DOMFO 24/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30  
 
 
RAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa ART     
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. 2. Empresa NUTRIENTES MED DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP
. 3. Empresa 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP. 
4. Empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP. Objeto:      
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR –      
CURATIVOS (PARTE II), PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHO-
RA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA    
MOTA/BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA      
MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA), HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE-
ZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ 
DE ALENCAR – CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE   
SAÚDE - SMS. Valor global: R$ 2.148.670,56 (Dois milhões, 
cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e cin-
qüenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 18.02.2020. SIGNATÁ-
RIOS: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS:   
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE 
OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA – HDGMM; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC; HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA. 
REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE 
PREÇO: Paulo Roberto da Silva Seabra - (ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA.). Tomaz Edson Bulamarque - (NUTRIEN-
TES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – 
EPP.). Grace Kelly Vasconcelos Nunes - (PROSAÚDE     
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.) e Diego 
Garbino Ruggeri Solano - (QUEBEC COMERCIAL LTDA – 
EPP.). VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
    
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- Ata de Registro de Preços nº 010/2020. Fundamento Legal: 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, nº. 13.512, 
publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal nº 12.786/ 
2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 175/2019 Processo 
de Licitação nº P337824/2018. GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – 
IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLI-
VEIRA – HDEBO; 3. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 4. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA – HDGMM; 6. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; 7. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 
– HNSC; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. DETENTORAS DOS REGISTROS DE 
PREÇOS: 1. Empresa POINT SUTURE DO BRASIL INDÚS-
TRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. 2. Empresa CENTRAL 
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. – ME. 3. Empresa 
RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMEN-
TOS HOSPITALARES LTDA – EPP. 4. Empresa PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR – FIOS DE SUTURA ABSORVÍVEIS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE e HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global:               
R$ 1.215.442,51 (Hum milhão, duzentos e quinze mil, quatro-
centos e quarenta e dois reais e cinqüenta e um centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 04.03.2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria 
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES 
DOS 
HOSPITAIS: 
HOSPITAL 
DISTRITAL      
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/               
MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL NOSSA    
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC e HOSPITAL E            
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE 
PREÇO: Lorena Miranda Cavalcante - (POINT SUTURE DO 
BRASIL IND. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.); Francisco 
Ximenes de Oliveira - (CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA. – ME.); Klaus Cordeiro Ximenes de Olivei-
ra - (RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP.) e Francisco               
Ximenes de Oliveira - (PANORAMA COMÉRCIO DE       
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.). VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P105394/2020   
 
EMENTA: 
Ratificação 
de               
Dispensa de Licitação para 
aquisição 
de 
material 
de      
Máscara de Respirador N95, 
fundamentado no art. 24, IV, da 
Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores c/c inciso VI do art. 
2º do Decreto Municipal nº 
14.611, de 17 de março de 
2020.  
 
                         O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, 
resolve com base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada 
no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteri-
ores, c/c inciso VI do art. 2º do Decreto Municipal nº 14.611, de 
17 de Março de 2020, justificativa e parecer jurídico exarado 
pela Procuradoria Jurídica do Instituto Dr. José Frota, às fls. 
137-139, e parecer jurídico conclusivo emitido pela Procurado-
ria Geral do Município - PGM, fls. 142-152, ambos constantes 
no Processo nº P105394/2020, oriundo do Instituto Dr. José 
Frota - IJF, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisi-
ção de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MÁSCARA DE 
RESPIRADOR N95) para o Instituto Dr. José Frota - IJF,    
através da empresa PROVIDER PRODUTOS HOSPITALARES 
E SANEANTES LTDA. – EPP., CNPJ nº 26.164.075/0001-00, 
para o item 01 do Termo de Referência às fls. 03-06 com o 
valor global da dispensa de R$ 227.300,00 (Duzentos e vinte e 
sete mil e trezentos reais), por um período de 180 (cento e 
oitenta) dias, cuja despesa esta prevista na Dotação Orçamen-
tária 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.