DOMFO 24/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17
ra – HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann –
HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de des-
pesa: 339030, fonte: 0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria; • 25901.10.302.0123. 2528.0001, elemento de
despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000. 00.00, da Ação de Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; • 25901.10. 301.0119.2504.0001, ele-
mento de despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação
de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; •
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa: 339032,
fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção a Primária. Data: Fortaleza – CE, 24 de
março de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Francisco Ximenes
de
Oliveira
–
EMPRESA CENTRAL DAS
FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 125/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P906524/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE
LIMITADA. CNPJ n° 61.418.042/0001-31. Fundamentação:
Edital do Pregão Eletrônico n° 229/2016-D e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Do Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS HOSPITALARES,
DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE CEGONHA, ÀS
UNIDADES DE SAÚDE MENTAL, ÀS UNIDADES DE PRON-
TO ATENDIMENTO, ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE, AOS POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS E ÀS PO-
LICLÍNICAS, TODOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, impror-
rogável, contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:
R$ 2.058,90 (dois mil, cinquenta e oito reais e noventa centa-
vos), sem reajustes. Da Dotação Orçamentária: 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 25901.10.301.0119.
2504.0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte 0.1.214.
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despe-
sas 44.90.52, fonte 0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001,
elemento de despesas 44.90.52, fonte 0.1.215.0000.00.00 –
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 33.90.
30, fonte 0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 44.90.
52, fonte 0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 44.90.
52, fonte 0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria.
Data: Fortaleza – CE, 18 de março de 2020. ASSINAM: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Lucimar Pereira da Rocha - CIRÚRGICA FER-
NANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 126/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P906524/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. (CNPJ Nº 01.722.296/
0001-17). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n°
229/2016-D e seus anexos, os preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS HOSPITALARES, DESTINADOS AOS HOSPI-
TAIS DA REDE CEGONHA, ÀS UNIDADES DE SAÚDE MEN-
TAL, ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, ÀS UNI-
DADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AOS POSTOS
MÉDICOS AVANÇADOS E ÀS POLICLÍNICAS, TODOS LIGA-
DOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contado a partir da
sua publicação. Do Valor Total: R$ 21.288,00 (vinte e um mil,
duzentos e oitenta e oito reais), sem reajustes. Da Dotação
Orçamentária: 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 – Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despe-
sas 33.90.30, fonte 0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Primária; 25901.10.301.0119.
2504.0001, elemento de despesas 44.90.52, fonte 0.1.211.
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despe-
sas 44.90.52, fonte 0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Primária; 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte 0.1.214.
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesas 44.90.52, fonte
0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção
Especializada
em
Saúde
–
Rede
Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 44.90.
52, fonte 0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria.
Data: Fortaleza – CE, 18 de março de 2020. ASSINAM: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 147/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P024526/2020. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS
MÉDICOS – EIRELI – EPP (CNPJ Nº 05.022.486/0001-82).
Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 397/2019 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PER-
MANENTE (EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OUTROS)
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua publica-
ção. Do Valor Total: R$ 63.899,50 (sessenta e três mil, oitocen-
tos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), sem direito a
reajustes. Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.
0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.301.0119.
2504.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Primária; 25901.10.302.0123.
2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria; 25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.
00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária;
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00
–
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária;
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00
–
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.
52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Forta-
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