DOMFO 24/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29
to(a) no CNPJ 35.215.953/0001-51, relativo a fatura do mês de
novembro de 2019, no tocante ao Termo de Credenciado nº
188/2018, firmado entre o Instituto de Previdência do Município
e o referido credenciado. Art. 2º - O valor supra referido está
consignado no orçamento em vigor, devendo a despesa em
causa correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 18
203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092,
fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 03 de março de
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 083/2020 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA no exercício das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57, do Regu-
lamento Interno do citado Instituto, aprovado pelo Decreto nº
9.592 de 15.02.1995, e, CONSIDERANDO o estado de calami-
dade pública declarada em todo o país em razão da propaga-
ção do coronavírus; CONSIDERANDO que a cidade de Forta-
leza é a quarta cidade do país, com maior número de pessoas
infectadas; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar as
atividades da Procuradoria Jurídica de forma que atenda as
necessidades do Hospital ao tempo em que minimize as pos-
sibilidades de contágio aos seus integrantes; CONSIDERANDO
finalmente, a necessidade de adequar o funcionamento da
Procuradoria Jurídica às normas/orientações editadas em ra-
zão do enfrentamento ao coronavírus. RESOLVE: Art. 1º - Até
que haja determinação em contrário, as pessoas que trabalham
na Procuradoria Jurídica do IJF, cumprirão o seguinte regime
de trabalho: I – todos servidores lotados na PROJUR/IJF com
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos executarão as
respectivas atividade home office; II – servidores com menos
de 60 (sessenta) anos de idade, estagiários e terceirizados,
lotados na PROJUR/IJF, a critério da coordenação e, conside-
rando a possibilidade de executarem as respectivas atividades
à distância, ficarão, a disposição do IJF em home office. Art. 2º
- Havendo a necessidade do serviço in loco, qualquer das pes-
soas abrangidas por esta Portaria poderá ser convocada para
trabalhar nas instalações do IJF, os quais, a critério da Coorde-
nação, ficarão em regime de revezamento. Art. 3º - Conside-
rando a pandemia que estamos atravessando ficam todas as
pessoas abrangidas por esta Portaria, cientes de que devem
ficar atentas a qualquer novo comando. Cientifique-se, publi-
que-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DR JOSÉ FROTA em 23 de março de 2020.
Osmar Azevedo Aguiar
Filho
-
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Ata de Registro de Preços nº 004/2020. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, nos
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, nº 13.512,
publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal nº 12.786/
2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 179/2019-A
Processo de Licitação nº P136018/2018. GESTOR DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ
FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ
FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS
DE OLIVEIRA – HDEBO; 3. HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 4. HOSPITAL
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 5.
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ
– HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/
MESSEJANA – HDGMM; 7. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; 9. HOSPITAL INFANTIL
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. CENTRO DE ESPECIALI-
DADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA; 12.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORAS
DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 2. Empresa ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. 3. Empresa PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI – EPP
. 4. Empresa H.P. DE VASCON-
CELOS – ME. 5. Empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME. Objeto:
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR –
ALMOTOLIA E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES
SÁ - HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA E SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Valor global: R$ 255.607,39 (Duzentos e
cinqüenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e trinta e nove
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará.
Data da assinatura: 14.02.2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –
HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW;
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC;
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN;
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALEN-
CAR – CEMJA e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SMS. REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DE REGIS-
TRO DE PREÇO: Paulo Roberto Da Silva Seabra - (ART
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.). VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Ata de Registro de Preços nº 006/2020. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, nos
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, nº 13.512,
publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal nº 12.786/
2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 189/2019-B
Processo de Licitação nº P166536/2018. GESTOR DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ
FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ
FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS
DE OLIVEIRA – HDEBO; 3. HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 4. HOSPITAL
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 5.
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ
– HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/MESSEJANA – HDGMM; 7. HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. HOSPITAL NOS-
SA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; 9. HOSPITAL IN-
FANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO
GUIMARÃES SÁ – HIF; 10. HOSPITAL
E
MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; 12. CENTRO DE ESPECIALI-
DADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA. DETENTO-
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