DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação. Tomada de Preços nº 2020.02.05.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2020.02.05.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – JAO Construções e Serviços LTDA - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Roma Construtora EIRELI, A.I.L.
Construtora LTDA, FR Locações e Serviços EIRELI, Agape Serviços EIRELI - ME, J2 Construções e Serviços LTDA, J de Fonte Rangel EIRELI, M L
S - Consturção Civil LTDA - ME, S & T Const. e Locações de Mão de Obra EIRELI- ME, G7 Construções Serviços EIRELI, CRV Construções e Serviços
LTDA - ME, Teotônio Construcões Comércio Indústria e Serviços, Podium Empreendimentos EIRELI, Vision Construções e Serviços LTDA, Construtora
Vertice - ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Sedna Engenharia LTDA, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Construtora Astron LTDA,
J. Campos Empreendimentos EIRELI, Andrade Empreendimentos EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Consel - Construções Comercio e
Serviços LTDA e Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Por sua vez, a empresa Flap Construções
e Empreendimentos LTDA - ME fora impossibilitada de participar do certame por possuir como seu responsável técnico o senhor Luiz Humberto Leal,
engenheiro civil da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 18 de março de
2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada,
divulga o Resultado do Julgamento da Abertura das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços nº 003/2020.04, que trata contratação de empresa
para execução dos serviços remanescentes de construção 01 (uma) Escola com 12 (doze) salas de aula - Padrão FNDE, situada no bairro Flores na Sede do
Município de Amontada. Propostas de Preços Classificadas: Cauipe Construções e Empreendimento Eireli; King Engenharia e Empreendimentos Eireli;
Millenium Serviços Eireli; Chianca Construções e Serviços Eireli; Prime Construções & Locação Eireli e Seg-Norte Construções e Serviços Eireli. Propostas
de Preços Desclassificadas: Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia Eireli; Lit Empreendimentos e Serviços Ltda; ABRAV Construções Serviços,
Eventos e Locações Eireli; JMAR Construções, Comércio e Serviços Eireli; Dinâmica Empreendimentos e Serviços Eireli; VK Construções e Empreendimentos
Ltda; FCS Construções e Serviços Ltda; J. J. Locações & Construções Eireli; Construtora Borges Carneiro Ltda; Prime Construções & Locação Eireli e MV
& R Locação e Construção Eireli, Licitante: Seg-Norte Construções e Serviços Eireli, no valor global de R$ 2.169.836,59 (dois milhões, cento e sessenta e
nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto,
o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Amontada-CE, 16 de março de 2020. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação. Tomada de Preços nº 2020.02.19.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2020.02.19.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – A.I.L. Construtora LTDA, Belirardo Ferreira Silva, PV Engenharia Serviços e Locações LTDA - ME, FR Locações e Serviços EIRELI,
J2 Construções e Serviços LTDA, G7 Construções Serviços EIRELI, Construtora Vertice - ME, Sedna Engenharia LTDA, J. Campos Empreendimentos
EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA e Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias.
Por sua vez a empresa Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME apresentou sua Certidão Negativa de Débitos Municipais com prazo de validade vencido, sendo
concedido o prazo legal previsto na Lei Complementar nº 123/2006 para apresentação da certidão devidamente atualizada caso venha a se sagrar vencedora
do certame, por se tratar de micro empresa. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos
Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 18 de março de 2020. Raimundo
Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços, autuada sob
o nº 003/2020 – SMDAMA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de açudes no Município de Catarina, conforme
especificações contidas nos anexos do Edital. Empresas Inabilitadas: Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI - ME, por descumprir os itens
“3.1.4.2” e “3.1.5.2.3” do edital; Fênix Locações e Empreendimentos EIRELI, por descumprir o item: “3.1.3.2”; do edital; SBS Serviços de Eletrificação
e Construção EIRELI - ME, por descumprir os itens: “3.1.1”, “3.1.2.3”, “3.1.3.1”, “3.1.4.1”, “3.1.5.2”, “3.1.5.2.1”, “3.1.5.2.2”, “3.1.5.2.3” e “3.1.5.4” do
edital; C. R. P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, por descumprir o item: “3.1.5.4” do edital e I. P.N. Construções e Serviços EIRELI -
ME, por descumprir os itens “3.1.4.2”, “3.1.5.2.3” e “3.1.5.4” do edital. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora Ltda, Total Construções e Serviços Ltda,
CONJASF – Construtora de Açudagem Ltda – ME e Ecoserv Construções e Serviços EIRELI. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal
nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 17 de março de 2020.
Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2020.02.07.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro,
General Sampaio-CE, após Sessão realizada no dia 18 de Março de 2020, onde estava presente o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e seus
membros torna público o seguinte Resultado da Habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA MONTE CARMELO, L S SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EIRELI, B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP e W.U. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, Aberto
o Prazo Recursal previsto no art.109 inciso I, alínea “a”, e caso não haja interposição de recursos fica marcado para o dia 01 de Abril de 2020, às 09h,
para Abertura dos Envelopes Propostas de Preço. O Resultado se encontra à disposição dos interessados referente a Tomada de Preços Nº 2020.02.07.01,
destinado à Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do mercado público localizado na sede do Município de General Sampaio-CE,
conforme projeto em anexo junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 23 de Março de 2020. Francisco Davi Macena
Lopes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 –
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas nos distritos da Barra do Sotero e Vista Alegre
no Município de Croatá-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação do certame supracitado: EMPRESA
HABILITADA: ANTONIA AMANDA AMBROSIO DE SOUSA EIRELI-ME, CNPJ nº 21.220.320/0001-27. EMPRESAS INABILITADAS: NOVA
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME - CNPJ n° 03.565.704/0001-08, MOTIVOS: Ausência do item 3.2.5 em consonância
com o item 3.10.1; 3.5.2, ausência da alínea “C” do item 3.5.3.1, ausência do item 3.5.2, ausência do item 3.5.5.1 em consonância com o item 16.3, ausência
do item 3.6.1 em consonância com o item 16.3., ausência do item 3.7.1 em consonância com o item 16.3, ausência do item 3.7.2 em consonância com o
item 16.3 do Edital; JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP - CNPJ n° 17.336.292/0001-30, MOTIVOS: ausência do item 3.2.2 em
consonância com o item 3.10.1, ausência do item 3.2.5 do Edital. Fica Aberto automaticamente após publicação do Resultado á Interposição de Recursos,
em conformidade o art. 109, inciso i, alínea “A” da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso nenhuma das empresas, não apresentem intenção de interpor recurso, já
deixo marcada a Sessão para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços para o dia 06 de Abril de 2020, às 10h. Mais informações através do Fone:
(88) 3411-8414 das 08h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales- Extrato do 1º Aditivo de Contrato Nº 24.07.01/2018-SOU - Tomada de Preços nº 20/2018-
SOU. Contratante: Município de Campos Sales – Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratada: TECPLAN – Tecnologia, Planejamento e Construções LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.237.592/0001-46. Objeto: serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas da quadra G. Fundamento Legal:
Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: de R$ 518.287,74 (Quinhentos e dezoito mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta
e quatro centavos). Vigência:10 (Dez) meses, tendo sua vigência até 24 de Março de 2020. Foro: Comarca de Campos Sales - Ceará. Data da Assinatura:
23/05/2019. Signatários: Wanderson Costa Guedes, Secretário de Obras e Urbanismo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº060 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020