DOE 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 07719153/2019 e 07245348/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1738/2019. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens conforme plano de trabalho em anexo, e aditivo
de prazo com a prorrogação por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 16 de Novembro de 2019 do
Instrumento de Repasse n°. 195/2018, que tem como objetivo implantar as unidades produtivas de maneira que possa fortalecer e diversificar as atividades
da comunidade de Tapera Alta, inserindo/ampliando a produção de galinhas e suínos no contexto de produção agroecológica, valorizando a mão de obra
disponível de mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar renda para as famílias envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto , sem comportar
alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que
serão contados a partir do dia 16 de Novembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 195/2018,
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e ANTONIO IRANILSON SANTANA - PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº377/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PEDRA D’AGUA, MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL
DE PEDRA D’AGUA. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Pedra d’Água s/n, zona rural, Município de Frecheirinha/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 449/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 06853085/2019 e no Parecer Jurídico nº. 068/2020. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instrumento de Repasse n°. 377/2018,
que tem como objetivo implantar os quintais produtivos e a uma adição com subsistemas com criação de galinha caipira, criação de suínos e uma horticultura
a fins de uma produção para atender o auto sustento alimentar com a comercialização dos excedentes por fim garantindo uma segurança alimentar e uma
renda familiar para uma redução da pobreza e desigualdade social na comunidade de Pedra D’agua/ Barril da cidade de Frecheirinhas- CE, sem comportar
alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 377/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/
CE, 06 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e RAIMUNDO RIBEIRO SOUSA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 09 de março de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº016/2016
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA JUÁ, PARA O FIM
NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela Lei Complementar nº 119/2018,
alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de
2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, bem como as Diretrizes do
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo
Administrativo nº. 02227998/2020 e no Parecer Jurídico nº. 251/2020.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Instrumento nº 016/2016, que tem por objetivo a ampliação de área de cultivo de plantas frutíferas e hortaliças irrigadas e aquisição de equipamentos
conforme plano de trabalho, por mais 83 (oitenta e três) dias, que serão contados a partir do dia 08/02/2020.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições
do INSTRUMENTO SDA Nº 016 / 2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA DA ASSINATURA:30 de janeiro de
2020,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, FRANCISCA ALDENÍSIA
MACIEL SOUSA,ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA JUÁ, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 12 de março de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº038/2016
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA, PARA O FIM NELE INDICADO.
FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto
nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de
02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, bem como nas Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo nº.
02048350/2020 e no Parecer Jurídico nº. 250/2020.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento nº 038/2016,
que tem por objetivo a reforma e aquisição de equipamentos de unidade de processamento de polpa de frutas e de panificação, por mais 55 (cinquenta e cinco)
dias, que serão contados a partir do dia 07/03/2020.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 038 / 2016, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA DA ASSINATURA:21 de fevereiro,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,
Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, ILSA ALVES DA SILVA,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA
LUZIA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 12 de março de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº217/2017
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR DA REGIÃO DOS
INHAMUNS LTDA., PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável,
pela Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018;
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art.
42 §5º, bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas
informações contidas no Processo Administrativo nº. 09759853/2019 e no Parecer Jurídico nº. 201/2020.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do Instrumento nº 217/2017, que tem por objetivo Investimento produtivo em Obras, Matérias Primas, Equipamentos e Serviços
para fortalecer a criação e a comercialização de Ovinos, Caprinos e Suínos conforme o plano de trabalho., por mais 129 (cento e vinte e nove) dias, que serão
contados a partir do dia 24 de dezembro de 2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 217/2017, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA DA ASSINATURA:20 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, GILDO MARCELINO OLIVEIRA,Cooperativa de Desenvolvimento da
Economia Familiar da Região dos Inhamuns LTDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 09 de março de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº059 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020