrados: 08.623.572/0001-39, itens 1 e
16; 15.402.697/0001-02, itens 2, 3, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 40; 28.094.497/0001-73, itens 4 e 6;
29.220.447/0001-58, item 5; 94.780.178/0001-46, itens 7, 38, 39, 41, 42, 43 e 44 .
Cel GERSON VARGAS ÁVILA
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04/2020 - UASG 160078
Processo: 0064251.001868/2020-18. Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ
09.549.096/0001-16. Contratada: Empresa Brasil de Comunicação, CNPJ 09.168.704/0001-
42 Objeto:serviço de distribuição legal em jornais e revistas. Fundamento legal: Parágrafo
único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/03/2020 a 10/03/2021. Data da assinatura:
06/03/2020. Valor R$ 10.105,92.
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2020 . Objeto: Obra de Reforma da Cobertura do Pavilhão do Almoxarifado do
Colégio Militar de Campo Grande, MS, mediante o regime de empreitada por preço
unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
MARCELO ZANON HARNISCH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 160078-00001-2019NE002277