DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de março de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200322
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200322 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Pessário uterino), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3222020, até o dia 08/04/2020 às 
09h:00min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20200001
IG N°1049892000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20200001, de interesse da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de apoio 
administrativo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson 
Queiroz, no dia 08/04/2020 às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20200003
IG Nº1048361000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20200003, de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente– 
SEMACE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de 
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades 
da área de segurança armada da Diretoria Regional de Sobral – SEMACE/
DISOB, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDE-
REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 07/04/2020 às 15h00min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20200002, de interesse da 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 21º 
DP, LOCALIZADO NA RUA CENTO E DEZOITO, 350, CONJUNTO 
TIMBÓ, MARACANAÚ – CE. A Comissão Especial de Licitação 01, em 
cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e 
demais interessados na Tomada de Preços em epígrafe que declarou VENCE-
DORA do certame licitatório a empresa CONSTRACT CONSTRUÇÕES 
LTDA – ME, com valor global de R$ 328.399,64; ficando em 2º lugar a 
empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor global de 
R$ 338.575,65; em 3º lugar a empresa FT CONSTRUÇÕES EIRELI, com 
valor global de R$ 404.408,41; em 4º lugar a empresa IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor global de R$ 419.205,71; 
em 5º lugar a empresa IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com valor 
global de R$ 430.000,00 e em 6º lugar a empresa CONSTRUTORA CHC 
LTDA, com valor global de R$ 435.861,72. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de março de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15952019 no sistema Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é serviço de coleta, transporte e destinação ao Centro de Trata-
mento de Resíduos Perigosos – CTRP (Incinerador), de lixo hospitalar 
produzido pelo Regimento de Polícia Montada - RPMONT, Célula do 
Centro Odontológico - CECOPOM e 4ªCia/2ºBPChoque/Companhia de 
Cães - CPCães, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181146
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11462018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO 
HOSPITALAR e MOBILIÁRIOS, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de março de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2019 0040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1536 2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SEDUC, 
cujo OBJETO é Aquisição de Gênero Alimentício (macarrão) não perecível 
para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, 
localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de 
Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas 
Estaduais de Fortaleza – SEFOR, por um período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de março de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191232
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12322019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, OPERA-
CIONAL E CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÁQUINAS 
DE HEMODIÁLISE, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 17 de março de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº20191380
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13802019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com forneci-
mento total de peças novas, originais ou similares, acessórios, insumos e mão 
de obra, nos sistemas/equipamentos de AR-CONDICIONADO, tipo Split’s, 
Janeleiros, Self’s, Piso teto e Dultado, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2020.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191432
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1432/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de março de 2020.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2019.1538
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1538.2019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é a Aquisição de leite tipo c pasteurizado, para um período de 12 (doze) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº060  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020

                            

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