DOMFO 24/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18  
 
 
leza – CE, 23 de março de 2020. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e  
Cyntia Fumagalli – MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRO-
DUTOS MÉDICOS – EIRELI – EPP.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 154/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P024562/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA. (02.908.738/0001-87). Fundamentação: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 397/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da 
sua publicação. Do Valor: R$ 41.558,03 (quarenta e um mil, 
quinhentos e cinquenta e oito reais e três centavos), sem direito 
a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206. 
1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119. 
2504.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; 
• 
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária; 
• 
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária; 
• 
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302. 
0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 
– 
Gestão 
e   
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria. Fortaleza – CE, 18 de março de 2020.  ASSI-
NAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Carine de Alencar Gama - FG COMER-
CIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 156/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P048015/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA. (CNPJ Nº 02.908.738/0001-87). Fundamentação: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 413/2019 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua publica-
ção. Do Valor Total: R$ 48.431,56 (quarenta e oito mil, quatro-
centos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), sem 
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122. 
0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.302. 
0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 
– 
Gestão 
e     
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 
18 de março de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maci-
el – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Carine de Alen-
car Gama – FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 163/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P976743/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A 
EMPRESA 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
COLÇHÕES           
ORTHOVIDA LTDA EPP
. Fundamentação: O edital do Pregão 
Eletrônico nº 146/2019-A e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P473891/2018 os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do 
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUI-
SIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogáveis. Do Valor Total: R$ 16.899,96 
(dezesseis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e 
seis centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentá-
ria: • 25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa 
449052; Fonte: 0 1.211.0000.00.00; da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0001. 
1796.0040, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0 1.215. 
0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de 
Despesa 449052; Fonte: 0 1.920.0000.00.02; da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10. 
301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0 
1.211.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento 
de Despesa 449052; Fonte: 0 1.215.0000.00.00; da Gestão e 
Manutenção da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528. 
0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0 1.211.0000. 
00.00; da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especi-
alizada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0 1.215. 
0000.00.00; da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.304. 
0128.2239.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0 
1.211.0000.00.00; da Manutenção das Ações das Políticas de 
Vigilância em Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológica; • 
25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa 449052; 
Fonte: 0 1.215.0000.00.00; da Manutenção das Ações das 
Políticas de Vigilância em Saúde – Sanitária, Ambiental e Epi-
demiológica. Data: Fortaleza – CE, 23 de março de 2020.    
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Anderson Carlos Dizin Silva – 
EMPRESA 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
COLCHÕES                      
ORTHOVIDA LTDA EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 164/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P115048/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍ-
MICOS E LABORATORIAL EIRELI (CNPJ Nº 41.654.740/0001-
29). Fundamentação: O presente CONTRATO tem como fun-
damento a Lei Federal nº 13.979/2020 alterada pela Medida 
Provisória 926 de 20 de março de 202, art. 2º, VI, do Decreto 
Municipal nº 14.611, de 17 de março de 2020, art. 2º do Decre-
to Municipal nº 14.620, de 20 de março de 2020, no que couber 
à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legis-
lação correlata, nos termos do Parecer Jurídico Referencial n° 
30/2020 – PA, exarado pela Procuradoria Geral do Município – 
PGM, datado de 20 de março de 2020, que orientam consubs-
tanciados na documentação e manifestações técnicas constan-
tes do Processo Administrativo nº P115048/2020, orientaram a 
declaração e ratificação da Dispensa de Licitação para aquisi-
ção do objeto previsto neste instrumento contratual.Do Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECI-
MENTO DE INSUMOS /EPIS RECOMENDADOS AOS PRO-
FISSIONAIS DE SAÚDE RESPONSÁVEIS PELO ATENDI-
MENTO DE CASOS SUSPEITOS OU CONFORMADOS DE 
INFECÇÃO HUMANA PELO 2019-nCoV, DE ACORDO COM O