DOE 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
continua
continuação
www.edp.com.br
2019
Efeito não caixa
Notas
Saldo em 
31/12/2018
Efeito 
caixa
Variação 
monetária 
e cambial
Ajuste a valor 
de mercado
Adições/ 
Baixas
Saldo em 
31/12/2019
Aumento (diminuição) de passivos de financiamento
Debêntures
16
331.843
(30.077)
30.209
331.975
Empréstimos, financiamentos e encargos de dívidas
17
1.270.502
(479.364)
2.837
(2.964)
94.570
885.581
Arrendamentos e aluguéis
11.4
-
(9.865)
2.632
1.890
28.746
23.403
Capital social
21.1
3.007.811
(638.812)
2.368.999
4.610.156
(519.306)
5.469
(1.074) (485.287)
3.609.958
2018
Efeito não caixa
Saldo em 
31/12/2017
Efeito 
caixa
Variação 
monetária 
e cambial
Ajuste a valor 
de mercado
Adições/ 
Baixas
Saldo em 
31/12/2018
Aumento (diminuição) de passivos de financiamento
Debêntures
331.358
(31.055)
70.767
371.070
Empréstimos, financiamentos e encargos de dívidas
1.458.216
(310.513)
6.760
447
76.365
1.231.275
1.789.574
(341.568)
6.760
447
147.132
1.602.345
28.2 Transações não envolvendo caixa
Em conformidade com o CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, as transações de investimento e financiamento que não envolveram o uso de 
caixa ou equivalentes de caixa não devem ser incluídas na demonstração dos fluxos de caixa.
Todas as atividades de investimento e financiamento que não envolveram movimentação de caixa e, portanto, não estão refletidas em nenhuma rubrica da 
demonstração do fluxo de caixa, estão demonstradas abaixo:
2019
2018
Constituição de dividendos e JSCP a pagar
93.500
Capitalização no Intangível, no Ativo financeiro indenizável e nos Ativos da concessão relativo à contingências
16.719
Provisão para custos com licença ambiental no intangível
17.200
588
Redução de capital
638.812
Constituição de arrendamentos e aluguéis no Imobilizado
28.746
Total
794.977
588
29 Compromissos contratuais e Garantias
29.1 Compromissos contratuais
Em 31 de dezembro de 2019 a Companhia apresenta os compromissos contratuais, não reconhecidos nas demonstrações financeiras, apresentados por 
maturidade de vencimento.
Os compromissos contratuais referidos no quadro abaixo refletem essencialmente acordos e compromissos necessários para o decurso normal da atividade 
operacional da Companhia, inclusive aqueles compromissos contratuais que ultrapassam a data final da concessão, atualizados com as respectivas taxas 
projetadas e ajustados ao valor presente pela taxa que corresponde o custo médio de capital (WACC) do Grupo EDP.
31/12/2019
31/12/2018
2020 2021 a 2022 2023 a 2024 A partir de 2025 Total geral Total geral
Responsabilidades com locações operacionais
1.098
2.784
29
14
3.925
26.936
Obrigações de compra
 Compra de Energia
2.210
41.047
43.257
6.215
 Materiais e serviços
446.796
246.972
76.010
96.065
865.843
717.127
Juros Vincendos de Empréstimos e Financiamentos
49.416
46.877
17.734
3.358
117.385
332.265
499.520
337.680
93.773
99.437
1.030.410
1.082.543
(*) Os compromissos contratuais referidos no quadro acima compreendem os contratos de arrendamentos e aluguéis que não foram contemplados no 
escopo do CPC 06 (R2) e, portanto, não encontram-se registrados nestas demonstrações financeiras. Do montante de R$1.082.543 em 31 de dezembro de 
2018, R$20.912 referiam-se a valores de arrendamento devido a Companhia ter adotado a abordagem prospectiva.
Os compromissos contratuais referidos no quadro abaixo refletem os mesmos compromissos contratuais demonstrados acima, todavia, estão atualizados 
com as respectivas taxas na data-base de 31 de dezembro de 2019, ou seja, sem projeção dos índices de correção, e não estão ajustados a valor presente.
31/12/2019
31/12/2018
2020 2021 a 2022 2023 a 2024 A partir de 2025 Total geral Total geral
Responsabilidades com locações operacionais
1.098
2.182
25
12
3.317
31.533
Obrigações de compra
 Compra de Energia
2.035
41.400
43.435
6.525
 Materiais e serviços
446.796
191.741
64.642
90.669
793.848
736.282
Juros Vincendos de Empréstimos e Financiamentos
82.999
100.793
50.217
11.280
245.289
377.081
532.928
336.116
114.884
101.961
1.085.889
1.151.421
(*) Do montante de R$1.151.421 em 31 de dezembro de 2018, R$31.889 referiam-se a valores de arrendamento devido a Companhia ter adotado a 
abordagem prospectiva.
29.2 Garantias
Limite máximo garantido
Garantias
Tipo de garantia
31/12/2019
31/12/2018
Ações judiciais
(i) Seguro garantia e (ii) Depósito Caucionado.
21.341
694
Fornecedores
Fiança Corporativa
24.769
21.341
25.463
30 Cobertura de Seguros
A Companhia mantém apólices de seguros com coberturas determinadas por orientação de especialistas e regidas por norma de contratação e manutenção 
de seguros aprovado pela Diretoria do Grupo EDP - Energias do Brasil. A contratação de seguros leva em consideração a natureza e o grau de risco por 
montantes considerados suficientes para cobrir eventuais perdas significativas sobre seus ativos e responsabilidades.
As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma revisão das demonstrações financeiras e consequentemente, não 
foram auditadas pelos auditores independentes. Os principais valores em risco com coberturas de seguros são:
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº059  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2020