DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 170038
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 10380001570201538.
PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
15150504000165. Contratado : LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -.Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses a vigência do Contrato nº 04/2016 (serviço de copeiragem para atender as
necessidades da SRA/CE e órgãos por ela atendidos). Fundamento Legal: Art, 57, II da lei
nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 02/03/2020 a 01/03/2021. Valor
Total:
R$271.738,56. 
Fonte:
133000000
-
2020NE800071. 
Data
de
Assinatura:
28/02/2020.
(SICON - 20/03/2020) 170038-00001-2020NE800223
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados auxiliares com dedicação exclusiva de mão de obra de
Apoio Administrativo para Recepcionistas, Auxiliar de Escritório e Contínuo, através do SRP,
para atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério
da Economia/RS e órgãos jurisdicionados, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
ERIVELTO JORGE CORREA LIMA
Chefe Drl
(SIDEC - 20/03/2020) 170175-00100-2020NE000029
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 04972.001689/2004-95 MP e 10154.100102/2019-42 ME
Objeto: Cessão de Uso Onerosa de área total de 809,99 m², correspondente a espaço
aquático, contígua ao terreno de marinha associado ao RIP 8319.0100104-01, situado na
Rua Babitonga, 84, Bairro Centro.
Cedente: União
Cessionário: Município de São Francisco do Sul/SC.
Finalidade: Destinada à regularização de área de trapiche e espaço para atracação e
permanência de embarcações de pequeno porte com finalidade comercial e de lazer.
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declarada a inexigibilidade de licitação pelo Sr. Superintendente do Patrimônio da União
em Santa Catarina, Nabih Henrique Chraim, ratificada pelo Sr. Secretário de Coordenação
e Governança do Patrimônio da União, Fernando Anton Basus Bispo.
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ÃO
No TÍTULO do Extrato de Cessão publicado no DOU DE 19 DE MARÇO DE 2020,
seção 3, pág. 26, referente ao processo 04936.0015572017-14, onde se lê: "EXTRATO DE
CESSÃO", leia-se "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO".
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL Nº 2/2020
SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO
APDAU - IPOJUCA-PE
1. A Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco informa a
todos os interessados que está SUSPENSA a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE
DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU que seria realizada no dia 25/03/2020, às
10:00 horas, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Ipojuca-PE, por
período de tempo indeterminado.
Esclarece-se que tal suspensão se dá em nome da segurança sanitária de
todos os envolvidos, tanto a comissão de demarcação, do pessoal de apoio que
participaria da audiência pública, quanto do público que deveria comparecer, em face
à grave e excepcional situação causada pela pandemia global de Sars-Cov-2.
Por não ser possível estimar um prazo para a normalização desta situação,
uma nova data para a realização da audiência pública em questão só será definida e
divulgada tão logo os órgãos de saúde pública e de vigilância sanitárias entendam
como possível a retomada das atividades normais.
JORGE LUÍS DE MELLO ARAÚJO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: Nº 10154.129874/2019-66
RIP: Nº 6509 0100225-36
Outorgante: UNIÃO
Outorgado: W. do Nascimento Vanderstappen Ilhabela Eireli - CNPJ 04.526.587/0001-28
Objeto: Imóvel urbano nacional em Terreno de Marinha, com 645,54 m² de área da União,
localizado na Avenida Eng. Martinho Storage, 7771 - Ponta das Canas - Ilhabela/SP -
CEP:11630-000.
Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.
Finalidade: Inscrição de Ocupação para fins comerciais.
Data de Assinatura: 19/03/2020
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: Nº 10154.129880/2019-13
RIP: Nº 6509 0100224-55
Outorgante: UNIÃO
Outorgado: W. do Nascimento Vanderstappen Ilhabela Eireli - CNPJ 04.526.587/0001-28
Objeto: Imóvel urbano nacional em Terreno de Marinha, com 928,91 m² de área da União,
localizado na Avenida Eng. Martinho Storage, S/N - Ponta das Canas - Ilhabela/SP - CEP 11630-
000.
Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.
Finalidade: Inscrição de Ocupação para fins comerciais.
Data de Assinatura: 19/03/2020
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 170018
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 10166721387201830.
