DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Interposição de Recurso - Referente: Tomada de Preços Nº 3101.01/2019-05. Objeto: 
contratacão de pessoa jurídica para  prestacão dos serviços de engenharia para manutenção corretiva, melhoramento e projeto de eficiência energética do 
parque de iluminação pública de domínio e cadastro de unidades consumidoras do Município de Cedro/CE, torna público para conhecimento dos partícipes 
do processo supracitado, que os recursos interpostos pelas empresas Edjalma Moreira da Cunha - ME inscrita no CNPJ sob o Nº. 22.917.861/0001-71 
e Energy Serviços EIRELI – EPP inscrita no CNPJ Nº. 19.959.003/0001-85 encontram-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no 
horário de 07:00h às 13:00h ou poderá ser solicitado através do e-mail cplcedro@outlook.com. Após a publicação em conformidade com o Art. 109 “A” da 
Lei Federal N° 8.666/93, ficam os demais licitantes intimados em apresentar as contrarrazões. Cedro – Ceará, 18 de março de 2020. Francisco Antonio 
Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 017/2020-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de abril de 2020 às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé, 
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, 
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços especializados para manutenção 
preventiva e corretiva para a frota de veículos próprios e cedidos (viaturas) e motocicletas da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município de 
Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
no horário de 08h00min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 001/2020SMS-TP – CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2020/DIV-PP – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020/SMI-TP – 
A Comissão de Licitação e a Pregoeira Municipal torna público para o conhecimento dos interessados que as sessões das seguintes Licitações: Tomada de 
Preços Nº 001/2020SMS-TP, cujo OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de software de gerenciamento dos serviços municipais de saúde 
com equipamentos de informática de acordo com o Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-
CE; CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2020/DIV-PP, cujo OBJETO: Aquisição de ferramentas para atender as necessidades 
das Secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura e Desenvolvimento do Município de Cariré-CE; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020/SMI-TP; cujo 
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Cariré-CE ficam 
suspensas. Motivo: Para um melhor atendimento as determinações do Decreto Estadual Nº. 33.519 de 19 de Março de 2020 referente à Crise Corona Vírus. 
Sendo posteriormente republicadas atendendo os prazos legais previstos em Lei. Cariré-CE, em 23 de Março de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS. A Prefeitura 
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, 
autuada sob o nº 003/2020 – SMS, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte, instalação e manutenção do sistema E-SUS 
e PEC – AB destinados a Estratégia Saúde da Família (ESF), vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Catarina. Tipo Menor Preço, com data de 
abertura marcada para o dia 24 de março de 2020, às 15:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, por razões de interesse público decorrente 
da Pandemia Nacional (covid 19), com base no Art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. 
Catarina-CE, 23 de março de 2020. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS. A Prefeitura 
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, 
autuada sob o nº 002/2020 – SMS, cujo objeto é a aquisição de material odontológico para suprir as unidades básicas de saúde (PSF) e o centro de 
especialidades odontológicas (CEO) do Município de Catarina. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 24 de março de 2020, às 10:30 
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, por razões de interesse público decorrente da Pandemia Nacional (covid 19), com base no Art. 49 da 
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina-CE, 23 de março de 2020. Givaldo Barros da 
Silva – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará-  Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de 2º Aditivo do Contrato Nº 06.07.01/2019-SOU - Tomada de Preços nº 07/2018-
SOU. Contratante: Município de Campos Sales – Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratada: R3 Construções e Transportes EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 12.268.154/0001-48.Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em Ruas do Distrito de Carmelópolis - Ruas Candido 
Nogueira Trecho I e II, Virgílio Gomes e Travessa Ananias Arraes, Conforme projetos e especificações. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Valor Global de R$ 234.610,82 (Duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e dez reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 10 (Dez) 
meses, tendo sua vigência até 06 de Janeiro de 2021. Foro: Comarca de Campos Sales - Ceará. Data da Assinatura: 03/03/2020. Signatários: Francisco 
Antonio da Silva, Secretário de Obras e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento Licitação - Chamada Pública N.º 001/2020-SEDUC. A Prefeitura de 
Campos Sales vem realizar Chamada Pública n.º 001/2020-SEDUC, Processo nº CP nº 001/2020-SEDUC para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de Campos Sales-CE, conforme 
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015 e nº 01, de 08 de fevereiro de 
2017, durante o período de 2020. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto 
de Venda de 27 de Fevereiro de 2020 (já publicado) até o 07 de abril de 2020 das 08:00 às 16:00 horas, com Sessão de abertura no dia 07 de Abril de 2020 
às 16:10 Marcada para Travessa do Hotel Municipal s/n – Hotel Municipal. Campos Sales-CE, 23 de Março de 2020. Hildefran Alencar Jurumenha 
Ribeiro. Secretario de Políticas para Educação.
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Estado do Ceará-  Prefeitura Municipal de Campos Sales- Extrato de 1º Aditivo do Contrato Nº 06.07.01/2019-SOU - Tomada de Preços nº 07/2018-
SOU. Contratante: Município de Campos Sales – Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratada: R3 Construções e Transportes EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 12.268.154/0001-48. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em Ruas do Distrito de Carmelópolis - Ruas Candido 
Nogueira Trecho I e II, Virgílio Gomes e Travessa Ananias Arraes, Conforme projetos e especificações. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Valor Global de R$ 234.610,82 (Duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e dez reais e oitenta e dois centavos).Vigência:10 (Dez) 
meses, tendo sua vigência até 06 de Maio de 2019. Foro: Comarca de Campos Sales - Ceará. Data da Assinatura: 06/07/2019. Signatários: Wanderson Costa 
Guedes, Secretário de Obras e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Contrato Nº 06.07.01/2019-SOU - Tomada de Preços nº 07/2018-SOU. 
Contratante: Município de Campos Sales – Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratada: R3 Construções e Transportes EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 12.268.154/0001-48. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em Ruas do Distrito de Carmelópolis - Ruas Candido 
Nogueira Trecho I e II, Virgílio Gomes e Travessa Ananias Arraes, Conforme projetos e especificações. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Valor Global de R$ 234.610,82 (Duzentos e Trinta e quatro mil seiscentos e dez reais e oitenta e dois centavos)-Vigência: 10 (Dez) 
meses, tendo sua vigência até 06 de Maio de 2019. Foro: Comarca de Campos Sales - Ceará. Data da Assinatura: 06/07/2019. Signatários:Wanderson Costa 
Guedes, Secretário de Obras e Urbanismo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº060  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020