DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/03/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material de expediente e limpeza, para uso diário dos setores da Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Niterói (PNN), Policlínica Naval de Campo
Grande (PNCG) e Ambulatório Naval da Penha (ANP) Total de Itens Licitados: 00090 Novo
Edital: 23/03/2020 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de
Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/04/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA DIAS PEREIRA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIDEC - 20/03/2020) 765704-00001-2020NE000001
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 27/01/2020 a 26/01/2021. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2020.
SHAYDEL
TURAN
MARTINS DE
OLIVEIRA.
Pregoeiro.
Ratificação
em
20/03/2020. MARCELO CERENTINE GARCIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.299.024/0001-70 DENTALPREV ODONTOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 20/03/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 23/02/2020 a 22/02/2021.
(referente aos extratos de credenciamentos 07, 08 e 09/2020). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde
Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2020. S 
H 
AY 
D 
E 
L
TURAN MARTINS
DE OLIVEIRA. Pregoeiro.
Ratificação em
20/03/2020. MARCELO
CERENTINE GARCIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI.
(SIDEC - 20/03/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 23/02/2020 a 22/02/2021. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2020.
SHAYDEL
TURAN
MARTINS DE
OLIVEIRA.
Pregoeiro.
Ratificação
em
20/03/2020. MARCELO CERENTINE GARCIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
100.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 03.688.469/0001-53
HIDROFISIO
- CENTRO
DE
REABILITACAO INTEGRADO LTDA.
(SIDEC - 20/03/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na
área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do
Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 25/02/2020 a 24/02/2021. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de
Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2020. SHAYDEL
TURAN MARTINS DE OLIVEIRA. Pregoeiro. Ratificação em 20/03/2020. MARCELO CERENTINE
GARCIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
39.180.567/0001-22 CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA OFTALMOLOGICA DE FRIBURGO LTDA .
(SIDEC - 20/03/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na
área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do
Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 23/01/2020 a 22/01/2021. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de
Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2020. SHAYDEL
TURAN MARTINS DE OLIVEIRA. Pregoeiro. Ratificação em 20/03/2020. MARCELO CERENTINE
GARCIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.383.988/0001-86 COT - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.
(SIDEC - 20/03/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069002053201585 . Objeto: Prestação de serviços especializados de
remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias,
incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio de Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 02/02/2020 a 01/02/2021. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar credenciamento por chamamento de pessoas
jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples, conforme edital Declaração de
Inexigibilidade em 20/03/2020. SHAYDEL TURAN MARTINS DE OLIVEIRA. Pregoeiro.
Ratificação em 20/03/2020. MARCELO CERENTINE GARCIA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.163.266/0001-34 MEDICAL SAVE LO 
C 
AC 
AO
DE AMBULANCIAS LTDA.
(SIDEC - 20/03/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2021. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
19/03/2020.
SHAYDEL
TURAN
MARTINS DE
OLIVEIRA.
Pregoeiro.
Ratificação
em
19/03/2020. MARCELO CERENTINE GARCIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
500.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 31.838.600/0002-38
RADIOLOGICA DE
FRIBURGO
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA..
(SIDEC - 20/03/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2021. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2020.
SHAYDEL
TURAN
MARTINS DE
OLIVEIRA.
Pregoeiro.
Ratificação
em
20/03/2020. MARCELO CERENTINE GARCIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.547.509/0001-10 CENTRO RADIOLOGICO DE NOV 
A
FRIBURGO LTDA.
(SIDEC - 20/03/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 14/03/2020 a 13/03/2021. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2020.
SHAYDEL
TURAN
MARTINS DE
OLIVEIRA.
Pregoeiro.
Ratificação
em
20/03/2020. MARCELO CERENTINE GARCIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.415.501/0001-06 DENTIX RADIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 20/03/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 25/02/2020 a 24/02/2021. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2020.
SHAYDEL
TURAN
MARTINS DE
OLIVEIRA.
Pregoeiro.
Ratificação
em
20/03/2020. MARCELO CERENTINE GARCIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.340.150/0001-06 FRANCO CLINICA ODONTOLOGICA
LTDA 
.
(SIDEC - 20/03/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 08/02/2020 a 07/02/2021. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2020.
SHAYDEL
TURAN
MARTINS DE
OLIVEIRA.
Pregoeiro.
Ratificação
em
20/03/2020. MARCELO CERENTINE GARCIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0010-77 ASSOCIACAO CONGREGAC 
AO
DESANTA CATARINA.
(SIDEC - 20/03/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 15/03/2020 a 14/03/2021. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2020.
SHAYDEL
TURAN
MARTINS DE
OLIVEIRA.
Pregoeiro.
Ratificação
em
20/03/2020. MARCELO CERENTINE GARCIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.980.791/0001-80 CINTILOCENTER JUIZ DE FORA -
CINTILOGRAFIA E MEDICINA NUCLEAR LTDA.
(SIDEC - 20/03/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 04/03/2020 a 03/03/2021. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2020.
SHAYDEL
TURAN
MARTINS DE
OLIVEIRA.
Pregoeiro.
Ratificação
em
20/03/2020. MARCELO CERENTINE GARCIA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0004-29 ASSOCIACAO CONGREGAC 
AO
DESANTA CATARINA.
(SIDEC - 20/03/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2021. Total