DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.405.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora JT LTDA. PROC 
ES 
S 
O 
:
nº 59.580.000612/2019-80. OBJETO: Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica no
Município de Bacabal/MA, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado do Maranhão, com extensão de 8.424,80 m. Valor :R$ 3.820.000,00
(três mihões, oitocentos e vinte mil reais), assegurado através da nota de empenho
2019NE580451. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2020. ASSINAM: João Francisco Jones Fortes
Braga, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luciene Almeida Cavalcante -
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.405.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora JT LTDA. PROC 
ES 
S 
O 
:
nº 59.580.000612/2019-80. OBJETO: Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica no
Município de Presidente Dutra/MA, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado do Maranhão, com extensão de 5.138,58 m. Valor :R$ 1.910.000,00
(Um milhão, novecentos e dez mil reais), assegurado através da nota de empenho
2019NE580452. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2020. ASSINAM: João Francisco Jones Fortes
Braga, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luciene Almeida Cavalcante -
Contratada.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 005/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CENTRO
PERNAMBUCANO DE SEGURANÇA E SAÚDE INDUSTRIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO:
prestação de serviço de atualização e continuidade no desenvolvimento, implantação e
avaliação do Programa de Prevenção de Risco Ambientais - PPRA da CBTU/STU-REC 
;
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 021/GOLIC/2019; VALOR DO CONTRATO: R$
16.120,00 (dezesseis mil cento e vinte reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Renata Mary Teti de
Vasconcelos - Superintendente e Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Carlos Fernando de Oliveira -
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 009/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: L.B
COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI - EPP; RESUMO DO OBJETO: aquisição de materiais de
solda aluminotérmica; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 064/GOLIC/2019;
VALOR DO CONTRATO: R$ 80.947,00 (oitenta mil e novecentos e quarenta e sete reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da Autorização
de Fornecimento de Material; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2020; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Renata Mary Teti de Vasconcelos - Superintendente e
Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Gerente Regional I de Administração e Finanças;
Pela contratada: Sr. Ladson Luiz de Melo Bezerra - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 085/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SU L AT EC H
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES EIRELI - EPP; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
Materiais para Ponte Rolante; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº
040/GOLIC/2019; VALOR DO CONTRATO: R$ 38.790,00 (trinta e oito mil e setecentos e
noventa reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da
Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Renata Mary Teti de
Vasconcelos - Superintendente e Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Kelvin Crepaldi Guerra - Representante
Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 008/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TERCEIRIZA
MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviço de limpeza,
higienização e conservação com fornecimento de materiais, produtos e equipamentos de
limpeza e segurança a serem realizadas nas estações do metro do Recife; PROCES 
S 
O
LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 006/GOLIC/2020; VALOR DO CONTRATO: R$
897.861,43 (oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta
e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2020; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dra. Renata Mary Teti de Vasconcelos - Superintendente e Dra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Marcos Antônio Rodrigue Corrêa - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-R 
EC 
;
CONTRATADA: AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por 30(trinta) dias; DATA DA ASSINATURA: 17/01/2020; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Renata Mary Teti de Vasconcelos -
Superintendente e Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Wellington Silva de Oliveira - Representante
Legal.
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Na publicação no D.O.U. - seção III, nº 149 de 05/08/2019, página 26, referente
ao CTR 046/2019.
Onde se lê "PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) dias" ,
Leia-se "PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses", permanecendo inalteradas as
demais condições.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01.120.053/2014-H
Oitavo termo aditivo firmado com NALC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- EPP. CNPJ:
01.002.140/0001-61.
