DOE 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº35, 36, 37, 38 E 39/2020
PROCESSO NÚMERO 04973750/2019
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
Instrumentação de Automação para atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas 
Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o 
esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATAS DAS ASSINATURAS:13/02/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº20190115, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, 
de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 13.303, 
de 30.06.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE 
Nº 35/2020, NIVEFLOW INSTRUMENTAÇÃO EIRELI-EPP (CNPJ: 
27.489.886/0001-35) - GRUPO 1- item 01, com o valor unitário de R$1.200,00 
a quantidade de 150 unidades; item 02, com o valor unitário de R$1.173,33 
a quantidade de 75 unidades; item 03, com o valor unitário de R$1.266,66 
a quantidade de 150 unidades; item 04, com o valor unitário de R$1.266,66 
a quantidade de 75 unidades; item 05, com o valor unitário de R$3.955,55 
a quantidade de 45 unidades - GRUPO 2 - item 06, com o valor unitário de 
R$1.200,00 a quantidade de 50 unidades; item 07, com o valor unitário de 
R$1.173,33 a quantidade de 25 unidades; item 08, com o valor unitário de 
R$1.266,66 a quantidade de 50 unidades; item 09, com o valor unitário de 
R$1.266,66 a quantidade de 25 unidades; item 10, com o valor unitário de 
R$3.955,55 a quantidade de 15 unidades. ATA DE Nº 36/2020, ZURICH 
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 52.898.913/0001-70)-GRUPO 
3- item 11, com o valor unitário de R$1.773,33 a quantidade de 45 unidades; 
item 12, com o valor unitário de R$1.522,00 a quantidade de 45 unidades. 
ATA DE Nº 37/2020, CONNECT-JCO TECNOLOGIA BRASILEIRA EM 
AUTOMAÇÃO LTDA (CNPJ: 03.936.746/0001-08) - GRUPO 4-item 13, 
com o valor unitário de R$3.274,00 a quantidade de 15 unidades; item 14, com 
o valor unitário de R$2.746,95 a quantidade de 15 unidades; Item 36, com o 
valor unitário de R$223,33 a quantidade de 300 unidades; item 37, com o valor 
unitário de R$223,33 a quantidade de 100 unidades. ATA DE Nº 38/2020, 
FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APÁRELHOS E EQUIPAMENTOS 
DE MEDIDA E CONTROLE LTDA (CNPJ: 15.245.069/0001-52)-GRUPO 
5- item 15, com o valor unitário de R$2.126,12 a quantidade de 30 unidades; 
item 16, com o valor unitário de R$2.505,94 a quantidade de 30 unidades; item 
17, com o valor unitário de R$2.505,94 a quantidade de 15 unidades-GRUPO 
6- item 18, com o valor unitário de R$2.126,12 a quantidade de 10 unidades; 
item 19, com o valor unitário de R$2.505,94 a quantidade de 10 unidades; 
item 20, com o valor unitário de R$2.505,94 a quantidade de 5 unidades. 
ATA DE Nº 39/2020, DPM SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA (CNPJ: 
07.386.732/0001-00)-GRUPO 10 – item 32, com o valor unitário de R$44,97 
a quantidade de 750 unidades; item 33, com o valor unitário de R$44,08 a 
quantidade de 750 unidades.RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor - Presidente da Cagece; Francied Assis e M. Ciriaco, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece; Hamilton Luiz Cassola, Diretor da 
Empresa Niveflow Instrumentação Eireli-Epp; Ronaldo Oto Romão, Diretor 
da Empresa Zurich Industria e Comercio Ltda; Marcus Vinícius Lemes de 
Oliveira, Sócio Administrador da Empresa Connect-Jco Tecnologia Brasileira 
em Automação Ltda; Nádia Erly Silva dos Santos Moura, Procuradora da 
Empresa Flowmarfe Fabricação de Apárelhos e Equipamentos de Medida e 
Controle Ltda e Eric Samir Santana Nobre, Sócio Diretor da Empresa DPM 
Serviços de Automação Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de março de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº43/2020
PROCESSO NÚMERO 05927271/2019
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
Microscópio Biológico Invertido para atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item 
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20190119, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: CARL ZEISS DO BRASIL 
LTDA (CNPJ: 33.131.079/0001-49) – item 1, com o valor unitário de R$ 
51.530,00 a quantidade de 3 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da 
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Bruno Martins Lima e 
Patrícia Lúcia Fernandes, Procuradores da Empresa Carl Zeiss do Brasil 
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 12 de março de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº44/2020
PROCESSO NÚMERO 05984755/2019
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
Materiais e Equipamentos de Comunicação para Automação para atender 
as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em 
contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação 
