DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura de Barreira - Errata a Publicação da Tomada de Preços Nº 11.12.01/2019. O Presidente da Comissão de Licitação do 
Município de Barreira torna público, para conhecimento dos interessados, correção ao texto da publicação de resultado de julgamento das propostas de 
preços, Onde se lê: Empresas Classificadas: 01 - FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME – 02 - LS Serviços de Construções EIRELI – ME - 
03 – Abrav Construções Serviços Eventos e Loações EIRELI – EPP – 04 Tomaz Construções EIRELI – 05 – WU Construçoes e Serviços EIRRELI - EPP. 
Leia-se: “Empresas Classificadas: 01 - FTS Serviços de Construçôes e Comercio LTDA-ME – 02 - LS Serviços de Construções EIRELI – ME - 03 Tomaz 
Construções EIRELI – 04 - WU Construçoes e Serviços EIRRELI – EPP. Empresa Desclassificada: 01 – Abrav Construções Serviços Eventos e Locações 
EIRELI – EPP”.  Fica estabelecido o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Barreira-CE, em 24 de Março de 2020 – Francisco Gerdon 
Lopes Maciel – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2020.02.13.1. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2020.02.13.1, sendo o seguinte: 
Empresas Habilitadas – Constram - Const. e Aluguel de Maquinas Ltda, JAO Construções e Serviços LTDA - Me, Flay Engenharia Empreendimentos 
e Serviços Eireli, Roma Construtora Eireli, A.I.L. Construtora Ltda, PV Engenharia Serviços e Locações Ltda - Me, Agape Serviços Eireli - Me, GR 
Máquinas Empreendimentos Eireli, Sedna Engenharia Ltda, Sertão Construções Serviços E Locações Ltda, A.L.S Construções, Serviços e Eventos Eireli, 
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.14 
do Edital Convocatório (Não apresentação da Certidão Negativa de Falência e Concordata). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) 
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. 
Barbalha/CE, 23 de março de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2020.02.11.01 A 
Presidente da CCL de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados 
para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para urbanização da Areninha no Bairro Alto zé Dodô no Município de Assaré/CE. 
Licitante Desclassificadas: M.A dos Santos Cordeiro EIRELI, Contecnica Cariri-Organização Empresarial. Licitantes Classificadas: FR Locações e Serviços 
EIRELI, G7 Construçoes Serviços e Transporte EIRELI – ME, AIL Construtora LTDA ME. Fora verificada que a empresa FR Locações e Serviços EIRELI 
apresentou a menor proposta dentre as classificadas, no valor de R$ 69.753,60 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), 
sendo considerada vencedora do certame. Os autos encontram – se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Assaré para análise e 
dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso 
administrativo. Assaré/CE, 18 de março de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Habilitação Abertura de Prazo 
para Contrarrazões - Concorrência Nº 2020.01.21.001. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, a interposição de recurso 
administrativo pelas empresas: ARN Engenharia EIRELI e Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA,  no certame, que tem como objeto Construção do 
Ginásio Poliesportivo do Município de Aquiraz. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes 
interessados se desejarem, apresentem Contrarrazão ao recurso interposto. Copia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de 
Licitação de Aquiraz, bem como no portal do TCE. Aquiraz, 18 de março de 2020. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 11.03.002/2020-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Líder Construções e Engenharia 
EIRELI, CNPJ sob o nº. 04.957.984/0001-54. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de 
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-01.28.003/2020-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação 
de trechos da Rua Quinco Fernandes, Rua Vereador Joaquim Carolino da Silva, Rua São Luiz Gonzaga, Rua Projetada 01 e Travessa Raimundo Zabulon, 
todas na sede do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao convênio nº. CV-069/Cidades/2019, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma 
físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 535.190,54 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). Da Dotação 
Orçamentária: (0801.15.451.0006.1.010) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 11/03/2020. Da Vigência: 120 (cento e vinte) dias. 
Signatários: Paulo José Lucena Lima e Denilson Brasil de Melo, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente 
da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 11.03.005/2020-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Líder Construções e Engenharia 
EIRELI, CNPJ sob o nº. 04.957.984/0001-54. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de 
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-01.28.006/2020-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação 
de trechos da Rua João Domingos e Silva (Trecho III) e Rua Santa Luzia (Trecho II), localizadas nos Bairros Aldeota e Morro Dourado, ambos na sede do 
Município de Brejo Santo-Ce, referente ao PT-1053198-81, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 
224.584,42 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: (0801.15.451.0006.1.010) 
e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 11/03/2020. Da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: Paulo José Lucena Lima e 
Denilson Brasil de Melo, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 11.03.003/2020-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Líder Construções e Engenharia 
EIRELI, CNPJ sob o nº. 04.957.984/0001-54. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de 
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-01.28.004/2020-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de 
trechos da Rua Historiador Zuca Tobias, Travessa Heráclito Alves, Rua Vereador Benone Anselmo e Rua Tita Nicodemos, localizadas nos Bairros Emboque, 
Centro, Renê Lucena e Araujão, todos na sede do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao convênio nº. CV-072/Cidades/2019, conforme projeto, planilha 
orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 602.879,97 (seiscentos e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e 
sete centavos). Da Dotação Orçamentária: (0801.15.451.0006.1.010) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 11/03/2020. Da Vigência: 
120 (cento e vinte) dias. Signatários: Paulo José Lucena Lima e Denilson Brasil de Melo, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales 
Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 11.03.001/2020-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Roma Construtora EIRELI, 
CNPJ sob o nº. 21.725.552/0001-37. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: 
Tomada de Preços Nº. TP-01.21.001/2020-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de trechos 
da Rua João Domingos e Silva, trechos 01 e 02 e requalificação da Praça Chico Leite, localizados no Bairro Aldeota, sede do Município de Brejo Santo-Ce, 
conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 248.275,65 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos 
e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Da Dotação Orçamentária: (0801.15.451.0006.1.010 / 0801.15.452.0002.1.013) e Elemento de Despesa: 
(4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 11/03/2020. Da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: Paulo José Lucena Lima e Roberto Antônio de Castro 
Mâcedo, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº060  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020

                            

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