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DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
869514/18
MDR
PM
São Domingos
do
Prata/MG
Altera contrap: 223,08
T Aditivo:19/03/2020
.
845497/17
MDR
Itumirim/MG
Altera CP: R$53.989,37
T Aditivo- 19/03/2020
.
0292773-05/09
MDR
PM Carapicuíba/SP
Alt Vig: 25/08/2020
Ex-Offício: 19/03/2020
.
846373/17
MDR
PM Urucuia/MG
Altera contrap: 1.611,91
T Aditivo:19/03/2020
.
811450/14
MS
FUNDACAO 
BENJAMIM
G 
U 
I 
M 
A 
R 
A 
ES 
/ 
M 
G
Altera 
vigência:
30/04/2021
T Aditivo:19/03/2020
.
843790/17
MC
PM Ouro Preto/MG
Altera 
vigência:
31/07/2020
T Aditivo:30/01/2020
.
835721/16
MC
PM Belo Horizonte/MG
Altera 
vigência:
31/12/2020
T Aditivo:19/03/2020
.
831677/16
MC
PM Belo Horizonte/MG
Altera 
vigência:
31/12/2020
T Aditivo:19/03/2020
.
824226/15
MC
PM Jardim Alegre/PR
Altera 
vigência:
30/11/2020
Ex-Officio:19/03/2020
.
844957/2017
MDR
P M Nazaré da Mata/PE
Altera 
contrap: 
R$
2.961,30
T Aditivo 19/03/2020
.
0352.786-32/2011
MDR
Município de Olinda/PE
Altera 
vigência:
31/03/2021
Termo 
Aditivo:
18/03/2020
.
866034/18
MDR
PM MAIRINQUE/SP
Altera contrap: 5.114,60
T Aditivo:19/03/2020
.
829624/16
MDR
ESTADO 
DE 
MATO
GROSSO DO SUL/MS
Altera 
contrap:
105.917,19
T Aditivo: 19/03/2020
.
0351561-08/11
MDR
PM Belo Horizonte/MG
Altera 
vigência:
27/08/2021
T Aditivo:28/02/2020
.
879473/18
MC
PM Duque de Caxias/RJ
Altera 
contrap:
2.423.288,64
T Aditivo:19/03/2020
.
866250/18
MDR
PM MAIRINQUE/SP
Altera contrap: 4.408,91
T Aditivo:19/03/2020
.
812993/14
MS
MUNICIPIO 
DE
OBIDOS/PA
Altera 
vigência:
20/04/2021
T Aditivo:19/03/2020
.
866243/18
MDR
PM MAIRINQUE/SP
Altera 
contrap:
13.832,33
T Aditivo:19/03/2020
.
837823/16
MDR
PM Ataléia/MG
Altera contrap: 246,10
T Aditivo:19/03/2020
.
812112/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BERTIOGA/SP
Altera 
vigência:
01/04/2021
Ex-Officio:19/03/2020
.
830197/16
MDR
PM Bertioga/SP
Altera 
vigência:
01/04/2021
Ex-Officio:19/03/2020
.
778269/12
MTUR
PM Guarujá/SP
Altera 
vigência:
01/04/2021
Ex-Officio:19/03/2020
.
805527/14
MDR
PM Guarujá/SP
Altera 
vigência:
01/04/2021
Ex-Officio:19/03/2020
.
839628/16
MC
PM Guarujá/SP
Altera 
vigência:
01/04/2021
Ex-Officio:19/03/2020
.
873983/18
MC
PM Brazabrantes/GO
Altera 
contrap:
120.309,99
T Aditivo:20/03/2020
.
851394/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE IATI/PE
Altera 
repasse 
e
contrap: 250.000,00 e
107.516,90
T Aditivo:20/03/2020
.
836775/16
MS
CONSORCIO INTERMUN.
DE SAUDE AMERIOS 12A
REGIONAL DE SAUDE/PR
Altera 
contrap:
271.937,44
T Aditivo:20/03/2020
.
0226555-80/2007
MDR/Caixa
PM de Arapiraca/AL
Vigência
para:29/04/2022
T.A. de 20/03/2020
.
851686/17
MDR
Lavras/MG
Altera CP: R$33.885,00
T Aditivo- 20/03/2020
.
