DOE 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, doravante deno-
minado CONTRATADA, associação na forma da lei, pessoa jurídica de
direito privado sem fins econômicos e qualificada como Organização Social,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.021.597/0001-49, neste ato representado
pelo seu Diretor Presidente, Sr. SILAS BARROS DE ALENCAR, portador
da Carteira de Identidade nº 1006932 SSP/PB, regularmente inscrito no
CPF sob o nº 289.582.683-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 41/2019, publicado no D.O.E de 07.03.2019, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 01409740/2020 e 02396633/2019; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. 10, §§ 4° e 5°, da Lei Estadual nº n° 15.356/2013, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescentar o valor, informar
a dotação orçamentária e readequar as Metas do Programa de Trabalho ao
contrato que tem por objetivo a execução do Programa de Ensino Médio
Integrado (EMI), visando articular o ensino médio integrado à educação
profissional, através da oferta de professores e robustecimento da gestão das
Escolas Estaduais de Educação Profissional, tudo de acordo com o contrato
original, independentemente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Recursos Orçamentários e
Financeiros ao Contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 15.350.091,63
(quinze milhões, trezentos e cinquenta mil, noventa e um reais e sessenta e
três centavos), passando o seu valor de R$ 95.593.824,74 (noventa e cinco
milhões, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais
e setenta e quatro centavos), para R$ 110.943.916,37(cento e dez milhões,
novecentos e quarenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e sete
centavos) ao valor global do contrato, conforme CI n.º 278/2020 – COESC,
datada em 06.03.2020, às fls. 03, justificativa Técnica SEXEC-GES/SEDUC,
datada em 18.02.2020, às fls. 05, e IG nº 1055464 constante dos autos.Para o
cumprimento das metas e dos objetivos pactuados, agregam-se as seguintes
funcionais programáticas: 22100022.12.363.441.10164.01.335039.11000.0
22100022.12.363.441.10164.02.335039.11000.0 22100022.12.363.441.1016
4.03.335039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.04.335039.11000.0 2210
0022.12.363.441.10164.05.335039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.06
.335039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.07.335039.11000.0 2210002
2.12.363.441.10164.08.335039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.09.33
5039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.10.335039.11000.0 22100022.1
2.363.441.10164.11.335039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.12.33503
9.11000.0 22100022.12.363.441.10164.13.335039.11000.0 22100022.12.3
63.441.10164.14.335039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.01.335039.
25100.1 22100022.12.363.441.10164.02.335039.25100.1 22100022.12.36
3.441.10164.03.335039.25100.1 22100022.12.363.441.10164.04.335039.2
5100.1 22100022.12.363.441.10164.05.335039.25100.1 22100022.12.363.
441.10164.06.335039.25100.1 22100022.12.363.441.10164.07.335039.251
00.1 22100022.12.363.441.10164.08.335039.25100.1 22100022.12.363.441
.10164.09.335039.25100.1 22100022.12.363.441.10164.10.335039.25100.1
22100022.12.363.441.10164.11.335039.25100.1 22100022.12.363.441.1016
4.12.335039.25100.1 22100022.12.363.441.10164.13.335039.25100.1 2210
0022.12.363.441.10164.14.335039.25100.1 CLÁUSULA TERCEIRA – DA
ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO As Metas do Programa de
Trabalho, de que trata o Anexo I, integrante do Contrato, estabelecidas a sua
execução na Cláusula Terceira, serão ajustadas no presente instrumento, de
acordo com a CI n.º 278/2020 – COESC, datada em 06.03.2020, às fls. 03,
justificativa Técnica SEXEC – GES/SEDUC, datada em 18.02.2020, às fls.
05, Programa de Trabalho Anexo I, fls. 03 (proc. n.º 02396633/2020) e I.G nº
1055464constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
claúsulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16
de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
– CONTRATANTE, SILAS BARROS DE ALENCAR – Presidente do
CENTEC . TESTEMUNHAS: 1. Erlésio Vieira Peixoto, 2. Flávia Daniela
Rodrigues Viana .Fortaleza 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01485373/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M Aristarco Cardoso,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-
02,CREDE 20 - PORTEIRAS/CE, neste ato representada por seu Diretor
Sr.Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: T TAVARES FELINTO
MERCANTIL LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 32.526.458/0001-00,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020,
FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da data
de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de duzentos e quarenta dias (200) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.307,50 (Dezesseis mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: Napoleão
Gomes de Sousa - CONTRATANTE, Thiago Tavares Felinto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - Regislandio Carvalho Gomes 2 - Maria dos
Santos, Fortaleza 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02494171/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE
MODELO DE FORTALEZA - CNPJ/MF 07.954.514/0511-10- SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: MALTA
DISTRIBUIDORA –T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VARE-
JISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste
ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:3, 6, 9, 13, 15, 18, 19, 23, 26 e 29.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir da publicação do DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 5.732,30 (Cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00–14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria
Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE - Thiago Soares Rodrigues, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ilegível, 02- Antonio Paulo Matias
Brito. Fortaleza, 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01887501/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR
JOCIÊ CAMINHA DE MENESES- CNPJ/MF 07.954.514-0512-00- SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-
72, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA
DE MENESES pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 001/2020 e Termo de Participação 2020/03004, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento Produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.165,80 (três mil, cento e sessenta e cinco
e reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE
- Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Jéssica Nascimento Uchoa, 02- Francisco Anderson Marques da Cunha.
Fortaleza, 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00849312/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CNPJ/MF
07.954.514/0653-32- CREDE 17 - UMARI/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRA-
TADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA –ME, inscrita no CNPJ
sob nº 00.666.191/0001-25, representada neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
ÁGUA MINERAL PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº059 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020
Fechar