DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 11.03.004/2020-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Líder Construções e Engenharia
EIRELI, CNPJ sob o nº. 04.957.984/0001-54. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-01.28.005/2020-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação
do trecho I da Rua Seminarista Antônio Gomes Basílio, Rua João Gomes Basílio, Rua Maria Emília de Lucena, Rua Domingos Gomes da Silva, lateral Oeste
da Escola Heraclídes e Pedro Pereira de Lucena, localizadas nos Bairros Araujão, Aldeota e São Francisco, todos na sede do Município de Brejo Santo-Ce,
referente ao convênio nº. CV-074/Cidades/2019, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$
804.811,78 (oitocentos e quatro mil, oitocentos e onze reais e setenta e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: (0801.15.451.0006.1.010) e Elemento de
Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 11/03/2020. Da Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Signatários: Paulo José Lucena Lima e Denilson Brasil de
Melo, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca
dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-01.21.001/2020-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação
de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de trechos da Rua João Domingos e Silva, trechos 01 e 02 e requalificação da Praça
Chico Leite, localizados no Bairro Aldeota, sede do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro,
resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa
Roma Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.725.552/0001-37, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo.
Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços
Nº. TP-03.18.001/2020-SAAEBS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de instalação de poços profundos em diversas
localidades do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime
de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 08 de abril de 2020, a partir das 08h:00m
(horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”.
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÕES
PRESENCIAIS Nº 008/2020-FG; Nº 001/2020- FG – SRP – O Pregoeiro Oficial de Crateús, comunica aos interessados a SUSPENSÃO “SINE DIE” dos
Pregões Presenciais sob o Nº 008/2020-FG, cujo Data de Abertura está Prevista para o dia 24 de Março de 2020, às 09h, sob o OBJETO: Contratação de
serviços de montagem e desmontagem de tendas e barracas para atender as necessidades das Secretarias de Negócios Rurais e Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, e Nº 001/2020- FG – SRP, cujo Data para Continuação está prevista para o dia 26 de Março de
2020, às 09h, sob o OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. Motivo: Conforme decreto Nº. 33.510 de 16 de março de 2020, Crise Corona
Vírus. As Novas Datas das Sessões públicas serão informadas através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Crateús-CE, em 23 de
Março de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020-SEDUC –
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que está à disposição o 1º Adendo ao Edital na
Modalidade: Concorrência Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares
da rede pública municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE. A
Sessão que aconteceria em: 24 de Março de 2020, às 14h, fica ADIADA para o dia 27 de Abril de 2020, às 09h. Mais informações no horário de 08h às 12h,
no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. Crateús-CE, 23 de Março de 2020. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 - EDUC. O Município de Coreaú, Através de
sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 002/2020
- EDUC, sessão pública marcada para o dia 07 de Abril de 2020, às 10:00h, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços técnicos especializados de:
assessoria e consultoria em gestão de políticas públicas e capacitação teórico-prática do programa de formação continuada dos profissionais do magistério
do EJA e educação infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Coreaú, conforme especificações. O referido Edital poderá ser adquirido no site
http://municipios.tce.ce.gov.br, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/CE, horário
de 8:00 às 12:00h. 23 de Março de 2020 - Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais N°
8.666/93, Nº 10.520/02 e o Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2102.01/2020-03, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios, água mineral e
vasilhames para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas
dia 07 de abril de 2020 às 13:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 07:00h ás 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.01.22.003.
Oriundo da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte, destinado à contratação de empresa especializada em serviços técnicos de
engenharia elétrica para elaborar perícias nos cálculos dos valores de potência e consumo de energia dissipada nos equipamentos auxiliares das lâmpadas
instaladas na rede de iluminação pública faturada por estimativa de consumo. A Comissão Permanente de Licitação torna público que em sessão realizada no
dia 18/03/2020 referente à Licitação descrita acima, após ter verificado o cumprimento de todas as exigências do edital, resolveu declarar como vencedora do
certame a empresa GPTEC - Gerencia de Projetos e Tecnologia EIRELI, CNPJ(MF): 02.356.736/0001-22, única participante do certame, a qual apresentou
proposta no valor global de R$ 55.172,00 (Cinquenta e Cinco Mil Cento e Setenta e Dois Reais). Os interessados poderão ter acesso ao processo em epigrafe na
íntegra na sala da CPLP, situada na Avenida Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade. Caucaia/CE, 18/03/2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais N°
8.666/93, N°10.520/02 e o Decreto N° 5.450/05 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1003.01/2020-04, cujo objeto é: aquisição de urnas e contratação de serviços
funerários para o programa de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município do Cedro - CE, Entrega das propostas a
partir desta data e Abertura das Propostas dia 08 de abril de 2020 às 11:00 horas (horário de brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, O
qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h ás 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.
org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº060 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020