DOE 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
 
Ação: 
15323 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O JOGO-SUPERAÇÃO)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
5.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000.000,00
 
Total do Órgão: 
5.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
5.000.000,00
 
Total do Movimento: 
66.119.907,07
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.522, DE 23 DE MARÇO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
 
Ação: 
10230 Implementação Fisica e Tecnológica na Rede de Ouvidorias.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
150.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
10638 Aquisição de Equipamentos para o Hospital Regional do Sertão Central.
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
160.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200074 COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20238 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS através do Programa Tratamento Fora Domicíclio.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200084 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
11016 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação das Áreas de Vigilância em Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200104 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
10674 Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
305.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
305.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200424 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
11210 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
890.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
10.000,00
 
Ação: 
11209 Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
11.130.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.335.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200684 CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
11235 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação de Estrutura Física na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
6.655.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
30.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
700.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.385.000,00
 
Total do Órgão: 
22.285.000,00
 
Total da Secretaria: 
22.285.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10635 Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
5.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000.000,00
 
Total do Órgão: 
5.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
5.000.000,00
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Unid. Orçamentária: 
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.661.331 ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Ação: 
11456 Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
5.000.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
10.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.000.000,00
 
Total do Órgão: 
15.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
15.000.000,00
 
Total do Movimento: 
42.285.000,00
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.522, DE 23 DE MARÇO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20604 Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
225.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.183.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20019 Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
125.000,00
 
Ação: 
20020 Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.350.000,00
 
Total do Órgão: 
1.350.000,00
 
Órgão: 
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.182.524 GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES
 
Ação: 
11133 Aquisição de Material para Assistências às Vítimas de Desastres.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.191.755,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.191.755,00
 
Total do Órgão: 
4.191.755,00
 
Total da Secretaria: 
5.541.755,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº059  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020