DOE 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2020 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
19.845,12 (Dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00–4468 do
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA:
13 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho -
CONTRATANTE - Geraldo Florentino da Silva, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- Viviane de Freitas Barros, 02- Samuel Belém Fernandes.
Fortaleza, 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01775568/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0504-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.
(a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA, CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA pertencente à
jurisdição da CREDE FORTALEZA ou SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica No 2020/03214, TERMO DE PARTICIPAÇÃO, no 08/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 12 meses (365) dias após a
publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.656,00 (Um mil seiscentos e cinquenta e seis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2020 SIGNATÁRIOS:
AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HILDO
SILVIO DE FREITAS RÉGIS, 02 - GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO.
Fortaleza, 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02413201/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, CREDE 18 - Crato/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua
Diretora Geral , Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no
CNPJ sob no 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,15,16 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 02/2020 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
54.190,60 (cinquenta e quatro mil, cento e noventa reais e sessenta centavos )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00
– 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 12 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: MIRALVA
FEREIRA GUEDES PEREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gildeni
Mendes Cecílio, 02 - Maria Daniele Alves. Fortaleza, 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02691660/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0389-55,CREDE 5 - SÃO BENEDITO, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUIZ MOURA FILHO
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME,inscrita no CNPJ sob
no 31.384.417/0001-29,representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE
OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR.JOÃO ALMIR DE
FREITAS BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir
da sua Publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.672,05 (Hum mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 4813 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: LUIZ
MOURA FILHO - CONTRATANTE, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ROSILENE NASCIMENTO
BARBOSA DA SILVA 2 - MARIA ELIANE DA SILVA CORREIA, Forta-
leza 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02691619/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0389-55,CREDE 5 - SÃO BENEDITO/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUIZ MOURA FILHO CONTRA-
TADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº11.737.334/0001-69, representada neste ato pelo
Sr.Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO
ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a
partir da sua Publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 50.432,00 (Cinquenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30
.00 - 4813 do PROGRAMA DE ALIMETAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 13 De março de 2020 SIGNATÁRIOS: LUIZ MOURA
FILHO - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ROSILENE NASCIMENTO
BARBOSA DA SILVA 2 - MARIA ELIANE DA SILVA CORREIA, Forta-
leza 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01469947/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - CNPJ/MF
07.954.514/0389-55- CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUIZ MOURA FILHO
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA- EPP, inscrita no CNPJ sob
nº02.268.603/0001-02, Representada neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS
BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 22,25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33 e 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir
da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 93.254,80 (Noventa e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 4813 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: LUIZ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº059 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020
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