DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº3188/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8738800/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR MOREIRA DA COSTA, ocupante do 
cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300746.6-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte / Mauriti / Fortaleza, no período de 
23/11/2018 a 24/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Especialização em Tecnologias Digitais para a Educação Básica no pólo 
de Mauriti da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 
265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 488,62 (quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e 
dois centavos), perfazendo um total de R$ 754,12 (setecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3214/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 9445122/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA GADELHA DE CARVALHO, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 006173.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JOÃO PESSOA / FORTALEZA, no 
período de 19/11/2018 a 22/11/2018, a fim de participar do XXIV Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste, concedendo-lhe 2 diárias, no valor unitário 
de R$ 200,60 (duzentos reais e sessenta centavos), no valor total de R$ 401,20 (quatrocentos e um reais e vinte centavos) de acordo com o Decreto 5.992 de 
19/12/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Diária por conta de recursos oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 
817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3223/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 9557702/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MONICA DIAS MARTINS, ocupante do cargo 
Professor Adjunto, M, matrícula nº 006711.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 27/11/2018 a 29/11/2018, 
a fim de participar do Seminário de Encerramento do Programa Álvaro Alberto de Indução à Pesquisa em Segurança Internacional e Defesa Nacional, conce-
dendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 224,20 (duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), no valor total de R$ 560,50 (quinhentos e sessenta 
reais e cinquenta centavos) de acordo com o Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Diária 
por conta de recursos oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3238/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 9639717/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador VALESKA MARIANO DE CASTRO, na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte / Campos Sales / Fortaleza, no período de 23/11/2018 a 24/11/2018, 
a fim de participar de encontro presencial do curso de Especialização em Gestão Pedagógica da Escola Básica, no polo de Campos Sales da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 562,42 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um 
total de R$ 827,92 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3242/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 9557974/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KADMA MARQUES RODRIGUES, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006437.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BRASILIA / FORTALEZA, no período de 
27/11/2018 a 28/11/2018, a fim de participar da reunião de coordenadores de Programas de Sociologia e Ciências Sociais, concedendo-lhe 1.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 224,20 (duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), mais um adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 95,00 (noventa 
e cinco reais), perfazendo um total de R$ 431,30 (quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.444,29 (um mil 
e quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), totalizando R$ 1.875,59 (um mil e oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove 
centavos), de acordo com o Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Passagem e Diária por 
conta de recursos oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3245/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 8910425/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ABNER MONTEIRO NUNES CORDEIRO, ocupante 
do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300738.2-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 13/12/2018 a 
14/12/2018, a fim de participar da Menção Honrosa do Prêmio CAPES na área de Geografia, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 60.0%, no valor total de R$ 399,58 (trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e 
oito centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 566,07 (quinhentos e 
sessenta e seis reais e sete centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.016,47 (um mil e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total 
de R$ 1.582,54 (um mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CULTURA
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2934206/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TEREZINHA DE OLIVEIRA 
MACIEL, CPF 11586818368, que exerce a função de BIBLIOTECÁRIO, classe III, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - 
ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08981612, lotada na Secretaria da Cultura, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/05/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018