DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
2019
2018
TAXA
CUSTO
(-) AMORTIZAÇÃO
LÍQUIDO
Veículo Téc. Administrativo
10%
1.544
(635)
909
 638 
Veículo Diretoria
10%
111
(106)
5
 23 
Veículos Trans. de Gás
10%
577
(577)
-
 -   
Equip. de Process.
10%
2.190
(1.255)
935
 1.079 
Rede de Distribuição
10%
174.129
(90.131)
83.998
 93.889 
Máquinas e Equip.
10%
4.591
(2.026)
2.565
 2.416 
Benfeitoria em Imóveis
10%
531
(191)
340
 289 
Softwares 
10%
10.257
(5.052)
5.205
 5.516 
Manual de rotinas ARCE
10%
50
(38)
12
 17 
Rede de Distrib. - Terceiros  
10%
76
(27)
49
 65 
Obras em Andamento
10%
35.795
-
35.795
 18.429 
TOTAIS
235.962
(103.159)
132.803
 125.288 
No quadro abaixo apresenta-se a movimentação das contas ocorrida no exercício:
DESCRIÇÃO
SALDO EM 2018
ADIÇÕES
BAIXAS/ REVER.
TRANSF.
SALDO EM 2019
Terrenos
676
-
-
-
676
Edificações (Imóveis)
2.821
-
-
-
2.821
Móveis e Utensílios
1.985
629
-
-
2.614
Veículo Tec. Administrativo
1.417
430
(303)
-
1.544
Veículo Diretoria
172
-
(61)
-
111
Veículos Trans. de Gás
577
-
-
-
577
Equip. de Process.
2.142
48
-
-
2.190
Rede de Distribuição
170.720
964
184
2.261
174.129
Máquinas Equipamentos
4.047
487
-
57
4.591
Benfeitoria em Imóveis
436
95
-
-
531
Softwares 
9.742
515
-
-
10.257
Manual de rotinas ARCE
50
-
-
-
50
Rede de Distrib. -teTerceiros
76
-
-
-
76
Obras em andamento
18.429
20.776
(1.286)
(2.124)
35.795
TOTAIS
213.290
23.944
(1.466)
194
235.962
AMORTIZAÇÃO
SALDO EM 2018
ADIÇÕES
BAIXAS/ REVER.
TRANSF.
SALDO EM 2019
Terrenos
 (471)
(66)
-
-
(537)
Edificações (Imóveis)
 (1.325)
(282)
-
-
(1.607)
Móveis e Utensílios
 (759)
(218)
-
-
(977)
Veículo Tec. Administrativo
 (779)
(131)
275
-
(635)
Veículos Trans. de Gás
 (577)
-
-
-
(577)
Veículo Diretoria
 (149)
(7)
50
-
(106)
Equip. Process. Dados
 (1.063)
(192)
-
-
(1.255)
Rede de Distribuição
 (76.831)
(14.149)
849
-
(90.131)
Máquinas Equipamentos
 (1.631)
(395)
-
-
(2.026)
Benfeitoria em Imóveis
 (147)
(44)
-
-
(191)
Softwares
 (4.226)
(826)
-
-
(5.052)
Manual de rotinas ARCE
 (33)
(5)
-
-
(38)
Rede de Distrib. Terceiros
 (11)
(16)
-
-
(27)
TOTAIS
 (88.002)
(16.331)
1.174
-
(103.159)
TOTAL LÍQUIDO
125.288
7.613
(292)
194
132.803
Em virtude da aplicação do ICPC 01 (R1), a taxa para a amortização dos itens que compõem o Intangível, é a estabelecida no Contrato de Concessão firmado 
com o Governo do Estado do Ceará, o qual estabelece o prazo de 10 anos. O método da amortização está fundamentado no item 98B da Revisão N° 08/15 
do Pronunciamento Técnico aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade, que estabelece a possibilidade de a Companhia determinar sua taxa em 
decorrência de um  fator limitante predominante que é inerente ao seu ativo intangível.
Através de estudos efetuados, foi demonstrado que o valor contábil líquido do intangível apresenta capacidade de recuperação, pois o valor presente dos seus 
fluxos de caixa futuros, ou seja, seu valor em uso é maior do que o seu valor contábil registrado, conforme define a NBCTG 01 (R3) que visa assegurar que 
os ativos da sociedade não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou venda.
NOTA 19. FORNECEDORES
O saldo da conta Fornecedores é composto em sua maior parte pelas obrigações a pagar à Petrobras pela aquisição de gás natural, a conta Outros refere-se 
a aquisições de bens destinados à construção da rede de distribuição de gás e à aquisição de materiais e serviços para a gestão e manutenção da máquina 
administrativa da Companhia, conforme demonstrado abaixo:
DESCRIÇÃO
2019
2018
Petrobras – Aquisição de gás natural
60.781
12.865
Petrobras – Serviço de manutenção da Rede de Gasodutos
8.564
5.282
Outros
10.888
13.306
TOTAL
80.233
31.453
Em 16 de agosto de 2019 foi assinado o Termo de Encerramento de Pendência – TEP entre Petrobras e Cegás com o intuito de resolver, entre outros, pendên-
cias decorrentes da execução , construção, montagem do Gasoduto de Conexão e da Estação de Medição, Regulagem e Pressão (EMRP) , explicado na Nota 
20, além das pendências referentes à operação e manutenção dos mesmos.
Segundo o TEP, o pagamento a ser realizado pela Cegás à Petrobrás, referente à operação e manutenção, deverá ser reajustado pelo IGPM. Assim, dos R$ 
8.564 registrados na contabilidade, R$ 5.281 refere-se ao valor do principal de manutenção, R$ 3.044 refere-se à atualização monetária, e R$ 239 refere-se 
à manutenção da rede de agosto até dezembro de 2019 que não estava contemplado no TEP. O pagamento do valor acordado no TEP ocorreu em uma única 
parcela em janeiro de 2020, montante de R$ 8.325.
Em 20 de dezembro de 2019, a Companhia assinou o Contrato de Compra e Venda de Gás Natural com a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás, com vigência 
de 1 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021, assumindo o compromisso de compra mínima de gás de 520.000 m3/dia, com valor estimado do contrato 
de R$ 499.251.343,00.
NOTA 20. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
DESCRIÇÃO
VENCIMENTO
 CIRCULANTE
 NÃO CIRCULANTE
2019
2018
2019
2018
Contrato Expansão Rede
2024
7.375
7.393
26.737
34.029
Contrato Rede Térmica
2015
0
12.134
12.134
-
Arrendamento – IFRS 16
2027
1.469
-
12.147
-
TOTAL
8.844
19.527
51.018
34.029
O Contrato Expansão Rede (N°. 16.2014.6002.16151), assinado em 20 de agosto de 2014, refere-se ao financiamento obtido junto ao Banco do Nordeste do 
Brasil para construção e montagem do Gasoduto Linha Tronco e ramais de Conexão. O valor principal foi de R$ 44.081, deduzidos dos custos a apropriar 
de R$ 366, a ser pago em 72 (setenta e duas) parcelas mensais, vencida a primeira no mês de setembro de 2018. A taxa de juros efetiva sobre o principal 
é de 8,24% a.a. (oito inteiros e vinte e quatro centésimos por cento ao ano), e com desconto de 15% se pago em dia, capitalizados mensalmente e exigível 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº060  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020