DOE 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
continua
continuação
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• Suprimento de energia elétrica: A receita é reconhecida com base na 
energia assegurada e com tarifas especificadas nos termos dos contratos de 
fornecimento. A Companhia poderá vender a energia produzida em dois 
ambientes: (i) no Ambiente de Contratação Livre - ACL, onde a 
comercialização de energia elétrica ocorre por meio de livre negociação de 
preços e condições entre as partes, por meio de contratos bilaterais; e (ii) no 
Ambiente de Contratação Regulada - ACR, onde há a comercialização da 
energia elétrica para os agentes distribuidores, sendo o preço da energia 
estabelecido pelo Órgão Regulador por meio de leilões de energia.
• Energia de curto prazo: A receita é reconhecida pelo valor justo da 
contraprestação a receber no momento em que o excedente de energia 
produzido, após a alocação de energia no MRE, é comercializado no âmbito 
da CCEE. A contraprestação corresponde a multiplicação da quantidade de 
energia vendida pelo PLD.
MWh (*)
R$
Nota
2019
2018
2019
2018
Suprimento de energia
 elétrica
5.1
 Receita fixa
5.388.015 5.387.400
823.958
790.941
 Receita variável
435.514
643.450
 Suprimento - Energest
123.876
43.920
5.246
8.872
 Suprimento - EDP
  Comercializadora
22.1 3.016.161
351.866
Energia de curto prazo
5.2
 Serviços ancilares
170.129
30.799
 Venda de energia
590.409
310.944
441.597
359.849
Ressarcimento por
 indisponibilidade
22.2
196
117.406
Outras receitas
 operacionais
1.572
2.356
Receita operacional
 bruta
9.118.461 5.742.264 2.230.078 1.953.673
 (-) Deduções à receita
  operacional
  ICMS
(13.474)
(18.397)
  PIS/COFINS
(213.912) (155.631)
  ISS
(79)
(118)
  P&D
18.1
(16.481)
(17.580)
  Outros encargos
(2.213)
(1.845)
MWh (*)
R$
Nota
2019
2018
2019
2018
-
- (246.159) (193.571)
Receitas
9.118.461 5.742.264 1.983.919 1.760.102
(*) Não auditado pelos auditores independentes.
22.1 Suprimento - EDP Comercializadora
Conforme descrito na nota 5.1, a Companhia operacionalizou no exercício 
operações com a EDP Comercializadora para swap de submercado.
22.2 Ressarcimento por indisponibilidade
A variação no exercício é decorrente, principalmente, do recálculo do 
ressarcimento por indisponibilidade de exercícios anteriores, devido a 
revisão do FID pela ANEEL.
23 Gastos operacionais
Os gastos operacionais são reconhecidos e mensurados: (i) em conformidade 
com o regime de competência, apresentados líquidos dos respectivos 
créditos de PIS e COFINS, quando aplicável; (ii) com base na associação 
direta da receita; e (iii) quando não resultarem em benefícios econômicos 
futuros.
Conforme requerido no artigo 187 da Lei nº 6.404/76, a Companhia 
classifica seus gastos operacionais na Demonstração do Resultado por 
função, ou seja, os gastos são segregados entre custos e despesas conforme 
sua origem e função desempenhada na Companhia.
Na segregação entre custos e despesas, são considerados os seguintes 
critérios: (i) Custo da operação, da produção e do serviço com energia 
elétrica: contempla os gastos diretamente vinculados à geração de energia 
elétrica, tais como, custo da matéria prima consumida, compra de energia 
elétrica para revenda, encargos de transmissão, depreciação dos ativos da 
usina e os gastos relacionados a operação e manutenção da usina; e 
(ii) Despesas operacionais: são os gastos relacionados à administração da 
Companhia representando diversas atividades gerais atribuíveis as fases do 
negócio tais como pessoal administrativo, remuneração da administração, 
provisão para crédito de liquidação duvidosa e provisões judiciais, 
regulatórias e administrativas.
Segue abaixo o detalhamento dos gastos operacionais, de acordo com a sua 
natureza, conforme requerido pelo CPC 26 (R1):
2019
Custo do serviço
Despesas operacionais
Nota
Com energia 
elétrica
Da 
produção
De 
operação
Gerais e 
administrativas Outras
Total
Energia elétrica comprada para revenda
23.1
711.543
711.543
Encargos de uso da rede elétrica
66.841
66.841
Custo da matéria prima consumida
23.2
585.585
585.585
Pessoal, Administradores e Entidade de previdência privada
23.4
38.230
7.774
46.004
Material
19.407
1.741
21.148
Serviços de terceiros
23.5
22.958
1.757
24.715
Depreciação - Imobilizado em serviço
179.694
13
179.707
Depreciação - Ativos de direito de uso
4.971
4.971
Amortização
5.852
5.852
Provisões cíveis, fiscais e trabalhistas
778
778
Arrendamentos e aluguéis
23.6
893
893
Ganhos e perdas na desativação e alienação de bens
1.223
1.223
Outras
553
(53)
9.095
143
9.738
Total
778.937
585.585
266.981
25.351
2.144 1.658.998
2018
Custo do serviço
Despesas operacionais
Nota
Com energia 
elétrica
Da 
produção
De 
operação
Gerais e 
administrativas Outras
Total
Energia elétrica comprada para revenda
23.1
290.535
290.535
Encargos de uso da rede elétrica
74.406
74.406
Custo da matéria prima consumida
23.2
669.267
669.267
Pessoal, Administradores e Entidade de previdência privada
23.4
39.730
11.272
51.002
Material
16.644
407
17.051
Serviços de terceiros
23.5
33.640
9.502
43.142
Depreciação - Imobilizado em serviço
159.418
13
159.431
Amortização
3.672
3.672
Provisões cíveis, fiscais e trabalhistas
674
674
Arrendamentos e aluguéis
23.6
3.028
181
3.209
Ganhos e perdas na desativação e alienação de bens
3.705
3.705
Outras
477
9.076
2.260
(204)
11.609
Total
365.418
669.267
265.208
23.635
4.175 1.327.703
23.1 Energia elétrica comprada para revenda
Nota
2019
2018
Contratos de compra de energia por quantidade
23.1.1 798.947 321.194
Energia de curto prazo
328
(-) Créditos de PIS/COFINS
(87.732) (30.659)
Total
711.543 290.535
23.1.1 Contratos de compra de energia por quantidade
O aumento nos contratos de compra de energia por quantidade ocorreu, 
conforme mencionado nas notas 14.1 e 22.1, pelo fato de a Companhia ter 
efetuado operações com a EDP Comercializadora para swap de submercado 
e recomposição de lastro em 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº059  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020