DOE 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
continua
continuação
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17 Empréstimos, financiamentos e encargos de dívidas
17.1 Composição do saldo de Empréstimos, financiamentos e encargos de dívidas
31/12/2019
31/12/2018
Encargos
Principal
Encargos
Principal
Valor 
contra- 
tado
Data da 
contra- 
tação
Valor 
libe- 
rado
Vigência 
do 
contrato
Finalidade
Covenants
Custo 
da dívida
Forma de 
pagamento
Garantias
Circu- 
lante
Não 
circu- 
lante
Circu- 
lante
Não 
circu- 
lante
Total
Circu- 
lante
Não 
circu- 
lante
Circu- 
lante
Não 
circu- 
lante
Total
Moeda nacional
EDP -
 Energias
  do Brasil
   S.A.
150.000 24/09/2012
150.000
24/09/2012 
a Indeter- 
minado
Contratos 
de mútuo
Dívida líquida 
em relação ao 
EBITDA 
Ajustado(i) 
menor ou igual 
a 3,5, apurado 
semestralmente, 
em Junho e 
Dezembro.
105% 
do CDI
Principal 
e juros 
com parcela 
única e final
25.021
60.000
85.021
136.315
60.000
196.315
BNDES
1.410.000 10/06/2009 1.402.000
09/07/2009 
a 
15/06/2026
Implantação 
da usina 
termelérica 
Pecém I.
Dívida líquida 
em relação ao 
EBITDA 
Ajustado(i) 
menor ou igual 
a 3,5, apurado 
semestralmente, 
em Junho e 
Dezembro.
2,77% a.a. 
acima 
da TJLP
Principal 
e juros 
mensais
a. Penhor de ações;  
b. Fiança bancária;  
c. Cessão de 
direitos 
e contratos;  
d. Notas 
promissórias;  
e. Hipoteca; e  
f. Alienação 
de ativos.
2.692
130.244 670.084 803.020
3.064
122.750 797.880
923.694
(-) Custo de
 transação
10/06/2009
(11.286)
09/07/2009 
a 
15/06/2026
(694) (1.766) (2.460)
(808) (2.460)
(3.268)
2.692 25.021
129.550 728.318 885.581
3.064 136.315 121.942 855.420 1.116.741
Moeda Estrangeira
Banco
 Caixa
  Geral de
   
Depósitos
USD 
44.131 09/12/2016
USD 
44.131
09/12/2016 
a 
06/12/2019
Liquidação 
antecipada do 
financiamento 
junto ao BID
Libor 6M + 
2,50% a.a.
Principal 
em parcela 
única no 
vencimento 
e Juros 
semestrais
Nota 
Promissória da 
EDP - Energias 
do Brasil
-
615
172.845
173.460
-
-
-
-
-
615
- 172.845
-
173.460
Derivativos
Banco
 Caixa
  Geral de
   
Depósitos
09/12/2016
09/12/2016 
a 
06/12/2019
Hedge 
frente ao 
financia- 
mento do 
Banco Caixa 
Geral de 
Depósitos
Swap de 
variação 
cambial e de 
Libor 6M + 
2,50% a.a. 
para CDI + 
2,73% a.a.
Conforme 
fluxo de 
amortização 
de principal 
e juros da 
dívida 
protegida
182
(19.881)
(19.699)
-
-
-
-
-
182
- (19.881)
-
(19.699)
Total
2.692 25.021
129.550 728.318 885.581
3.861 136.315 274.906 855.420 1.270.502
Os empréstimos e financiamentos de moeda nacional são mensurados ao custo amortizado utilizando o método da taxa de juros efetiva.
O empréstimo em moeda estrangeira e o respectivo Swap estão mensurados a valor de mercado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº059  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020