DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 3091/2018, processo 7074.01.0264.01/2018.
Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para as unidades e
lotéricos da CAIXA vinculadas à SR Centro, Norte Fluminense e Centro Leste Fluminense do
Estado do Rio de Janeiro. Empresa contratada: CBR ENGENHARIA S/S LTDA. Prorrogação de
vigência por 24 meses a partir de 20/04/2020. Valor global estimado de R$ 4.570.000,00.
Enquadramento Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Item orçamentário: 6151-2017.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
7075.01.3861.70/2014.
CONTRATADA:
NEVES
ADMINISTRADORA
DE
CONDOMÍNIOS LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na
gestão condominial e patrimonial de empreendimentos organizados sob a forma de
condomínio ou de loteamento verticalizado no Estado da Bahia, vinculados ao PMCMV -
Recursos FAR - Faixa I, referente ao Residencial Bela Vista I, na cidade de Vitória da
Conquista/BA. ADITIVO: 2º Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 183 (cento e
oitenta e três) dias, a contar de 22/04/2020. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II,
da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE AS S I N AT U R A :
17/03/2020.
Processo
7075.01.3861.71/2014.
CONTRATADA:
NEVES
ADMINISTRADORA
DE
CONDOMÍNIOS LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na
gestão condominial e patrimonial de empreendimentos organizados sob a forma de
condomínio ou de loteamento verticalizado no Estado da Bahia, vinculados ao PMCMV -
Recursos FAR - Faixa I, referente ao Residencial Bela Vista II, na cidade de Vitória da
Conquista/BA. ADITIVO: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 11626/2018 para
prorrogar, em mais 183 (cento e oitenta e três) dias, a contar de 22/04/2020.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas
do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2020.
Processo
7075.01.3861.72/2014.
CONTRATADA:
NEVES
ADMINISTRADORA
DE
CONDOMÍNIOS LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na
gestão condominial e patrimonial de empreendimentos organizados sob a forma de
condomínio ou de loteamento verticalizado no Estado da Bahia, vinculados ao PMCMV -
Recursos FAR - Faixa I, referente ao Residencial Morada Imperial, na cidade de Vitória da
Conquista/BA. ADITIVO: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 11628/2018 para
prorrogar, em mais 183 (cento e oitenta e três) dias, a contar de 22/04/2020.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas
do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2020.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP
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No D.O.U., Edição nº 55, do dia 20/03/2020, seção 3, página 38, GERÊNCIA DE
FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP, Aviso de Licitação, onde se lê: "A Caixa Econômica
Federal informa que este Pregão Eletrônico será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Processo nº 7062.01.0406.0/2020...", leia-se: "PGE nº 013/7062-2020 - A
Caixa Econômica Federal informa que este Pregão Eletrônico será realizado por meio de
sistema eletrônico, pela internet. Processo nº 7062.01.0406.0/2020..." ,
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 852366/2017/MS/CAIXA, CONTRATADO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARAL/GO, data 05/03/2020.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de repasse nº 896808/2019, entre, MAPA E CAIXA, DOU de 15/01/2020, secão 3,
página 27, onde se lê: JAIR LOPES MARTINS, leia se: RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDO
CO,
assinado em 31/12/2019.
Contrato de repasse nº 893541/2019, entre, MAPA E CAIXA, DOU de 15/01/2020, secão 3,
página 27, onde se lê: JAIR LOPES MARTINS, leia se: RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDO
CO,
assinado em 31/12/2019.
Contrato de repasse nº 896808/2019, entre, MC E CAIXA, DOU de 15/01/2020, secão 3,
página 27, onde se lê: JAIR LOPES MARTINS, leia se: RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDO
CO,
assinado em 31/12/2019.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Contrato CAIXA nº: 2639.0172.03/2020; Contrato ZETRASOFT LTDA
nº 3930.0006/2020; Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do Sistema
ECONSIG Sistema Eletrônico de reserva de margem e controle de consignações com
desconto em folha de pagamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Valor: R$
96.000,00; Fundamento Legal: Art. 173, 1º da CF/88. Compromisso Orçamentário SIPLO nº:
000252/2020; Vigência: de 04/03/2020 a 31/01/2024. Contratada: ZETRASOFT LTDA. CNPJ:
03.881.239/0001-06.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato nº 0015/18; para locação de toalhas industriais ;
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Atmosfera Gestão e Higienização de
Têxteix S.A; CNPJ nº 00.886.257/0007-88; processo nº 0364/18; referente a prorrogação
contratual; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em: 20/02/20, com
vigência até 20/02/21; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos
orçamentos de 2020 e 2021; Valor Global: R$640.000,00; assinam pela CMB: Fábio Rito
Barbosa - Diretor de Gestão e Wagner F. Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada:
Marconi Jannuzzeli Júnior e Remi Michel Fouladoux - Diretores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO
PARCIAL do Pregão Presencial Internacional com Registro de Preços n.º 0002/2020,
para a Aquisição de Discos Eletrorrevestidos e Discos de Aço Inoxidável, o qual teve
seu objeto ADJUDICADO às licitantes (Lotes 01, 03 e 04) MONEA EUROPEA COSPELES
S.A, pelo valor global de R$ 27.322.995,65 e (Lotes 05 a 24) TRES-S FERRAMENTAS DE
PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.439.294/0001-00, pelo valor global de R$
198.798.000,00, conforme consta no processo administrativo nº 18750.000872/2019-
79.
MARCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 76.043/2020 - UASG 806030
Processo Nº: 00232-2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Contratada: AMAZON WEB SERVICE, INC. Objeto: Parceria de negócio com
provedor de serviços em nuvem nas modalidades Infraestrutura como Serviço (IaaS),
Plataforma como Serviço (PaaS) e Software como Serviço (SaaS). Fundamentação: Art 28,
§3º, inciso II e §4º da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/03/2020 a 01/03/2025. Valor: R$
71.200.910,03. Data da Assinatura: 02/03/2020. Nota de Empenho: 2020NE000302.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76.606/2020 - UASG 803080
Processo Nº: 00068-2020. Pregão Nº: 00068/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.446.493/0001-04 -
SOLUÇÕES EM REVESTIMENTO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição e instalação de piso vinílico.
Valor: R$ 178.750,00. Vigência: 19/03/2020 a 17/07/2020. Data da Assinatura: 19/03/2020.
Nota de Empenho: 2020NE800534.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76574/2020 - UASG 803080
Nº Processo: 01543-2020.
PREGÃO SRP Nº 1543/2019. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 32825080000100. Contratado : LUCAS GUILHERME DA
SILVA -.Objeto: Aquisição de headset para comunicação colaborativa. Fundamento Legal:
Art. 66, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 2º, Inc. III, e Art. 15 do Dec. 7.892/2013. Vigência:
23/03/2020 a 22/09/2020. Valor Total: R$64.872,50. Fonte: 209017205 - 2020NE800200.
Data de Assinatura: 17/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 806030-17205-2020NE800217
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76601/2020 - UASG 803080
Nº Processo: 01543-2020.
PREGÃO SRP Nº 1543/2019. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 09022398000131. Contratado : AGEM TECNOLO
G
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A
INDUSTRIA DE -APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de headset e webcam
para comunicação colaborativa. Fundamento Legal: Art. 66, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 2º,
Inc. III, e Art. 15 do Dec. 7.892/2013. Vigência: 23/03/2020 a 22/09/2020. Valor Total:
R$76.123,60. Fonte: 209017205 - 2020NE800201. Data de Assinatura: 17/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 806030-17205-2020NE800217
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76602/2020 - UASG 803080
Nº Processo: 00072-2020.
PREGÃO SISPP Nº 72/2020. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 58408204000146. Contratado : DESINTEC - S
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TECNICOS LTDA-.Objeto: Serviços especializados de dedetização, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, visando o combate e extermínio de pragas e vetores urbanos.
Fundamento Legal: Art. 32, Inciso IV, da Lei 13.303/2016 c/c Lei 10.520/2002. Vigência:
01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total: R$50.400,00. Fonte: 209017205 - 2020NE800307.
Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 806030-17205-2020NE800217
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76.557/2020 - UASG: 803080
Contrato N°: 62.600/2018. Processo nº: 00617-2018. Pregão nº: 00617-2018. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação do
valor do contrato. Fundamentação: Art. 69, Incisos III e VIII, da Lei 13.303/2016. Valor:
9.342,80. Vigência: 17/03/2020 a 01/07/2020. Data da Assinatura: 17/03/2020. Nota de
Empenho: 2020NE800028.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 299/2020 - UASG 803080
Nº Processo: 00299-2020. Objeto: Galeria de cabos (fibra óptica). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/03/2020 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Rua Olivia
Guedes
Penteado
n
941,
Capela
do
Socorro
-
São
Paulo/SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/803080-99-00299-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
GILMAR DONIZETE RIGAMONTI
Presidente
(SIASGnet - 20/03/2020) 806030-17205-2020NE800217
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/02664(7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES (SP);
Vigésimo Quarto Termo de Aditivo ao Contrato 2016.7421.5516; CONTRATADA: JVT
GLOBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP; Objeto: Supressão, Alteração das Cláusulas
Terceira e Sexta e dos Documentos 01, 02 e 03; Assinatura: 17.03.2020.
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/02664(7421) - Lote 02; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES
(SP); Trigésimo Segundo Termo de Aditivo ao Contrato 2016.7421.5515; CONTRATADA: JVT
GLOBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP; Objeto: Acréscimo e Supressão, Alteração das
Cláusulas Terceira e Sexta e dos Documentos 01, 02 e 03; Assinatura: 17.03.2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e pelo
Decreto 8.945/2016, e suas alterações posteriores, promoverá o Leilão Público
2020/704057V(9101), em 15.04.2020, com início às 12h, no Auditório da leiloeira, situado
na Rua Doutor Bento Teobaldo de Ferraz, 190 - Barra Funda - São Paulo/SP, para a venda
dos seguintes imóveis: Lote 03 -Imóvel rural, matrícula nº 4198, município de Anita
Garibaldi-SC, em que são coproprietários: Domingos Palavro Cpf: 134.902.659-04 e Maria
Angelina Palavro Cpf: 619.818.269-04 , Lote 05 -Imóvel rural, matrícula nº 11989,
município de Major Vieira-SC, em que são coproprietários: José Symczesym Cpf:
399.514.809-34 , Natália Mickalovicz Symczesym Cpf: 399.514.809-34, Marcina Lisbôa Cpf:
399.517.669-00, Severino Lisbôa Cpf:
399.517.669-00, Estefano Semczecym Cpf:
399.517.749-20, Silvestre Kizema Cpf: 060.564.569-86, Silvio Kizema Cpf: 017.411.579-27,
Mauro Antônio Wojciechowski Cpf: 010.137.939-00 e Roseli Maria Wojciechowski Cpf:
010.137.939-00; Lote 09 -Imóvel rural, matrícula nº 18438, município de Leoberto Leal-SC,
em que são coproprietários: Osmarino Corpes Scheidt Cpf: 029.690.689-15 e sua esposa
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