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2020. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190144, nos termos do Decreto Estadual 
nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal 
nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da 
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: FLAVIA 
CRISTINA SILVA PIMENTA – ME (CNPJ: 07.356.270/0001-89) – Grupo 
1 - item 1, com o valor unitário de R$ 1.639,40 a quantidade de 38 unidades, 
item 2, com o valor unitário de R$ 700,00 a quantidade de 38 unidades, item 
3, com o valor unitário de R$ 20,00 a quantidade de 750 unidades, item 4, 
com o valor unitário de R$ 50,00 a quantidade de 300 unidades, item 5, com 
o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 1.500 unidades, item 6, com o 
valor unitário de R$ 80,00 a quantidade de 75 unidades, item 7, com o valor 
unitário de R$ 40,00 a quantidade de 75 unidades, item 8, com o valor unitário 
de R$ 45,00 a quantidade de 75 unidades, item 9, com o valor unitário de 
R$ 45,00 a quantidade de 75 unidades, item 10, com o valor unitário de R$ 
15,00 a quantidade de 75 unidades, item 11, com o valor unitário de R$ 
26,50 a quantidade de 75 unidades, item 12, com o valor unitário de R$ 
15,00 a quantidade de 75 unidades, item 13, com o valor unitário de R$ 
11,00 a quantidade de 75 unidades, item 14, com o valor unitário de R$ 
15,00 a quantidade de 75 unidades, item 15, com o valor unitário de R$ 
10,00 a quantidade de 75 unidades, item 16, com o valor unitário de R$ 
10,00 a quantidade de 75 unidades, item 17, com o valor unitário de R$ 
10,24 a quantidade de 75 unidades, item 18, com o valor unitário de R$ 
10,50 a quantidade de 75 unidades, item 19, com o valor unitário de R$ 
11,30 a quantidade de 75 unidades, item 20, com o valor unitário de R$ 
180,00 a quantidade de 75 unidades -Grupo 2 - item 21, com o valor unitário 
de R$ 1.639,40 a quantidade de 12 unidades, item 22, com o valor unitário 
de R$ 700,00 a quantidade de 12 unidades, item 23, com o valor unitário 
de R$ 20,00 a quantidade de 250 unidades, item 24, com o valor unitário 
de R$ 50,00 a quantidade de 100 unidades, item 25, com o valor unitário 
de R$ 8,00 a quantidade de 500 unidades, item 26, com o valor unitário de 
R$ 80,00 a quantidade de 25 unidades, item 27, com o valor unitário de R$ 
40,00 a quantidade de 25 unidades, item 28, com o valor unitário de R$ 45,00 
a quantidade de 25 unidades, item 29, com o valor unitário de R$ 45,00 a 
quantidade de 25 unidades, item 30, com o valor unitário de R$ 15,00 a 
quantidade de 25 unidades, item 31, com o valor unitário de R$ 26,50 a 
quantidade de 25 unidades, item 32, com o valor unitário de R$ 15,00 a 
quantidade de 25 unidades, item 33, com o valor unitário de R$ 11,00 a 
quantidade de 25 unidades, item 34, com o valor unitário de R$ 15,00 a 
quantidade de 25 unidades, item 35, com o valor unitário de R$ 10,00 a 
quantidade de 25 unidades, item 36, com o valor unitário de R$ 10,00 a 
quantidade de 25 unidades, item 37, com o valor unitário de R$ 10,24 a 
quantidade de 25 unidades, item 38, com o valor unitário de R$ 10,50 a 
quantidade de 25 unidades, item 39, com o valor unitário de R$ 11,30 a 
quantidade de 25 unidades, item 40, com o valor unitário de R$ 180,00 a 
quantidade de 25 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Flavia Cristina Silva 
Pimenta, Representante Legal da Empresa Flavia Cristina Silva Pimenta – 
ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 12 de março de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: HOJDA E MAIA CORRETORA DE 
SEGUROS LTDA. OBJETO: prestação de serviço de consultoria de plano 
de assistência médico-hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, 
inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e 
Contratos da Cagece - Processo nº 0657.000692/2019-19-Cagece - Contrato 
nº 28/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) 
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2020 
SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo 
pela Diretoria da Presidência; Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Shiela Hojda, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS
Extrato do Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento 
de Água e Esgotamento Sanitário celebrado entre a Companhia de Água 
e Esgoto do Ceará – CAGECE e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA; 
OBJETO: Outorga à CAGECE a prestação dos serviços de abastecimento 
de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução 
de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, 
ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços 
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº059  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020