DOMFO 24/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16
(doze) meses, improrrogáveis. Do Valor Total: R$ 163.549,41
(cento e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e quarenta e um centavos), sem direito a reajustes. Da
Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000000.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO;
• 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa: 3390
30, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães
Sá – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; •
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa: 339030,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª.
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 0.1.213.0000.00.
00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000.
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.301.
0119.2504.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 0.1.214.
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento
de despesa: 339032, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária. Data:
Fortaleza – CE, 24 de março de 2020. ASSINAM: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Raimundo Nonato Freire – EMPRESA FARMACE
INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
(MEDCORP REPRESENTAÇÕES EIRELI ME).
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 119/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P879582/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 05.106.015/0001-52). Fundamentação:
O edital do Pregão Eletrônico nº 031/2019 IJF e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P176030/
2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: A aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE I), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-HIF, HOSPITAL
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogáveis. Do Valor Total: R$ 200.091,60
(duzentos mil, noventa e um reais e sessenta centavos), sem
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.
0123.2621.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003,
elemento
de
despesa:
339030,
fonte:
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25912.10.302.0123.2621.
0005, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25913.10.302.
0123.2621.0006,
elemento
de
despesa:
339030,
fonte:
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira – HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001,
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesa: 339030, fonte: 0.1.213.0000.00.00, da Ação
de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada
em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da
Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.301.0119.2504.
0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000.
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção a Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de
despesa: 339032, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária. Data:
Fortaleza – CE, 24 de março de 2020. ASSINAM: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Lorena Araújo de Andrade – EMPRESA CALL
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÃO LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 120/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P879582/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº
26.436.406/0001-05). Fundamentação: O edital do Pregão
Eletrônico nº 031/2019 IJF e seus anexos, o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº P176030/2018, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: A aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE I),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES
SÁ-HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN - HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Do
Valor Total: R$ 171.822,92 (cento e setenta e um mil, oitocen-
tos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), sem direito
a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.
302.0123.2621.0003, elemento de despesa: 339030, fonte:
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.
0004, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barro-
so de Oliveira – HDMJBO; • 25912.10.302.0123.2621.0005,
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia
de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25913.10.302.0123.
2621.0006, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
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