PREGÃO SISPP Nº 3/2018. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
01406617000174. Contratado : AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA LTDA. Objeto:
Trata-se de aditivo para prorrogação docontrato SRRF01 nº 14/2018 por mais 20 (vinte)
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/04/2020 a 30/11/2021. Data de
Assinatura: 19/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 170010-00001-2020NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 170198
Número do Contrato: 4/2015.
Nº Processo: 10120728901201541.
PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
08531933000117. Contratado : ABC SERVICOS GERAIS EIRELI -.Objeto: Alteração do valor
do contrato, motivado pela determinação imposta pelo art. 12 da Lei 13932/2019, que
extingue a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de
empregado sem justa causa, a partir de 01/01/2020. Fundamento Legal: Lei 13932/2019.
Vigência: 01/04/2020 a 30/12/2020. Valor Total: R$548.413,68. Fonte: 150251030 -
2020NE800014. Data de Assinatura: 17/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 170010-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 170198
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 10120723089201720.
PREGÃO SISPP Nº 5/2017. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
08531933000117. Contratado : ABC SERVICOS GERAIS EIRELI -.Objeto: Alteração do valor
do contrato, motivado pela determinação imposta pelo art. 12 da Lei 13.932/2019, que
extingue a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de
empregado sem justa causa, a partir de 01/01/2020. Fundamento Legal: Lei 13932/2019.
Vigência: 01/04/2020 a 30/09/2020. Valor Total: R$189.514,74. Fonte: 150251030 -
2020NE800007. Data de Assinatura: 17/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 170010-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 170198
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 10120723001201699.
PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
08531933000117. Contratado : ABC SERVICOS GERAIS EIRELI -.Objeto: Alteração do valor
do contrato, motivado pelo art. 12 da Lei 13932/2019, que extingue a contribuição social
devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, a partir
de 01/01/2020. Fundamento Legal: Lei 13.932/2019 . Vigência: 01/04/2020 a 30/06/2020.
Valor Total: R$879.872,94. Fonte: 150251030 - 2020NE800005. Data de Assinatura:
17/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 170010-00001-2020NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2020
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª RF, com fundamento no § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666/93 e no inciso III do art. 11 do Decreto nº
7.892/2013, torna público os preços registrados para eventual prestação de serviços continuados de acesso dedicado à internet com velocidade mínima de 2 (dois) a 4 (quatro) Mbps,
capacidade de tráfego ilimitado (sem pacote mensal e sem redução de velocidade) e com sua respectiva instalação e habilitação, com modem ou switch fornecido pela empresa, utilizando
protocolo IP com endereço fixo, compatível com VPN IP (IP-SEC), especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 01/2020, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, conforme descrito abaixo. A Ata de Registro de Preços SRRF02 nº 04/2020, resumida, encontra-se disponível no
Portal de Compras do Governo Federal, UASG 170217 e, a completa, na Dipol, Travessa Rui Barbosa, nº 1039, 4º andar, Reduto, Belém/PA, CEP 66.053-260. O prazo de validade da Ata é
de 02/03/2020 a 01/03/2021. ATA SRRF02 Nº 04/2020 - Itens 06, 11, 18 e 19, para a empresa Oi Móvel S/A (sucessora por incorporação da TNL PCS S.A.), inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.423.963/0001-11, conforme definido abaixo:
. OI Móvel S/A (sucessora por incorporação da TNL PCS S.A), CNPJ N° 05.423.963/0001-11
. REPRESENTANTE LEGAL: Jean Silva - CPF 054.873.186-11
Carlos Alberto da Costa Barbosa - CPF 208.353.021-72
. ENDEREÇO: Setor Comercial Norte, Qd. 03, BL. A, Andar Térreo, Parte 2 ED. Estação Tel. Centro Norte - Fone: 61 98426-7124
. Correspondência: CEP 70.713-900 - Brasília-DF - Email: jeansilva@oi.net.br
. 1 ITEM
Velocidade Garantida Mínima
Preço Mensal (R$)
Preço para 20 (vinte) meses (R$)
. 06
4 Mbps
2.254,76
45.095,20
. 11
2 Mbps
2.032,18
40.643,62
. 18
4 Mbps
2.500,00
50.000,00
. 19
2 Mbps
1.392,64
27.852,80
. VALOR TOTAL
8.179,58
163.591,62
PATRÍCIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Chefe da DIPOL