DOE 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTO DO PECÉM TRANSPORTADORA DE MINÉRIOS S.A.
continua
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6.1.2 Realização dos tributos diferidos ativos
Os tributos diferidos ativos são revisados a cada encerramento do exercício e são reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável.
A Administração da Companhia elaborou a projeção de resultados tributáveis futuros, inclusive considerando seus descontos a valor presente, demonstrando 
a capacidade de realização desses créditos tributários nos exercícios indicados, a qual é aprovada pelo Conselho da Administração. Com base no estudo 
técnico das projeções de resultados tributáveis, a Companhia estima recuperar o crédito tributário nos seguintes exercícios:
2020
2021
2022
Total
231
231
231
693
7 Partes relacionadas
Além dos valores de dividendos a pagar para suas controladoras em conjunto (Nota 13), os demais saldos de ativos e passivos, bem como as transações da 
Companhia com suas controladoras em conjunto, profissionais chave da administração e outras partes relacionadas, que influenciaram o resultado do 
exercício, estão apresentadas como segue:
Ativo
Passivo
Receitas (Despesas)
Circulante
Circulante
Operacionais
Relacionamento
Duração 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
2019
2018
Clientes (Nota 4)
Serviço de Operação Portuária (a)
 Porto do Pecém Geração de Energia S.A.
Controle comum 
em conjunto
01/11/2011 a 
Indeterminado
1.550
3.450
23.364 28.470
 Pecém II Geração de Energia S.A.
Controle comum 
em conjunto
01/01/2012 a 
Indeterminado
11.688 14.235
1.550
-
3.450
-
35.052 42.705
Fornecedores (Nota 12)
 Serviços prestados a terceiros (b)
  Pecém Operação e Manutenção de Unidades de 
   Geração Elétrica S.A.
Controle 
comum
01/11/2011 a 
Indeterminado
112
213
(1.301) (1.471)
-
-
112
213
(1.301) (1.471)
Outros créditos e Outras contas a pagar 
 (Nota 9)
 Prestação de serviços - Backoffice (c)
  Porto do Pecém Geração de Energia S.A.
Controle comum 
em conjunto
01/05/2015 a 
01/05/2020
2.560
4.279
(1.142) (1.315)
  EDP - Energias do Brasil
Controladora em 
conjunto
01/01/2018 a 
31/12/2019
138
138
-
138
2.560
4.279
(1.142) (1.177)
1.550
138
6.122
4.492
32.609 40.057
(a) Serviço de Operação Portuária
Os contratos são revisados anualmente, com previsão de vigência 
indeterminada, e possuem por objetivo a prestação de serviços de transporte 
de minério de carvão a granel por meio dutoviário, utilizando uma correia 
transportadora do complexo portuário até a usina, além do serviço de 
manutenção do sistema de descarregamento e operação do pátio de carvão.
(b) Serviços prestados a terceiros
O contrato é revisado anualmente, com previsão de vigência indeterminada, e 
tem por objetivo a prestação de serviço de saúde, segurança operacional e 
monitoramento dos condicionantes ambientais do transportador dutoviário.
(c) Prestação de serviços - Backoffice: Os contratos têm por objeto 
prestações de serviços de atividades acessórias ao negócio como, por 
exemplo, compras, contratação e importação, financeiro, contábil, tesouraria, 
serviços legais, de almoxarifado e administrativos em geral.
8 Estoques
Os estoques estão demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, 
dos dois o menor, deduzidos de eventual perda no valor recuperável. O 
método de avaliação dos estoques é efetuado com base na média ponderada 
móvel.
O montante em 31 de dezembro de 2019 de R$7.953 (R$9.699 em 31 de 
dezembro de 2018) refere-se, principalmente, aos materiais utilizados na 
operação e manutenção da correia transportadora utilizada no transporte de 
minérios entre o Complexo Portuário do Ceará e as usinas termoelétricas.
9 Outros créditos - Ativo e Outras contas a pagar - Passivo
Circulante
Não circulante
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Outros créditos - Ativo
 Adiantamentos
12
1
 Outros
1
389
Total
13
1
-
389
Outras contas a 
 pagar - Passivo
 Folha de pagamento
135
146
 Benefícios pós-emprego
1
 Arrendamentos e aluguéis
1.368
202
 Outros
3
1
Total
1.506
148
202
-
9.1 Arrendamentos e aluguéis
Em decorrência da adoção do CPC 06 (R2) a partir de 1º de janeiro de 2019 (Nota 2.7.1), a Companhia efetuou o registro dos montantes a pagar dos contratos 
de arrendamentos e aluguéis conforme demonstrado abaixo:
Saldo em 
31/12/2018
Adoção inicial 
CPC 06 (R2) Pagamentos
Juros e Atualização 
Monetária
Transferências
AVP
Saldo em 
31/12/2019
Máquinas e equipamentos
-
497
(689)
31
335
174
Veículos
-
960
(682)
157
729
30
1.194
Total Circulante
-
1.457
(1.371)
188
1.064
30
1.368
Máquinas e equipamentos
-
417
30
(335)
46
158
Veículos
-
697
13
(729)
63
44
Total Não circulante
-
1.114
-
43
(1.064)
109
202
Total
-
2.571
(1.371)
231
-
139
1.570
10 Depósitos vinculados
O saldo em 31 de dezembro de 2019 de R$1.378 (R$1.271 em 31 de dezembro de 2018) refere-se a causas trabalhistas consideradas pelos acessores jurídicos 
como prováveis e remotas de perda (Notas 15.1 e 15.2).
11 Imobilizado
Os ativos imobilizados são contabilizados pelo custo de aquisição e/ou construção acrescidos de impostos não recuperáveis sobre as compras e quaisquer 
custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessária para o funcionamento, deduzidos da depreciação acumulada e, quando 
aplicável, pelas perdas acumuladas por redução ao valor recuperável.
O valor contábil dos bens substituídos é baixado, sendo que os gastos com reparos e manutenções são integralmente registrados em contrapartida ao resultado 
do exercício.
A base para o cálculo da depreciação é o valor depreciável (custo de aquisição, subtraídos do valor residual) do ativo. A depreciação é reconhecida no 
resultado baseando-se no método linear de acordo com a vida útil dos itens, já que esse método é o que melhor reflete o padrão de consumo de benefícios 
econômicos futuros incorporados no ativo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº059  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020