DOE 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
continua
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O vencimento líquido dos derivativos encontra-se demonstrado na nota 17.3.
Os efeitos no resultado do exercício relativos aos derivativos, são
demonstrados a seguir:
Resultado
2019
2018
Receitas financeiras
Operações de swap e hedge
11.155
19.632
11.155
19.632
Despesas financeiras
Variações monetárias moeda estrangeira
(15.303) (33.302)
Encargos de dívidas
(8.257)
(7.736)
Marcação a mercado
2.964
(760)
(20.596) (41.798)
Total
(9.441) (22.166)
Os impactos dos ganhos e perdas, por tipo de proteção, foram os seguintes:
Resultado
2019
2018
Derivativos com propósito de proteção
Riscos cambiais
26.369 25.566
Riscos de taxas de juros e moeda
(12.250) (6.381)
Outros tipos de riscos
(313)
Total
14.119 18.872
27.2 Gestão de riscos
A política de gestão de riscos da EDP - Energias do Brasil abrange todas as
suas unidades de negócios e está alinhada à estratégia do Grupo EDP em
suas operações no mundo. Cabe ao Comitê de Risco, garantir a governança
do processo e atuar como elo entre a alta direção e a operação rotineira. Sua
função é gerenciar e supervisionar todos os fatores de risco que possam
provocar impactos nas atividades e nos resultados da Companhia, além de
propor metodologias e melhorias ao sistema de gestão.
Desde 2006 o Grupo EDP - Energias do Brasil desenvolveu processos para
monitoramento e avaliação dos riscos corporativos. A partir de 2010, foram
criados novos métodos e um novo dicionário de riscos, tendo sido o mesmo
consolidado em 2011 como uma Norma de Risco Corporativo, e mantida
atualizada desde então.
A gestão de riscos corporativos é baseada nos melhores modelos de
governança tais como COSO ERM - Committee of Sponsoring Organizations
of the Treadway Commision e ISO 31.000. A gestão integrada de riscos atua
como facilitadora no processo de gestão integrada de riscos, auxiliando na
identificação, classificação, avaliação e gerenciamento dos riscos e tem
como objetivo assegurar que os diversos riscos inerentes a cada uma das
áreas da empresa sejam geridos por seus responsáveis e reportados
periodicamente à Diretoria da Companhia.
O Comitê de Risco é composto por 3 “Risk Officers” separados por natureza
dos riscos (Estratégicos, Energético/Regulatório, Financeiros e Operacionais)
e pela Diretoria Executiva.
A área de Gestão de Riscos realiza reportes periódicos para o Comitê de
Auditoria para o acompanhamento das atividades, além disso, seguindo as
melhores práticas de governança e de alinhamento com o modelo de três
linhas de defesa, foram segregadas as funções de Compliance e Auditoria
Interna em duas diretorias distintas. Adicionalmente, e como forma de
reforço do modelo de Gestão do Riscos da EDP - Energias do Brasil, foi
criada uma nova diretoria de Gestão de Riscos e Segurança.
27.2.1 Risco operacional
A Companhia apresenta, como risco operacional, a eventual escassez de
insumos, dentre eles, de carvão. A UTE Porto do Pecém utiliza o insumo de
carvão mineral, sendo a origem usualmente de minas colombianas. Seus
contratos de compra de carvão são firmados para o prazo mínimo de um ano,
prevendo, além das minas habilitadas da Colômbia, origens de outros
lugares do mundo de forma a mitigar possíveis riscos de produção, como
greves, eventos climáticos e maiores contingências do minerador.
A gestão do contrato de compra do carvão é realizado de forma a garantir
processos de tomada de decisão de compra de carvão ágeis dada as
informações sistêmicas e, considerando as projeções futuras de demanda.
Outro insumo que a Companhia pode ter escassez é de água, devido a ter seu
abastecimento de água realizado pela Companhia de Gestão dos Recursos
Hídrico (COGERH), empresa estatal que administra os reservatórios e
sistemas de distribuição de água bruta do Estado do Ceará. Tal abastecimento
é realizado por meio de contrato firmado entre as partes, o qual estabelece o
fornecimento de água para um volume inferior ou igual ao montante
outorgado, (500l/s para Pecém I e 250l/s para Pecém) que é suficiente para
atender a demanda requerida pelos processos do complexo termelétrico.
O referido contrato poderá ser sobrescrito, conforme Lei nº 9.433, de 8 de
janeiro de 1997 que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos em seu
artigo 1º inc. III, a qual estabelece em situações de escassez, o uso prioritário
dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Desta forma, mediante ao cenário hídrico do Estado Ceará que vem sendo
impactado por sucessivos períodos de estiagem ocorridos nos últimos 8 anos
que reduziram os níveis dos reservatórios, algumas sanções no abastecimento
foram impostas como também a implicação de uma sobretaxa em caráter
contingencial na tarifa de água cobrada pela concessionária.
