DOE 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
continua
continuação
www.edp.com.br
23.2 Custo da matéria prima consumida
Mesmo com o aumento no volume de aquisição de matéria prima em 2019 
totalizando 1.651 toneladas contra 1.557 toneladas do ano anterior, a redução 
no custo da matéria prima consumida decorre, principalmente, pela 
diminuição do custo na aquisição do carvão em 2019 comparado com 
exercício de 2018.
23.3 Pessoal e Administradores
2019
2018
Pessoal
 Remuneração
23.667 26.906
 Encargos
8.545
7.774
 Previdência privada - Corrente
666
533
 Despesas rescisórias
1.801
1.186
 Participação nos Lucros e Resultados - PLR
2.057
2.765
 Outros benefícios - Corrente
7.087 10.293
43.823 49.457
Administradores
 Honorários e encargos
1.772
1.088
 Benefícios dos administradores
409
457
2.181
1.545
46.004 51.002
23.4 Serviços de terceiros
Nota
2019
2018
Serviços de consultoria
1.824
2.903
Serviços de manutenção
27.133 22.420
Serviços de limpeza e vigilância
6.004
6.701
Serviços de informática
2.167
2.116
Serviços de transporte
1.183
1.405
Serviços Compartilhados
4.279
3.494
(-) Crédito de PIS/COFINS
25.1 (22.272)
Outros
4.397
4.103
24.715 43.142
23.5 Arrendamentos e aluguéis
O montante registrado em Arrendamentos e aluguéis refere-se aos 
arrendamentos que não foram contemplados pelo CPC 06 (R2) devido as 
isenções opcionais.
24 Resultado financeiro
Nota
2019
2018
Receitas financeiras
 Juros e variações monetárias
  Renda de aplicações financeiras
   e cauções
12.776
8.368
  Energia vendida
4
3.030
  Depósitos judiciais
10
34
89
  Juros e multa sobre tributos
6
24.870
7.238
  Outros juros e variações monetárias
2.910
3.705
 Operações de swap e hedge
17.2 e 27.1.3
14.119
19.185
 (-) Tributos sobre Receitas financeiras
(1.841)
(1.166)
 Outras receitas financeiras
2.355
3.657
55.227
44.106
Despesas financeiras
 Encargos de dívida
  Empréstimos e financiamentos
17.2
(93.259) (108.682)
  Debêntures
16.2
(30.209)
(31.540)
  Variações em moeda estrangeira
17.2
(15.303)
(33.302)
 Juros e variações monetárias
  Juros e multa sobre tributos
6
(33)
(111)
  Provisões cíveis, fiscais e trabalhistas
20.1.1
(1.343)
(248)
  Arrendamentos e aluguéis
11.4
(4.522)
  Outros juros e variações monetárias
(2.711)
(126)
 Variações em moeda estrangeira
(136)
 Operações de swap e hedge
27.1.3
(313)
 Ajustes a valor presente
(628)
(3.855)
 Outras despesas financeiras
(2.707)
(3.447)
(150.715) (181.760)
(95.488) (137.654)
25 Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda registrado no resultado é calculado com base nos 
resultados tributáveis (lucro ajustado), às alíquotas aplicáveis segundo a 
legislação vigente (15%, acrescida de 10% sobre o resultado tributável que 
exceder R$240 anuais). A contribuição social registrada no resultado é 
calculada com base nos resultados tributáveis (lucro ajustado), por meio da 
aplicação da alíquota de 9%. Ambos consideram a compensação de prejuízos 
fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real, 
quando aplicável.
As despesas com Imposto de renda e Contribuição social compreendem os 
impostos correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são 
reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados à itens 
diretamente reconhecidos no patrimônio líquido.
