DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de placa. Com o objetivo final de implementar a tecnologia social de acesso
à água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por
meio da Instrução Operacional MDS nº 02/2017 e nº 05/2017, anexo do Edital,
referente aos lote 09 do Edital de chamada pública n° 04/2018; IX - VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA:
até 28 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do CONTRATO nº. 035/2018, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas, mantendo sua vigência; XII - DATA: Fortaleza/CE, 20
de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e VALFRIDO FERREIRA
DE LIMA Representante Legal da Instituição.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
030/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES (AS) CAMPONESES (AS) DO MUNICÍPIO DE INDE-
PENDÊNCIA – APICI, PARA O FIM NELE INDICADO. II - OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência por mais 08 meses que passará do dia 06 de dezembro de 2018
para o dia 06 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho
para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 030/2016, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E
ASSINANTES: 14 de novembro de 2018
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
035/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DE LAGOA DO SERROTE, PARA O FIM NELE INDICADO.
II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência por mais 08 meses que passará do dia 07 de dezembro
de 2018 para o dia 07 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de
Trabalho para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: O
presente TERMO ADITIVO será publicado no Diário Oficial do Estado, pela
SDA, até o quinto dia útil do mês subsequente ao da assinatura IV - DATA
E ASSINANTES: 25 de novembro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
037/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR – ASSOAPI, PARA O FIM NELE INDI-
CADO. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a pror-
rogação do prazo de vigência por mais 08 meses que passará do dia 06 de
dezembro de 2018 para o dia 06 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano
de Trabalho para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº
037/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.
IV - DATA E ASSINANTES: 03 de novembro de 2018
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
048/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DO SÍTIO JARDIM, PARA O FIM NELE INDICADO. II
- OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência por mais 08 meses que passará do dia 11 de dezembro de
2018 para o dia 11 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho
para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 048/2016, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E
ASSINANTES: 01 de novembro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
051/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO JARDI-
NENSE DE AGROECOLOGIA DO SÍTIO LAGOINHA JARDIM
CE, PARA O FIM NELE INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 08
meses que passará do dia 12 de dezembro de 2018 para o dia 12 de agosto
de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho para viabilizar a execução
do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
TERMO DE FOMENTO SDA Nº 051/2016, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 14 de
novembro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
054/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA RURAL DA VILA SÃO GONÇALO, PARA O FIM NELE
INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 08 meses que passará do dia
07 de dezembro de 2018 para o dia 07 de agosto de 2019, bem como ajustar
o Plano de Trabalho para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFI-
CAÇÃO: O presente TERMO ADITIVO será publicado no Diário Oficial do
Estado, pela SDA, até o quinto dia útil do mês subsequente ao da assinatura.
IV - DATA E ASSINANTES: 10 de novembro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
058/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE BANANA DO SÍTIO BARREIRAS, PARA O FIM
NELE INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 08 meses que passará do
dia 07 de dezembro de 2018 para o dia 07 de agosto de 2019, bem como ajustar
o Plano de Trabalho para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO
SDA Nº 058/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno
vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 10 de novembro de 2018
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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INSTRUMENTO DE REPASSE N°215/2018
CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na Av.
Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-001, doravante denomi-
nada simplesmente SDA, neste ato representada por seu Secretário Adjunto,
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, casado,
geólogo, inscrito no CPF nº 123.987.213-53 e portador da Cédula de Identidade
nº. 90002272291 SSP CE, residente e domiciliado na Rua Historiador Guarino
Alves, nº. 100, apto. 1706, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-001,
de um lado, e do outro a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODU-
TORES RURAIS SITIO TAMBORIL, CNPJ/MF: 01.537.841/0001-03,
representada neste ato por seu Presidente, LEDI DIAS DE LIMA, brasileiro,
portador da carteira de identidade nº 2006029017904 SSP-CE e do CPF nº
214.892.033-20, residente e domiciliado no Sítio Tamboril, 270, zona rural,
CEP 63.140-000, Assaré/CE. OBJETO: Implantação de projetos produtivos
de avicultura caipira e ovinocultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Ordinária Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar Estadual nº 119/2012,
nos termos do Acordo de Empréstimo I-882-BR/E – 17 – BR, aprovado pela
Resolução 66, de 19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal. FORO: Fica
eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer dúvidas suscitadas na execução do presente INSTRUMENTO DE
REPASSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente INSTRUMENTO
DE REPASSE é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste
Termo. VALOR: valor total de R$ R$ 247.869,50 (duzentos e quarenta e sete
mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 18 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON
VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Adjunto do Desen-
volvimento Agrário e LEDI DIAS DE LIMA - Presidente da Associação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
07 de junho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 027/2016, COELCE(ENEL) N° 605/2016; II - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, Inscrita no CNPJ N°
05.371711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900 - São
Gerardo- Fortaleza-Ce, CEP: 60.325-002; IV - CONTRATADA: COMPA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
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