DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 172147. Objeto: prestação de serviços de operação dos equipamentos que
compõem o sistema de áudio, vídeo e multimídia do Banco Central do Brasil, em Brasília
(DF). Contratada: JME SERVIÇOS INTEGRADOS
E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ:
38.036.000/0001-14. Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inc. IV. Justificativa: contratação
emergencial por 180 dias. Valor: R$454.341,51. Ratificação: Pedro Manfredo Honinger Von
Heuss, Chefe Adjunto do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial. Data:
20.3.2020.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 75477. Contrato: Bacen/ADSPA-50166/2020. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
FUNCIONÁRIOS DA SELENE. CNPJ 72.952.138/0001-00. Sem ônus. Vigência: indeterminado.
Assinatura: 10/03/2020. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base
Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 35.385, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de março de
2020.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 19.3.2020 a 19.4.2020 são, respectivamente: 0,2844% (dois mil,
oitocentos e quarenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0057 (um inteiro e
cinquenta e sete décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26
da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30
dias), apresentar defesa (30 ou 60 dias conforme o caso), interpor recurso (30 dias) ou
ressarcir ao erário (60 dias), que será contado à partir do primeiro dia útil após o prazo de
quinze dias contados da publicação deste edital.
O interessado poderá apresentar os documentos pelos canais de atendimento
eletrônico ou nas Agências da Previdência Social (APS) mediante agendamento.
GEX Caxias do Sul. Defesa: 1056840100 Luiz Gonzaga Procopio de Oliveira;
1114595320 Jose Cecilio de Oliveira; GEX Fortaleza. Cobrança: 0424022494 Terezinha Vidal
Pacheco; GEX Ijuí. Recurso: 5224912764 CPF 70605556920 Rosa Nogueira Ortiz;
5224912764 CPF 70605556920 Rosa Nogueira Ortiz; 5224912764 CPF 70605556920 Rosa
Nogueira Ortiz; 5224912764 CPF 70605556920 Rosa Nogueira Ortiz; GEX Petrolina. Defesa:
1802726770 CPF 10898457408 Elen Raquel Sousa do Nascimento; GEX Petrópolis.
Convocação: 1931955562 Valmir Dias Pereira; GEX Teófilo Otoni. Defesa: 0991518721 CPF
30433274620 Antonio Mendes de Souza;
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
Diretor de Benefícios
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 510120
Número do Contrato: 26/2016.
Nº Processo: 35166000585201897.
PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS EIRELI -.Objeto:
Reducao de 5,091%, do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Art 65
inciso 01, alinea b e§ 1º da lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2019 a 13/06/2020. Valor Total:
R$385.762,44. Fonte: 250570202 - 2019NE800218. Data de Assinatura: 04/12/2019.
(SICON - 20/03/2020) 512006-57202-2020NE800009
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 512035
Nº Processo: 35335000038201901.
PREGÃO SISPP Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 09283075000100. Contratado : ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA -
TECNICA EM ELEVADORES. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos de transporte vertical (elevadores) instalados no imóveis de
uso/propriedade do INSS administrados pela Gerência Executiva de Porto Velho.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações, Decreto 7892/13, Decreto 9507/18, Lei
10520/02, e IN SEGES 05/17 . Vigência: 20/03/2020 a 19/09/2022. Valor Total:
R$242.490,00. Fonte: 250570202 - 2020NE800023 Fonte: 250570202 - 2020NE800064. Data
de Assinatura: 17/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 512035-57202-2020NE800009
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2014
Nº Processo: 35335000517201324. Contratante: iNSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -
SOCIAL. CNPJ Contratado: 09477789000140. Contratado : MULTITEC - PRESTADORA DE
SERVICOS-TECNICOS LTDA
- ME.
Objeto: Rescisão do
contrato nº
05/2014 em
conformidade com o disposto no Parágrafo Único da Cláusula Primeira do 6º Termo
Aditivo. Fundamento Legal: Art. 78, XII, c/c o Art. 79, Inciso I da Lei 8666/93. Data de
Rescisão: 19/03/2020 .
