DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020032300030
30
Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 150002
Nº Processo: 23000006495201902. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e
odontológicos, com fornecimento de peças de reposição e componentes dos
equipamentos, com a respectiva instalação dos mesmos, para atender às necessidades do
Ministério da Educação, em Brasília-DF, de acordo com as especificações constantes no
Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2020 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala:
300, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/150002-5-
00011-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/03/2020 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/04/2020
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por meio dos
sítios www.mec.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, gratuitamente. E-mail da
Comissão Especial de Licitação: cpl@mec.gov.br..
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2020) 150002-00001-2020NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Décimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
702412/2010.
Processo
nº
23400.002661/2010-42.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE
PERNAMBUCO-PE, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES-PE, CNPJ nº
10.572.071/0001-12.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº
702412/2010, com base no art. 57, §1°, II, da Lei 8.666/1993
Vigência: 540 dias, de 01/04/2020 a 22/09/2021.
Data e Assinaturas: 20/03/2020 - KARINE SILVA DOS SANTOS - Presidente do FNDE, CPF nº
088.043.637-97 e FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário, CPF nº 684.722.774-53.
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
701056/2011.
Processo
nº
23400.000646/2010-60.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO M AT O
GROSSO DO SUL-MS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇãO DE MATO
GROSSO DO SUL/MS, CNPJ nº 02.585.924/0001-22.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº
701056/2011, com base no art. 57, §1°, IV, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 366 dias, de 22/04/2020 a 22/04/2021.
Data e Assinaturas: 20/03/2020 - KARINE SILVA DOS SANTOS - Presidente do FNDE, CPF nº
088.043.637-97 e MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - Secretária, CPF nº 724.551.958-
72.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC
R
E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158156
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 23244008317201864.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA
DO A.
CNPJ
Contratado:
02402615000170. Contratado
:
CONCRETA
ENGENHARIA E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
original por mais 120(cento e vinte) dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência:
20/03/2020 a 18/07/2020. Data de Assinatura: 19/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 158156-26425-2020NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A
L
AG
OA
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 158147
Nº Processo: 23041030526201951.
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06105333000161. Contratado : FUCAPE PESQUISA E
ENSINO LIMITADA-.Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de
Pós graduação Stricto Sensu - Mestrado profissional em Administração destinado à
capacitação de servidores do Ifal. Fundamento Legal: Art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 19/03/2020 a 19/03/2023. Valor Total: R$1.591.200,00. Fonte:
8100000000 - 2019NE802409. Data de Assinatura: 19/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2020
O Instituto Federal de Alagoas torn público o resultado do pregão supracitado que tratou
da contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia fixa. Os vencedores
podem ser consultados através do portal de comras governamentais.
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Coordenador de licitações
(SIDEC - 20/03/2020) 158147-26402-2020NE800150
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 158381
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23041032421201694.
PREGÃO SRP Nº 17/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12039966000111. Contratado : LINK CARD
ADMINISTRADORA DE -BENEFICIOS EIRELI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 02/2017/Campus Maceió, a renúncia ao reajuste do valor do Contrato
até a anualidade presente e o resguardo do direito ao reajuste contratual nas próximas
anualidades, a retificação da cláusula quarta do Termo Aditivo nº 02/2019 e a alteração
contratual para correção do valor do Contrato. Fundamento Legal: arts. 57, II, e 65,I,
"b" Lei 8666/93, 51 e Anexo IX e 52 e Anexo X IN 5/2017 e cláusulas segunda e
decima quinta Contrato.Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2021. Valor Total: R$535.169,80.
Fonte: 8100000000 -
2020NE800030 Fonte: 8100000000 -
2020NE800031 Fonte:
8100000000 - 2020NE800032 Fonte: 8100000000 - 2020NE800033 Fonte: 8100000000 -
2020NE800034
Fonte:
8100000000
-
2020NE800035.
Data
de
Assinatura:
20/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158383
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23041051206201891.
PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01199931000123. Contratado : MEYER COMERCIO E
SERVICOS LTDA. -.Objeto: 1.1 O presente termo tem por objeto registrar a prorrogação da
vigência do Contrato n° 04/2018/Campus Palmeira dos Índios; 1.2. Adoção das regras
instituídas pela Instrução Normativa do MPDG n° 05, de 25 de Maio de 2017. Fundamento
Legal: Encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e na cláusula
segunda do Contrato n° 04/2018/Campus Palm .Vigência: 16/04/2020 a 16/04/2021. Valor
Total:
R$41.220,00.
Fonte:
8100000000
-
2020NE800011.
Data
de
Assinatura:
19/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 158560
Nº Processo: 23384000092202018 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
água tratada para o IFAM/Campus Parintins. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memorando
eletrônico nº 17/2020 CA/PARINTINS e Despacho DG nº 9532/2020 - Parintins Declaração
de Inexigibilidade em 12/03/2020. PAULO JORGE NEVES REIS. Coordenador de Compras e
Licitações. Ratificação em 20/03/2020. KLEBER DE BRITTO SOUZA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.597.340/0001-00 SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE.
(SIDEC - 20/03/2020) 158560-26403-2020NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA
H
I
A
CAMPUS CAMAÇARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviço continuado de alimentação e nutrição,
com fornecimento de refeição tipo porcionado padrão e lanche padrão, conforme
especificações constantes no Edital e seus Anexos.
FERNANDO FRANCO VIANA
Coordenador de Compras
(SIDEC - 20/03/2020) 158403-26427-2020NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA
I
A
N
O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 158442
Nº Processo: 23330250097202015. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de outsourcing de impressão (impressão corporativa), ou seja,
serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias/fotocópias, com fornecimento
de equipamentos e insumos(inclusive papel), suporte, manutenção e disponibilização de
sistema de gerenciamento para controle de cópias no âmbito do IF Baiano - Campus
Guanambi. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/03/2020 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural -
Guanambi/BA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158442-5-00001-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/04/2020 às
09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Edital disponível na pagina wwww.comprasgovernamentais.gov.br e na
sede do Instituto Federal Baiano Campus Guanambi em horário comercial..
MARCELO GOMES
Coordenador Financeiro
(SIASGnet - 20/03/2020) 158442-26404-2019NE800010
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 155885
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23327002854201881.
PREGÃO SRP Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA
BAI.
CNPJ
Contratado: 06152791000151.
Contratado
:
ESCOLTA
VIP
VIGILANCIA LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência referente a contratação de serviço
continuado de vigilância patrimonial noturno armada e diurno desarmada visando atender
às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Baiano - Campus
Xique-Xique. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 01/04/2020 a
31/03/2021. Valor Total: R$298.081,83. Fonte: 8100000000 - 2019NE800033. Data de
Assinatura: 20/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
AV
I
S
O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 3 (três) diplomas no dia 20/02/2020
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01 Campus Estrutural - registros
001 a 003.
Fechar