DOMFO 23/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7  
 
TE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para concessão de uso   
para instalação, gestão, operação e manutenção de 
empreendimentos de entretenimento nos espigões 
da Avenida Rui Barbosa e da Avenida Desembarga-
dor Moreira, bem como a exploração de atividades 
inerentes, acessórias ou complementares, por meio 
de delegação à iniciativa privada, conforme especifi-
cado neste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combina-
ção dos critérios de maior oferta pela outorga da 
concessão com o de melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 24 de março de 
2020 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
18 de março de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para fins de contratação de 
parceria público privada, na modalidade de conces-
são administrativa, para  operação, através de pres-
tação de serviços de apoio, não pedagógicos, e ma-
nutenção de mobiliário e equipamentos das Unida-
des de Ensino da Rede Pública do Município de  
Fortaleza/Ce, incluindo construção, reforma, requali-
ficação e manutenção da Infraestrutura, conforme 
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor da contraprestação a ser 
paga pela Administração Pública. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a empresa: MARIO  GUIMA-
RÃES (QGMB CONSULTORIA), formulou PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígra-
fe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza – CE, 18 de 
março de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para fins de contratação de 
parceria público privada, na modalidade de conces-
são administrativa, para  operação, através de  pres-
tação de serviços de apoio, não pedagógicos, e ma-
nutenção de mobiliário e equipamentos das unida-
des de Ensino da Rede Pública do Município de For-
taleza/Ce, incluindo Construção, Reforma, Requalifi-
cação e Manutenção da Infraestrutura, conforme es-
pecificado nos anexos deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor da contraprestação a ser 
paga pela administração pública. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a empresa: TB SERVIÇOS, 
TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS 
HUMANOS S.A., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155| CPL. Fortaleza – CE, 18 de março de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 026/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
deempresa para execução dos serviços de transpor-
te, carga, descarga, armazenagem e conservação 
dos produtos não perecíveis, disponibilizando cami-
nhões tipo furgão com baú, empilhadeira elétrica, 
balanças industriais no local da armazenagem, ba-
lanças eletrônicas nos caminhões, para atender as 
necessidades do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar- PNAE, pertencentes à Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, Com a respectiva entrega em seus 
destinos, ou seja, 587 Unidades Escolares e 19 En-
tidades Filantrópicas, totalizando 606 instituições, 
independente do número de vezes que precisa     
atender cada unidade escolar, incluindo motoristas, 
capatazes, combustível, manutenção e seguro total 
dos veículos e da carga, toda a logística de controle, 
pelo período de 12 meses, conforme especificações 
e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de     
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: TROPICAL MUDANÇAS E TRANSPORTES 
LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epí-
grafe. O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se 
disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COM-
PRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de março de 2020. João 
Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 008/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material permanente    
(eletrodomésticos), para atender à demanda da    
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, 
pelo período de 12 (doze) meses,  de acordo com as