DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            • Passo 3: Determinar o preço da transação;
• Passo 4: Alocar o preço da transação às obrigações de desempenho previstas no contrato;
• Passo 5: Reconhecer a receita quando (ou conforme) a entidade atende cada obrigação de desempenho.
De acordo com este Pronunciamento, a entidade reconhece a receita quando (ou se) a obrigação de performar for cumprida, ou seja, quando o “controle” dos 
bens ou serviços de uma determinada operação são transferidos ao cliente.
Neste sentido, a CEGÁS reconhece receitas oriundas principalmente das seguintes fontes:
• Venda de gás canalizado;
• Prestação de serviços de movimentação de gás de autoprodutor.
A Companhia avaliou as principais fontes de receita da entidade, conforme discriminado acima, e entende que elas representam obrigações de desempenho 
distintas, as quais deverão ser reconhecidas no determinado momento em que a entrega do gás e/ou o serviço é realizado e não identificou impacto na adoção 
inicial em 01 de janeiro de 2018.
q) ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS NÃO DERIVATIVOS – RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO
A Companhia reconhece um ativo e um passivo financeiro inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são 
reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento.
A Companhia classifica ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A 
Companhia classifica passivos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado 
e outros passivos financeiros.
A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os 
direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios 
da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, 
é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada 
ou expirada.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha 
atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar 
o passivo simultaneamente.
Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalente de caixa, contas a receber e crédito de gás. Os principais passivos 
financeiros reconhecidos pela Companhia são: fornecedores e empréstimos e financiamentos.
NOTA 7. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
As disponibilidades da Companhia não absorvidas nas atividades operacionais ou de investimentos são mantidas em aplicações financeiras de curto prazo 
de alta liquidez, cujos vencimentos originais são inferiores a três meses e são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos 
a um insignificante risco de mudança de valor. As aplicações financeiras têm diversos vencimentos, podendo ser resgatadas a qualquer tempo. Os valores 
aplicados estão acrescidos dos rendimentos até a data do encerramento dos períodos, conforme demonstrado: avaliar
DESCRIÇÃO
APLICAÇÃO
REMUNERAÇÃO
2019
2018
Caixa
1
1
Bancos
132
174
TOTAL DE CAIXA E BANCOS
133
175
Aplicações Financeiras
Banco do Brasil
FUNDO BB 
100% do CDI
10.302
16.859
Banco do Nordeste
CDB
99% a 100,25% CDI
84.878
74.832
Banco Safra
BOX-DI
100% a 101,5% CDI
25.291
16.636
Caixa Econ. Federal
CDB e FUNDO CEF
101% do CDI
14.540
13.713
Bradesco
Debêntures
99% do CDI
1.396
-
TOTAL DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
136.407
122.040
TOTAL DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 
136.540
122.215
NOTA 8. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Abaixo, demonstramos as aplicações de curto e longo prazo:
DESCRIÇÃO
TIPO DE APLICAÇÃO
REMUNERAÇÃO
2019
2018
Aplicações Financeiras Circulante
Banco do Nordeste (a)
CDB
100% do CDI
-
4.684
TOTAL DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
-
4.684
DESCRIÇÃO
TIPO DE APLICAÇÃO
REMUNERAÇÃO
2019
2018
Aplicações Financeiras Não Circulante
Banco do Nordeste (b)
CDB
99% do CDI
7.871
3.800
TOTAL DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
7.871
3.800
(a) Esta rubrica registra as aplicações financeiras de curto prazo cuja data de liquidez pactuada entre a companhia e as instituições financeiras é superior a 
três meses e inferior a 12 meses. A aplicação existente em 31 de dezembro de 2018, foi totalmente resgatada no primeiro semestre de 2019.
(b) Em 20 de agosto de 2014, a CEGÁS assinou contrato de número 16.2014.6002.16151, referente ao financiamento obtido junto ao Banco do Nordeste do 
Brasil, para construção e montagem voltado a expansão da rede de gasodutos da Companhia. A cláusula 20ª do contrato exige uma garantia complementar 
na forma de uma aplicação financeira que deverá ser mantida por todo o prazo contratual, com data prevista de término em 20 de agosto de 2024. Devido 
ao remanejamento do tipo de garantia do referido financiamento, em 18 de julho de 2019 a CEGÁS realizou uma aplicação adicional para compensar a 
redução da garantia de fiança.
NOTA 9. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
A Companhia, seguindo as melhores práticas de governança, bem como a NBC TG Nº 05 (R3), segregou do contas a receber de clientes os montantes obtidos 
com partes relacionadas. Petrobras Distribuidora S/A, foi considerada parte relacionada em 2018, uma vez que era uma subsidiária da Petrobras S/A, porém, 
em 2019, parte das ações foram vendidas, e a mesma deixou de ser considerada parte relacionada, uma vez que a Petrobras S/A não detém mais o controle.
A Companhia realizou análise dos valores objeto de ações de cobrança judicial e reclassificou para o Não-Circulante os montantes cujas expectativas de 
recebimentos ultrapassam o exercício social.
DESCRIÇÃO – CIRCULANTE
2019
2018
Contas a Receber Clientes
71.256
20.005
Contas a Receber com Partes Relacionadas
21
1.818
DESCRIÇÃO – NÃO CIRCULANTE
2019
2018
Contas a Receber Clientes
23.015
9.396
Contas a Receber com Partes Relacionadas
1.110
14.626
Assim, o Contas a Receber de clientes no Circulante e Não Circulante ficou evidenciado conforme abaixo:
DESCRIÇÃO – CIRCULANTE
2019
2018
Central Gera. Termelétrica Fortaleza
 48.234
-
Ceramica Brasileira Cerbras Ltda
2.763
2.580
Companhia Siderurgica Do Pecem
2.339
3.444
Ambev S.A.
1.903
1.696
Petrobras Distribuidora S/A
1.738
-
Mdias Branco S A Ind E Com De Alim.
929
Vm Revendedora De Petroleo Ltda
613
544
M S Petroleo Ltda
477
343
Sobral Palacio Petroleo Ltda
415
-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº060  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020