DOE 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
continua
continuação
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6 Imposto de renda, Contribuição social e Outros tributos
Saldo em 
31/12/2018 Adição
Baixas
Atualização 
monetária
Adiantamentos/ 
Pagamentos
Compensação 
de tributos
Reclassi- 
ficação
Transfe- 
rência
Saldo em 
31/12/2019
Ativos compensáveis
 Imposto de renda e contribuição social
  a compensar
33.743
2.638
15.258
(34.515)
221
17.345
 Total Circulante
33.743
-
-
2.638
15.258
(34.515)
-
221
17.345
 Outros tributos compensáveis
  ICMS
3.053
14.883 (14.490)
409
89
3.944
  PIS e COFINS
26.830 191.093
22.232
1.021
(44.024)
(121.041)
76.111
  IRRF sobre aplicações financeiras
5.082
2.940
5.103
(21)
(5.257)
7.847
  IR/CS retidos sobre faturamento
224
39
(152)
111
  Outros
5.004
576
125
(455)
(3.400)
1.850
 Total
40.193 209.531 (14.490)
22.232
6.658
(44.500)
89 (129.850)
89.863
 Circulante
35.451
44.113
 Não circulante
4.742
45.750
Passivos a recolher
 Imposto de renda e contribuição social
  a recolher
-
12.407
(718)
(476)
(8.524)
2.689
 Total Circulante
-
12.407
-
-
(718)
(476)
-
(8.524)
2.689
 Outros tributos a recolher
  ICMS
1.298
14.522
(18)
28
(14.166)
89
1.753
  PIS e COFINS
678 215.752
(12.398)
(78.539)
(121.086)
4.407
  Tributos sobre serviços prestados
   por terceiros
1.736
18.102
(18.794)
(19)
1.025
  IRRF sobre juros s/ capital próprio
-
16.500
16.500
  Encargos com pessoal
1.642
829
(1.039)
1.432
  Outros
1.392
4.012
5
(3.252)
2.157
 Total Circulante
6.746 269.717
(18)
33
(49.649)
(78.539)
89 (121.105)
27.274
Conforme requerido pelo CPC 32 - Tributos sobre o Lucro, a Companhia apresenta os impostos e contribuições sociais correntes ativos e passivos, pelo 
seu montante líquido quando: (i) compensáveis pela mesma autoridade tributária; e (ii) a legislação tributária permitir que a Companhia pague ou compense 
o tributo em um único pagamento ou compensação.
7 Tributos diferidos
Ativo
Passivo
Não circulante
Não circulante
Nota
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2018
PIS e COFINS
5
4
Imposto de renda e contribuição social
7.1
392.594
422.882
Total
392.594
422.882
5
4
7.1 Imposto de renda e Contribuição social
São registrados sobre prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias considerando as alíquotas vigentes dos citados 
tributos, de acordo com as disposições do CPC 32, e consideram o histórico de rentabilidade e a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros 
fundamentada em estudo técnico de viabilidade. São reconhecidos de acordo com a transação que os originou, seja no resultado ou no patrimônio líquido.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos e passivos são apresentados pela sua natureza e o valor total é apresentado pelo montante líquido 
após as devidas compensações, conforme requerido pelo CPC 32.
7.1.1 Composição
Ativo Não circulante Passivo Não circulante
Resultado
Natureza dos créditos
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
2019
2018
Prejuízos fiscais
278.609
293.038
(14.429) (13.757)
Base negativa da contribuição social
100.299
105.494
(5.195)
(4.952)
378.908
398.532
-
- (19.624) (18.709)
Diferenças temporárias
 Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
1.099
223
876
140
 Gastos Pré-operacionais
14.306
(14.306) (26.084)
 Instrumentos financeiros - CPC 39
(545)
545
(288)
 Ressarcimento por indisponibilidade
(11.413)
 Licenças ambientais
1.565
(43)
1.608
200
 Provisão de fornecedores de materiais/serviços
7.515
8.914
(1.400)
(399)
 Outras
3.549
1.524
42
29
2.013
(127)
Total diferenças temporárias
13.728
24.379
42
29 (10.664) (37.971)
Total
392.636
422.911
42
29 (30.288) (56.680)
Compensação entre Ativos e Passivos Diferidos
(42)
(29)
(42)
(29)
Total
392.594
422.882
-
-
7.1.2 Realização dos tributos diferidos ativos
Os tributos diferidos ativos são revisados a cada encerramento do exercício e são reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável.
A Administração da Companhia elaborou a projeção de resultados tributáveis futuros, inclusive considerando seus descontos a valor presente, demonstrando 
a capacidade de realização desses créditos tributários nos exercícios indicados, a qual é aprovada pelo Conselho da Administração. Com base no estudo 
técnico das projeções de resultados tributáveis, a Companhia estima recuperar o crédito tributário nos seguintes exercícios:
2020
2021
2022
2023
2024
2025 a 2027
2027 e 2028
Total Não circulante
25.812
19.132
21.527
23.498
25.411
91.210
186.046
392.636
8 Partes relacionadas
Além do contrato de mútuo a pagar para a controladora (Nota 17), os demais saldos de ativos e passivos, bem como as transações da Companhia com sua 
controladora, profissionais chave da Administração e outras partes relacionadas, que influenciaram o resultado do exercício, são apresentados como segue:
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº059  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020