869752/18
MTUR
PM Tapera/RS
Altera 
contrap:
17.905,63
T Aditivo:20/03/2020
.
831749/16
MC
PM Tenente Portela/RS
Altera 
contrap:
18.168,15
T Aditivo:20/03/2020
.
0408691-99/13
MDR
ESTADO DE GOIÁS/GO
Altera 
vigência:
30/09/2020
T Aditivo:20/03/2020
.
823550/15
MAPA
PM Pareci Novo/RS
Altera 
contrap:
18.651,31
T Aditivo:19/03/2020
.
805884/14
MTUR
PM Anastácio/MS
Altera 
vigência:
30/03/2021
T Aditivo:20/03/2020
.
823113/15
MDR
PM Paiçandu/PR
Altera 
vigência:
30/09/2020
T Aditivo:20/03/2020
.
837922/16
MDR
PM Maringá/PR
Altera 
vigência:
30/03/2021
T Aditivo:20/03/2020
.
823113/15
MDR
PM Paiçandu/PR
Altera 
vigência:
30/09/2020
T Aditivo:20/03/2020
.
829770/16
MDR
PM Ivatuba/PR
Altera 
vigência:
29/05/2020
T Aditivo:20/03/2020
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃO
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE nº 880210/2018/MAPA/CAIXA, Processo nº
1062154-64/2018,
Sub-rogado: Secretaria
de
Estado
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais SEAPA-MG. Termo Aditivo de 20/03/2020. Heberth
Percope Seabra e Ana Maria Soares Valentini.
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE nº 880540/2018/MAPA/CAIXA, Processo nº
1062247-40/2018,
Sub-rogado: Secretaria
de
Estado
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais SEAPA-MG. Termo Aditivo de 20/03/2020. Heberth
Percope Seabra e Ana Maria Soares Valentini.
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE nº 837478/2016/MAPA/CAIXA, Processo nº
1035577-06/2016,
Sub-rogado: Secretaria
de
Estado
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais SEAPA-MG. Termo Aditivo de 20/03/2020. Heberth
Percope Seabra e Ana Maria Soares Valentini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE DISTRATO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Gerência Executiva de Governo Campinas/SP - EXTRATO DE
RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO Rescisão
do Contrato de Repasse
nº 0334831-
09/2010/MC/CAIXA, CONTRATADO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP, data 28/02/2020.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 877335/2018/MAPA/CAIXA, CONTRATADO Município
de São José do Herval/RS, data 20 de Março de 2020.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE RESCISÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva e Negocial de Governo São Luís - MA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO Rescisão do Contrato de Repasse nº
831428/2016/MAPA/CAIXA, CONTRATADO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA/MA, data 19 de
Março de 2020. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO Rescisão do Contrato de
Repasse nº 838290/2016/MAPA/CAIXA, CONTRATADO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA/MA 
,
data 19 de Março de 2020. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO Rescisão do
Contrato de Repasse nº
838319/2016/MAPA/CAIXA, CONTRATADO MUNICÍPIO DE
JOSELÂNDIA/MA, data 19 de Março de 2020.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 853150/2017/MC/CAIXA, CONTRATADO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA/ES, data 20 de Março de 2020.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de convênio para execução do Projeto de Trabalho Social que entre si celebram a
Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de
Jacobina/BA, CNPJ nº 14.197.586/0001 - 30, no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida PMCMV - CT 0361760-26 - RESIDENCIAL LAGOA DOURADA MÓDULO I. O Projeto de
Trabalho Social será realizado por um prazo de 15 (QUINZE) meses, no período de 16 de
março de 2020 a 15 de junho de 2021. Data e Assinaturas: 16/03/2020 Ismael Boaventura
Neto e Luciano Antônio Pinheiro.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;FELICOOP - COOPERATIVA MÉDICA DE ESPECIALIDADES; CNPJ
86.402.385/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: HONORÁRIOS MÉDICOS - TMO - TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGENICO
APARENTADO, VIGENTE A PARTIR DE 01/03/2020, NÃO CABENDO RETROATIVIDADE EM
FATURAS PAGAS E PROCESSADAS; Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7063.01.3180.1/2019; Contrato 4500103726 ; Contratada: BBLIMA CO 
N 
S 
T 
R 
U 
ÇÕ 
ES
E COMERCIO EIRELI , CNPJ : 17.858.444/0001-65; Objeto: serviços comuns de engenharia
em unidades CAIXA, no âmbito da SR Bauru., Modalidade: Pregão Eletrônico 087/2019
GILOG/BU; Ata de Registro de Preços 4128/2020; Item Orçamentário: nº.310104-
benfeitorias em imóveis de terceiros; Valor contratado: R$ 106.947,25 (cento e seis mil,
novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos); Assinatura: 18/02/2020;
Vigência: 20/02/2020 a 19/02/2021.
