DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO – RECEITAS (A)
2019
2018
Reversão provisões contingências cíveis
-
107
Reversão provisões contingências trabalhista
111
 42
Outras receitas operacionais
12.877
 1.201
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (TOTAL A)
83.354
 16.707
O aumento relevante nas Outras Receitas Operacionais decorreu da Operação de TAKE OR PAY com a Térmico. O contrato assinado com a CGTF prevê 
que a mesma só poderá recuperar o TAKE OR PAY até o último mês do sétimo ano seguinte ao da apuração paga e não retirada de determinado ano. Assim, 
os valores registrados no passivo como débito nas operações de gás que decorreram de exercício até 2012 foram considerados receita, uma vez que a CGTF 
não tem mais o direito de recuperá-los.
Pode-se observar um aumento relevante na Penalidade de transporte de gás térmico (Ship or pay) em relação a 2018, uma vez que tal valor decorre de opera-
ções com a CGTF e, no ano anterior, a Termelétrica foi paralisada.
Esta redução ocorreu porque a Petrobras, supridora de gás natural, aplicou a cláusula de resilição do contrato de suprimento à CEGÁS e de fornecimento à 
Central Geradora Termelétrica Fortaleza – CGTF (Termofortaleza), resultando na paralisação da operação da Termelétrica. O suprimento à CGTF retornou 
em 2019.
DESCRIÇÃO – DESPESAS (B)
2019
2018
Penalidade de retirada a maior e a menor
(1.472)
(1.691)
Penalidade de transporte de gás térmico (Ship or pay)
(62.072)
(5.136)
Despesa vairação preço do Gás 
(11.869)
(2.956)
Provisão créditos liquidação duvidosa
(165)
(116)
Provisão contingências trabalhistas
(7)
(113)
Provisão contingências cíveis
(1)
(19)
Perda alienação/baixa
(223)
-
Outras despesas operacionais
(1)
(108)
(-) Outras Despesas Operacionais (total B)
(75.810)
(10.139)
TOTAL (A+B)
7.544
6.568
NOTA 32. RESULTADO FINANCEIRO
DESCRIÇÃO – RECEITAS FINANCEIRAS
2019
2018
Receitas de Aplicações Financeiras 
7.743
7.680
Outras Receitas Financeiras
902
793
TOTAL
8.645
8.473
DESCRIÇÃO – DESPESAS FINANCEIRAS
2019
2018
Juros de Financiamentos
(3.029)
(3.882)
Despesa Financeiras - Arrendamento
(1.134)
-
Outras Despesas Financeiras
(3.083)
-
TOTAL
(7.246)
(3.882)
As Despesas Financeiras estão representadas por juros de financiamento no montante de R$ 3.029, referente ao contrato de financiamento firmado com o 
Banco do Nordeste do Brasil para expansão da rede de gasodutos, além da atualização monetária, conforme cláusula do Termo de Encerramento de Pendên-
cias (TEP) firmado com a Petrobras  para operação e manutenção do gasoduto para atendimento a Termofortaleza, conforme Nota Explicativa nº 19, a qual 
foi registrada em Outras Despesas Financeiras.
As Receitas Financeiras estão representadas por rendimentos de aplicações financeiras a taxas demonstradas nas Notas Explicativas n° 7 e 8.
NOTA 33. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem:
DESCRIÇÃO
2019
2018
Processos Judiciais com Depósitos Integrais
1.535
1.443
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS
1.535
1.443
A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais nominais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social registrada 
no resultado está demonstrada a seguir:
EFEITO DA CSLL
2019
2018
Lucro Antes da CSLL após reversão do JRCP
68.351
63.177
(-) Despesas JRCP
(10.083)
(10.006)
Lucro Antes da CSLL
58.268
53.171
(+) Adição ao lucro real
8.239
4.629
     Depósitos Judiciais
4.514
4.244
     Multas Indedutíveis
230
4
     Incentivos fiscais Lei Rouanet / Desportiva/ FDCA/    Fundo do Idoso/ Produção Cinematográfica
634
50
     Doações Indedutíveis
-
50
     Provisão para contingências trabalhistas
7
221
     Programa emp. Cidadã - Sal. Matern 60 dias
25
19
     Despesa Financeira e Amortização IFRS 16
2.687
-
     Reversão PCLD gerencial 
102
-
     Outras
40
41
(-) Exclusões
(2.378)
(149)
     Reversão de provisões não dedutíveis
(111)
(149)
     Reversão de aluguéis IFRS 16
(2.267)
-
Alíquota
9%
9%
Contribuição social corrente
(5.772)
(5.189)
Contribuição social diferida
407
(382)
TOTAL
(5.365)
(4.807)
Efeito do IRPJ
2019
2018
Lucro Antes do IRPJ após a reversão do JRCP
68.351
63.177
(-) Despesas JRCP
(10.083)
(10.006)
Lucro Antes do IRPJ
58.268
53.171
(+) Adição ao lucro real
8.351
4.727
     Depósitos Judiciais
4.514
4.244
     Multas Indedutíveis
230
4
     Incentivos fiscais Lei Rouanet / Desportiva/ FDCA/ Fundo do Idoso/ Produção Cinematográfica
634
50
     Bônus Diretoria
112
98
     Doações Indedutíveis
-
50
     Provisão para contingências trabalhistas
7
221
     Programa emp. Cidadã - Sal. Matern 60 dias
25
19
     Despesa Financeira e Amortização IFRS 16
2.687
-
     Reversão PCLD Gerencial
102
-
     Outras
40
41
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº060  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020