OBJETO:
Aditar
o 
contrato
originário
para
renovar
na
excepcionalidade a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 03 (três) meses, a
contar de 24/03/2020. O valor do presente aditivo é de R$ 464.960,19 (quatrocentos
e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e dezenove centavos) , tudo em
conformidade com o art. 57 §4º, da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais
condições e disposições do instrumento principal que não tenha sido expressamente
modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º1152/2014. Assinatura: 19/03/2020
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 170607
Nº Processo: 12600100803202035 . Objeto: Compra emergencial de 339 galões (5 litros) de
álcool em gel com teor de 70% (setenta por cento). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 c/c inciso IV, art. 24,
da Lei nº 8.666/93.. Justificativa: Diante da pandemia mundial causada pelo Coronavirus
Covid-19, faz-se necessária a emergencial compra de alcool em gel. Declaração de Dispensa
em 20/03/2020. JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCAO. Diretora de Administração e
Logística Substituta. Ratificação em 20/03/2020. DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS.
Secretária de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 40.680,00. CNPJ CONTRATADA :
33.518.175/0001-44 QUALITY - COMERCIO, PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI.
(SIDEC - 20/03/2020) 170607-00001-2020NE800057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 380918
Número do Contrato: 00007/2018, subrogado pelaUASG: 380918 - COORDENACAO-GERAL
DE LOGIST. E
ADMINIST./MTE.
Nº Processo: 46130000185201643.
PREGÃO SISPP Nº 21/2017. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO -.CNPJ Contratado:
03627226000105. Contratado : DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA 
.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 19/03/2020 a 18/03/2021. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 19/03/2020 a 18/03/2021. Valor Total: R$5.372.588,98.
Fonte: 180570001 - 2020NE800424. Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 400071
Número do Contrato: 00003/2018, subrogado pelaUASG: 400071 - SUPERINTENDÊNCIA
REG. DO
TRABALHO E EMPREGO.
Nº Processo: 46899000043201785.
PREGÃO SISPP Nº 2/2018. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -.Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao contrato n°03/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para o
fornecimento de combustíveis líquidos através do gerenciamento informatizado da frota de
veículos oficiais da SRTb/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 20/03/2020 a
19/03/2021. Data de Assinatura: 19/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 170085-00001-2020NE800217
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 380941
Número
do
Contrato:
00016/2015, subrogado
pelaUASG:
380941
-
DELEG.REG.DO
TRAB/MINAS GERAIS.
Nº Processo: 10680101130201929.
DISPENSA Nº 13/2015. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CPF
Contratado: 87233142815. Contratado : MARLENE FARIA SILVEIRA -.Objeto: Prorrogação_da
vigência do contrato original 16/2015 do imóvel que abriga a agência regional do Trabalho
na cidade de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 .
Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 19/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 380933
Número do Contrato: 00002/2017, subrogado pelaUASG: 380933 - DELEG.REG. DO
TRAB/BAHIA 
.
Nº Processo: 19964107652201922.
PREGÃO SISPP Nº 3/2017. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ
Contratado:
05103278000108.
Contratado
: 
VL
COMERCIO
SERVICOS
E
-
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de
recepcionista nas unidades da SRT/BA nos municípios de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus
e Juazeiro por mais doze meses, a partir de 27/03/2020. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2021. Data de Assinatura:
18/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 380918-00001-2020NE810001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 380933
Número do Contrato: 00004/2017, subrogado pelaUASG: 380933 - DELEG.REG. DO
TRAB/BAHIA 
.
Nº Processo: 19964107652201922.
PREGÃO SISPP Nº 3/2017. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ
Contratado:
05103278000108.
Contratado
: 
VL
COMERCIO
SERVICOS
E
-
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses a partir de
27/04/2020, do contrato de prestação de serviços de recepção para unidades da SRT/BA
nas cidades de Camaçari e Salvador. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2021. Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 380918-00001-2020NE810001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 170038
Nº Processo: 10380100637201940.
PREGÃO SISPP Nº 2/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
29062235000190. Contratado : ROBERIO PINTO FREIRE -.Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento sistemático de água mineral natural sem gás (somente
líquido) para atender às demandas da SRA/ME/CE e demais órgãos por ela atendidos,
sob a responsabilidade da SRA/CE, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRA-CE nº 02/2020.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90. Vigência:
03/03/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$89.100,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800167
Fonte: 180570001 - 2020NE800168. Data de Assinatura: 03/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 170038-00001-2020NE800223