Contratada: EXPERMED PERICIAS MEDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA. CNPJ:
18.236.848/0001-80; Contrato nº 5270/2020; Objeto: Credenciamento de empresa(s)
especializadas em consultoria médica, regularmente constituídas, para a prestação de
serviços de consultoria para assistência em perícia médica nas demandas judiciais de
natureza trabalhista relacionadas a doenças ocupacionais e demandas judiciais relacionadas
a sinistros ocorridos com empregados CAIXA, prestadores e/ou clientes no ambiente da
empresa, no âmbito de atuação da Gerência de Filial de Gestão de Pessoas Área C - Sede
Campinas/SP GIPES C; Modalidade: Credenciamento nº 2560/2019; Autorização/Data:
Coordenador - Contratação da GILOG/BU, aos 04/03/2020; Ratificação/Data: Gerente de
Filial GILOG/BU, aos 04/03/2020; Assinatura: 04/03/2020; Enquadramento legal: Art. 69,
inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, em decorrência da Lei
13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-46 Prestação de Serviços Técnicos Administrativos
Outros Profissionais Contratados. Processo: 7063.01.2560.1/2019. Vigência: 24 meses.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7063.01.267/2002; Objeto:
Termo Aditivo de Alteração
de Locador;
Contratada: RENATA DE CASSIA TOLEDO, ROSANGELA DE TOLEDO MARDEGAN, SILVIA
HELENA DE TOLEDO, ISABELLA BARBOSA TOLEDO; Valor: R$ Não há; Enquadramento
Legal: Art.24, Inciso X da Lei nº 8.666/94; Item Orçamentário: 5704-01 - Aluguéis de
Imóveis Para Uso da CAIXA; Prazo de entrega/execução: 27/12/2017 a 26/12/2022; DAT
20/02/2020.
Processo: 7063.01.1539.1/2017; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual;
Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$
3.453.497,04; Enquadramento Legal: Art.57, II, da Lei n. 8666/93; Item Orçamentário:
5301-09 - Transporte de Valores AutoAtendimento; Prazo de entrega/execução:
10/03/2020 a 09/03/2021; DAT 18/02/2020.
Processo: 7063.01.1572.1/2016; Objeto: Repactuação de preços; Contratada: KOERICH
ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Valor: R$ 86.210,40; Enquadramento Legal:
Art.37, inc.XXI da CF c/c Art.5º do Decr. 2.271/97; Arts.40, inc.XI e 55, inc.III da Lei
8.666/93; Item Orçamentário: 5303-02 - Reparo, Adaptação E Conservação De Imóveis;
Prazo de entrega/execução: 01/05/2019 a 30/04/2020; DAT 26/02/2020.
Processo: 7063.01.2170.1/2018;
Objeto: Revisão
de preços;
Contratada: KOERICH
ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Valor: R$ 273.017,88; Enquadramento Legal:
Art.88, II, Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Item Orçamentário: 5303-02 -
Reparo, Adaptação E Conservação De Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/10/2019
a 13/01/2021; DAT 26/02/2020.
Processo: 7063.01.0026.1/2017; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: WORKS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Valor: R$ 30.059,80; Enquadramento Legal: Art. 65, 1º
da Lei n. 8666/93; Item Orçamentário: 5301-04 - Demais Serviços De Apoio; Prazo de
entrega/execução: 19/02/2020 a 31/07/2020; DAT 19/02/2020.
Processo: 7063.01.1189.1/2019; Objeto: Revisão de preços; Contratada: PR 
O 
S 
EG 
U 
R
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Valor: R$ 12.153,87;
Enquadramento Legal: Art.88, II, Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Item

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