Nota
2019
2018
Lucro antes dos tributos sobre o Lucro
229.433
294.745
Alíquota
34%
34%
IRPJ e CSLL
(78.007) (100.213)
Ajustes para refletir a alíquota efetiva
 IRPJ e CSLL sobre adições e
  exclusões permanentes
  Doações
(37)
(9)
  Juros sobre o capital próprio
37.400
  Outras
(239)
(114)
 Ajustes decorrentes de exercícios
  sociais anteriores
25.1 (21.978)
 Incentivos fiscais
  SUDENE
25.2
19.816
29.964
  Outras
350
483
Despesa de IRPJ e CSLL
(42.695)
(69.889)
Alíquota Efetiva
18,6%
23,7%
25.1 Ajustes decorrentes de exercícios sociais anteriores
O montante refere-se à revisão tributária realizada pela Companhia, onde 
foram identificadas inconsistências no cálculo inicialmente elaborado, tendo 
sido registrado seus ajustes decorrentes de exercícios sociais anteriores, no 
exercício de 2019.
25.2 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE
Em 4 de agosto de 2016 a Companhia obteve junto à SUDENE o Laudo 
Constitutivo nº 87/2016, atestando o atendimento a todas as condições e 
requisitos legais exigidos, para o reconhecimento do direito à redução de 
75% do Imposto de Renda e adicionais não restituíveis, calculados com base 
no lucro da exploração, por um período de 10 anos a partir do exercício 
fiscal de 2016.
Essa subvenção governamental foi reconhecida no resultado do exercício, 
como redução do imposto de renda apurado, em atendimento ao CPC 07 
(R1) - Subvenções e Assistências Governamentais, e registrados em 
contrapartida da Reserva de Incentivos Fiscais.
26 Resultado por ação
O resultado básico por ação da Companhia é calculado pela divisão do 
resultado atribuível aos titulares de ações ordinárias da Companhia pelo 
número médio ponderado de ações ordinárias em poder dos acionistas.
A Companhia não operou com instrumentos financeiros passivos 
conversíveis em ações próprias ou transações que gerassem efeito diluível 
ou antidiluível sobre o resultado por ação do exercício. Dessa forma, o 
resultado “básico” por ação que foi apurado para o exercício é igual ao 
resultado “diluído” por ação segundo os requerimentos do CPC 41. O 
cálculo do resultado “básico e diluído” por ação é demonstrado na tabela a 
seguir:
2019
2018
Resultado líquido do exercício atribuível
 aos acionistas
186.738
224.856
Média ponderada do número de ações ordinárias
 em poder dos acionistas controladores (mil)
2.688.405 3.007.811
Resultado básico e diluído por ações (reais/ação)
0,06946
0,07476
27 Instrumentos financeiros e gestão de riscos
A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros. A 
administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias 
operacionais e controles internos visando assegurar crédito, liquidez, 
segurança e rentabilidade. A contratação de instrumentos financeiros com o 
objetivo de proteção é feita por meio de uma análise periódica da exposição 
aos riscos financeiros (câmbio, taxa de juros e etc.), a qual é reportada 
regularmente por meio de relatórios de risco disponibilizados à 
Administração.
Em atendimento à Política de Gestão de Riscos Financeiros do Grupo EDP 
- Energias do Brasil, e com base nas análises periódicas consubstanciadas 
nos relatórios de risco, são definidas estratégias específicas de mitigação de 
riscos financeiros, as quais são aprovadas pela Administração, para 
operacionalização da referida estratégia. A política de controle consiste em 
acompanhamento permanente das condições contratadas comparadas às 
condições vigentes no mercado por meio de sistemas operacionais integrados 
à plataforma SAP. A Companhia não efetua aplicações de caráter 
especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os 
resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e 
estratégias definidas pela Administração da Companhia.
A administração dos riscos associados a estas operações é realizada por meio 
da aplicação de políticas e estratégias definidas pela Administração e 
incluem o monitoramento dos níveis de exposição de cada risco de mercado, 
previsão de fluxos de caixa futuros e estabelecimento de limites de 
exposição. Essa política determina também que a atualização das 
informações em sistemas operacionais, assim como a confirmação e 
operacionalização das transações junto às contrapartes, sejam efetuadas com 
a devida segregação de funções.
111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº059  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020