Desde então, várias ações de mitigação foram tomadas pela Companhia,
visando a redução do consumo de água como também o favorecimento do
reuso do efluente gerado pelas unidades geradoras. Tais ações resultaram
numa redução de mais de 10% do volume de água consumida pelo complexo
e no reaproveitamento de quase 40% do efluente gerado.
Além disso, a Companhia faz a gestão de estoques considerando limites
mínimos e máximos de segurança de forma que, para quaisquer contingências
ou mudanças da demanda futura, sejam absorvidas sem maiores riscos.
27.2.2 Risco de mercado
O risco de mercado é apresentado como a possibilidade de perdas monetárias
em função das oscilações de variáveis que tenham impacto em preços e taxas
negociadas no mercado. Essas flutuações geram impacto a praticamente
todos os setores e, portanto, representam fatores de riscos financeiros.
Os empréstimos, financiamentos e debêntures captados pela Companhia
apresentados nas notas 16 e 17, possuem como contraparte o Simplific
Pavarani Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários Ltda, o BNDES e o
Banco Caixa Geral de Depósitos. As regras contratuais para os passivos
financeiros adquiridos pela Companhia criam fundamentalmente riscos
atrelados a essas exposições. Em 31 de dezembro de 2019 a Companhia
possui um risco de mercado associado a CDI e TJLP.
Deve-se considerar que a Companhia está exposta a oscilação da taxa SELIC
e da inflação, podendo ter um custo maior na realização dessas operações. A
Companhia também possuía exposições à variação cambial em Dólar e juros
associados à Libor 6M atreladas a dívida em moeda estrangeira, entretanto,
possuía derivativo de swap com o objetivo de hedge econômico, para
controlar todas as exposições à variação cambial e juros para essas
obrigações. A Companhia estava exposta a estas oscilações até 06 de
dezembro, quando liquidou a dívida e o derivativo de swap.
27.2.2.1 Análise de sensibilidade
A análise de sensibilidade tem como objetivo mensurar o impacto às
mudanças nas variáveis de mercado sobre cada instrumento financeiro da
Companhia. Não obstante, a liquidação das transações envolvendo essas
estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados devido à
subjetividade contida no processo utilizado na preparação dessas análises.
As informações demonstradas no quadro, mensuram contextualmente o
impacto nos resultados da Companhia em função da variação de cada risco
destacado.
No quadro a seguir foram considerados cenários dos indexadores utilizados
pela Companhia, com as exposições aplicáveis de flutuação de taxas de juros
e outros indexadores até as datas de vencimento dessas transações, com o
cenário I (provável) o adotado pela Companhia, baseado fundamentalmente
em premissas macroeconômicas obtidas do relatório Focus do Banco
Central, os cenários II e III com 25% e 50% de aumento do risco,
respectivamente, e os cenários IV e V com 25% e 50% de redução,
respectivamente.
Aging cenário provável
Cenário (I)
Cenário (II) Cenário (III) Cenário (IV)
Cenário (V)
Operação
Risco
Saldo da
exposição
Até
1 ano 2 a 5 anos
Acima
de 5 anos
Provável
Aumento do
risco em 25%
Aumento do
risco em 50%
Redução do
risco em 25%
Redução do
risco em 50%
Títulos e valores mobiliários
CDI
135.192
73.421
73.421
20.941
43.003
(19.864)
(38.694)
Instrumentos financeiros
ativos
CDI
135.192
73.421
-
-
73.421
20.941
43.003
(19.864)
(38.694)
Debêntures
CDI
333.061 (21.681)
(10.867)
(32.548)
(4.781)
(9.535)
4.808
9.644
Empréstimos e
financiamentos - Mútuo
CDI
85.021
(5.001)
(23.152)
(6.303)
(34.456)
(10.223)
(21.163)
9.543
18.444
Instrumentos financeiros
passivos
CDI
418.082 (26.682)
(34.019)
(6.303)
(67.004)
(15.004)
(30.698)
14.351
28.088
553.274
46.739
(34.019)
(6.303)
6.417
5.937
12.305
(5.513)
(10.606)
Empréstimos e
financiamentos - BNDES
TJLP
803.020 (56.493) (131.901)
(10.270)
(198.664)
(30.889)
(61.439)
31.235
62.825
Instrumentos financeiros
passivos
TJLP
803.020 (56.493) (131.901)
(10.270)
(198.664)
(30.889)
(61.439)
31.235
62.825
As curvas futuras dos indicadores financeiros CDI e TJLP estão em acordo com o projetado pelo mercado e alinhadas com a expectativa da Administração
da Companhia.
Os indicadores tiveram seus intervalos conforme apresentado a seguir: CDI entre 4,1% e 6,4% a.a. e TJLP entre 4,9% e 5,2% a.a.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº059 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020
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