DOE 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTO DO PECÉM TRANSPORTADORA DE MINÉRIOS S.A.
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DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO  
(Em milhares de reais)
Nota
2019
2018
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e 
 da contribuição social
3.061
1.963
Ajustes para conciliar o lucro ao caixa oriundo das 
 atividades operacionais
 Impostos diferidos
4
2
 Depreciações e amortizações
1.304
27
 Valor residual do ativo imobilizado e 
  intangível baixados
7
 Arrendamentos e aluguéis - atualização 
  monetária e AVP
370
 Provisões e atualizações monetárias cíveis, fiscais 
  e trabalhistas
374
333
 Cauções e depósitos vinculados a litígios - 
  atualização monetária
(58)
(42)
 Impostos e contribuições sociais - 
  atualização monetária
(199)
(205)
4.863
2.078
(Aumento) diminuição de ativos operacionais
 Clientes
4.631
 Outros tributos compensáveis
(26)
(220)
 Estoques
1.746 (1.934)
 Cauções e depósitos vinculados
(49) (1.169)
 Outros ativos operacionais
(1.173)
(36)
498
1.272
Nota
2019
2018
Aumento (diminuição) de passivos operacionais
 Fornecedores
(234) (4.261)
 Outros tributos a recolher
289
(317)
 Obrigações Sociais e Trabalhistas
(181)
(173)
 Outros passivos operacionais
1.722
1.072
1.596 (3.679)
Caixa proveniente das (aplicados nas) atividades 
 operacionais
6.957
(329)
 Imposto de renda e contribuição social pagos
(508)
(828)
Caixa líquido proveniente das (aplicados nas) 
 atividades operacionais
6.449 (1.157)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
 Adições ao Imobilizado e Intangível
(2)
(462)
Caixa líquido aplicados nas atividades 
 de investimento
(2)
(462)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
 Pagamentos do principal e de juros de arrendamentos
(1.371)
Caixa líquido (aplicados nas) provenientes 
 das atividades de financiamento
23.1 (1.371)
-
Aumento (Redução) líquido de caixa 
 e equivalentes de caixa
5.076 (1.619)
 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
5.198
122
 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
122
1.741
5.076 (1.619)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
1 Contexto operacional
A Porto do Pecém Transportadora de Minérios S.A. (Companhia ou PPTM) é 
uma sociedade anônima de capital fechado constituída em 2008, com sede no 
município de São Gonçalo do Amarante no estado do Ceará e controlada em 
conjunto pela EDP - Energias do Brasil S.A. (EDP - Energias do Brasil) e 
ENEVA S.A. (ENEVA). A Companhia tem por objeto social o transporte de 
minérios dutoviário utilizando correia(s) transportadora(s) no Complexo 
Industrial Porto do Pecém, incluindo operação e manutenção de um sistema 
de descarregamento de granéis sólidos.
2 Base de preparação
2.1 Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras da Companhia estão preparadas de acordo com 
as práticas contábeis adotadas no Brasil, em observância às disposições 
contidas na Lei das Sociedades por Ações, e incorporam as mudanças 
introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, complementadas pelos 
novos pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de 
Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados por Resoluções do Conselho 
Federal de Contabilidade - CFC e estão em conformidade com as International 
Financial Reporting Standards - IFRS, emitidas pelo International 
Accounting Standards Board - IASB.
A apresentação da Demonstração do Valor Adicionado - DVA, preparada de 
acordo com o CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, é requerida pela 
legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil 
aplicáveis a companhias abertas. As IFRS não requerem a apresentação dessa 
demonstração. Como consequência, pelas IFRS, essa demonstração está 
apresentada como informação suplementar, sem prejuízo do conjunto das 
demonstrações financeiras.
A Administração avaliou a capacidade da Companhia em continuar operando 
normalmente e está convencida de que ela possui recursos para dar 
continuidade a seus negócios no futuro. Adicionalmente, a Administração da 
Companhia não tem conhecimento de nenhuma incerteza material que possa 
gerar dúvidas significativas sobre a sua capacidade de continuar operando. 
Assim, estas demonstrações financeiras foram preparadas com base no 
pressuposto de continuidade.
A Administração da Companhia afirma que todas as informações relevantes 
próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo 
evidenciadas e que correspondem às utilizadas por ela na sua gestão.
A Diretoria da Companhia autorizou a emissão das demonstrações financeiras 
em 17 de janeiro de 2020. Após esta data, as alterações somente poderão ser 
efetuadas pelo Conselho de Administração.
2.2 Práticas contábeis
As práticas contábeis relevantes da Companhia estão apresentadas nas notas 
explicativas próprias aos itens a que elas se referem.
2.3 Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram elaboradas considerando o custo 
histórico como base de valor e determinados ativos e passivos financeiros 
foram mensurados ao valor justo, conforme demonstrado na nota 22.1.1.
2.4 Uso de estimativa e julgamento
Na elaboração das demonstrações financeiras, de acordo com as práticas 
contábeis adotadas no Brasil e práticas contábeis internacionais, é requerido 
que a Administração da Companhia se baseie em estimativas para o registro 
de certas transações que afetam os ativos, passivos, receitas e despesas.
Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva 
realização em exercícios subsequentes, podem diferir dessas estimativas 
devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. 
A Companhia revisa as estimativas e premissas pelo menos trimestralmente, 
exceto quanto à redução ao valor recuperável que é revisada conforme 
critérios detalhados na nota 2.6.
As principais estimativas que representam risco significativo com 
probabilidade de causar ajustes materiais ao conjunto das demonstrações 
financeiras, nos próximos exercícios, referem-se ao registro dos efeitos 
decorrentes de: Análise de redução ao valor recuperável dos ativos (Nota 2.6); 
NOTAS EXPLICATIVAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 
(Em milhares de reais, exceto quando indicado)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO  
(Em milhares de reais)
Capital social
Reservas de lucros
Lucros acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2017
2.689
3.304
(90) 5.903
Aumento de capital - AGE 20/12/2018
675
675
Lucro líquido do exercício
1.327
1.327
Destinação do lucro
 Constituição de reserva legal
62
(62)
-
 Dividendos mínimos obrigatórios
(294)
(294)
 Lucro do exercício a deliberar
881
(881)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2018
3.364
4.247
-
7.611
Capital social
Reservas de lucros
Lucros acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018
3.364
4.247
-
7.611
Lucro líquido do exercício
2.063
2.063
Destinação do lucro
 Constituição de reserva legal
103
(103)
-
 Dividendos mínimos obrigatórios
(490)
(490)
 Lucro do exercício a deliberar
1.470
(1.470)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2019
3.364
5.820
-
9.184
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº059  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020