(SICON - 20/03/2020) 512035-57202-2020NE800009
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo nº 35664.000894/2019-27 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica para requerimento de serviços previdenciários na modalidade atendimento à
distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial -SENAI - Departamento Regional de São Paulo. DO OBJETO:
viabilizar a operacionalização de requerimentos de aposentadoria por idade urbana,
aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte previdenciária urbana, salário
maternidade urbano, auxílio-reclusão, solicitação de cópia de processos, revisão de
benefício, recurso à Junta de Recursos e extratos previdenciários aos funcionários Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de São Paulo, bem
como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito dos requerentes. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará
por 5 anos, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DA IMPLANTAÇÃO: até
sessenta dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA A S S I N AT U R A :
19 de março de 2020. DOS SIGNATÁRIOS: José Carlos Oliveira, Superintendente Regional
Sudeste I do INSS e Igor Barenboim, Diretor Superintendente Corporativo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
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C
AÇ
ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 10/2019 publicado no D.O. de 27/12/2019 ,
Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Valor R$ 3.249.975,12 Leia-se : Valor R$ 3.082.619,16
(SICON - 20/03/2020)
R
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ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2019 publicado no D.O. de 27/12/2019 ,
Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Valor R$ 1.639.447,60 Leia-se : Valor R$ 1.514.619,12
(SICON - 20/03/2020)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS E ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 510670
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 35183000891201653.
PREGÃO SISPP Nº 12/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 14182991000185. Contratado : MEGATRONICK VIGILANCIA -ESPECI
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LTDA. Objeto: Prorrogação contratual para o período de 21/03/2020 a 21/06/2020 de
vigilância motorizada na Gleba Juveve. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
21/03/2020 a 21/06/2020. Valor Total: R$13.249,98. Fonte: 250570202 - 2020NE800049.
Data de Assinatura: 19/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 173039
Nº Processo: 15414600154202063. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na
modalidade Local, para o setor 26 da Região II, Distrito Federal, de acordo com o Plano
Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/2008), que possibilite que sejam efetuadas ligações
locais, para áreas conurbadas, e para telefones móveis, com Feixe E1 composto de 30
canais e 50 ramais DDR, e com sinalização do tipo R2 Digital, para ligações originadas no
Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal - ERSDF.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/03/2020 das 10h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco
K,
13º
Andar,
Brasília-df,
-
BRASÍLIA/DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/173039-5-00003-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/04/2020 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2020) 173039-17203-2020NE080002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE nº 840061/2016/MAPA/CAIXA, Processo nº
1036147-96/2016,
Sub-rogado: Secretaria
de
Estado
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais SEAPA-MG. Termo Aditivo de 20/03/2020. Heberth
Percope Seabra e Ana Maria Soares Valentini.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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OBJETO
INSTRUMENTO
.
789280/13
MDR
São Vicente/SP
Prorroga
vigência:
30/09/20
T Aditivo-20/03/20
.
837774/16
MDR
PM
Magalhães
Barata/PA
Altera
vigência:
30/06/2020
T Aditivo:19/03/2020
.
809329/14
MDR
PM Breves/PA
Altera
vigência:
31/03/2021
T Aditivo:19/03/2020
.
0218834-81/04
MDR
PM Itapevi/SP
Altera
vigência:
22/08/2020
Ex-Officio:19/03/2020
.
831660/16
MC
PM Osasco/SP
Altera
vigência:
13/09/2020
Ex-Officio:19/03/2020
.
0350991-85/11
MDR
PM Itapevi/SP
Altera
vigência:
22/09/2020
Ex-Officio:19/03/2020
.
871621/18
MAPA
PM Pranchita/PR
Altera contrap: 1.489,28
T Aditivo:17/03/2020
.
1036.339-62 (840305)
MAPA
Município de Boa Vista
Altera
vigência:23/08/2020
Termo
Aditivo:
19/03/2020
.
789861/13
MDR
PM Itaquaquecetuba/SP
Altera
vigência:
13/09/2020
Ex-Officio:19/03/2020
.
788142/13
MC
PM Itaquaquecetuba/SP
Altera
vigência:
01/09/2020
Ex-Officio:19/03/2020
.
832942/16
MAPA
PM Guapó/GO
Altera contrap: 2.064,89
T Aditivo:19/03/2020
.
875805/2018
MDR
PM GUATAPARA
Altera
contrapartida:R$130.110,78
T.aditivo 19/03/2020
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