DOMFO 24/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15  
 
 
processo de reprografia, obrigatoriamente autenticada em cartório competente. Caso esta documentação tenha sido emitida pela 
internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos e correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da Educação: 
 
PROJETO/ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
INDICADOR DE USO 
FONTE DE RECURSO 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
 
DATA: Fortaleza, 23 de março de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – CONTRATANTE. Fabrício Mattos Façanha (Por Procuração) – FP FAÇANHA - EPP – CONTRATADA. Maria Conceição 
Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 095/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P868746/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
A EMPRESA NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA 
(CNPJ Nº 02.498.903/0001-70). Da Fundamentação: O presen-
te contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 115/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJE-
TO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-
MENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação. Do Valor Total: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 277.675,90 (duzentos e setenta e sete mil, seis-
centos e setenta e cinco reais e noventa centavos), sem direito 
a reajustes. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; 
Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000000.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra 
do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade 25910.10.302.0123. 
2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM; Projeto/Atividade 25913. 
10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW;        
Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade 25912.10.302.0123. 
2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; 
Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota     
Messejana – HDGMM; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123. 
2528.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde – RAPS. Data: Fortaleza – CE, 18 
de março de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Luiz Antônio Gurgel 
Barreto - NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 110/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P006335/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A 
EMPRESA 
INDUMED COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO 
E       
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ Nº 
01.985.366/0003-91). Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 
100/2019- B e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P342166/2018, os preceitos do direito 
público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O   
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E 
ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação. Do Valor Total: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 362.395,60 (trezentos e sessenta e dois mil, 
trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), sem 
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignada à 
dotação orçamentária a seguir discriminada: • 25901.10.302. 
0123.2528.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1214. 
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. • 25901.10.302. 
0123.2528.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0.1213. 
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. Local e Data: Fortale-
za – CE, 18 de março de 2020. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e     
Adilson de Azevedo - INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 118/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P879582/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA 
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEAREN-
SE LTDA (CNPJ Nº 06.628.333/0001-46). Fundamentação: O 
edital do Pregão Eletrônico nº 031/2019 IJF e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P176030/ 
2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/ 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: A aquisição de 
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE I), PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA.  
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-HIF, HOSPITAL 
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS, POR UM PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12