DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Abril de 2020, às 
09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, 
tombado sob o Nº 007/2020, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS ADICIONADA DE SAIS 20 LITROS, GARRAFÃO PARA 
ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA 20 LITROS (CHEIO), GÁS EM GLP 13 KG E 45 KG E BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME 13 KG E 45 
KG – COMPLETO) DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DE MULUNGU – CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de 
Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, Mulungu-CE, Fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também no site: 
www.mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020. A Pregoeira 
da Prefeitura do Município de MULUNGU-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Abril de 2020, às 13h30min, na 
Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tombado sob o nº 
008/2020, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRANSLADO 
E AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e 
também nos site: www.mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Termo de Anulação da Ata de Registro de Preço N° 2019.08.19.01. A Secretaria 
de Administração e Finanças, torna público que a  Ata de Registro de Preço N° 2019.08.19.01, oriunda da licitação na modalidade Pregão Presencial N° 
2019.08.19.01 - PPRP, cujo objeto é Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de utensílios e acessórios de copa e cozinha para atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, firmada com os fornecedores Werbênia Amed da Silva – ME,  Abastece Comércio de 
Artigos de Escritório, Limpeza e Genêros Alimentícios LTDA, no dia 05 de dezembro de 2019, foi anulada na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, “C” da Lei Nº 8.666/93 e legislação pertinente a cada caso. Maiores 
informações na Sede da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone: (85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 
12:00h. À Comissão. Pacajus/CE, 17 de Março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 201912. Processo: Pregão Presencial N° 
12/2019 - Órgão Gerenciador: Prefeitura de Palmácia – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social;  Órgão Aderente: Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Acarape;  Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
do Município de Acarape-CE; Valor  Global:  R$  147.823,50 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Fornecedor: 
 
T Soares Rodrigues Comércio Varejista - EPP, inscrita no CNPJ N° 30.946.397/0001-70: Vigência da Ata: Válida por 12(doze) meses, a contar da data de 
assinatura: Dotação Orçamentária: 1102.10.302.0181.2.083. Elemento: 33.90.30.00. Karine de Castro Bezerra  - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Adiamento Licitação - Tomada de Preços nº 007/2020.044. Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Amontada, torna público aos interessados o Adiamento para recebimento dos envelopes de documentação e propostas de preços do dia 27 de 
março de 2020, às 9h30min para o 06 de abril de 2020, às 9h30min, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das escolas: 
E.E.B Francisco Rodrigues Carneiro na localidade de Córrego da Ema, C.E.I Criança Feliz na localidade de Campo Grande e C.E.I Rita Pinto de Souza na 
localidade de Varjota no Município de Amontada, ficando confirmadas as demais regras editalícias. Amontada/CE, 23 de março de 2020. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso Adiamento de Pregão Presencial nº 011/2020.02. A Prefeitura de Amontada torna público 
aos interessados o adiamento para Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas do dia 30/03/2020, às 11h00min para o dia 06/04/2020, às 11h00min 
cujo objeto é contratação dos serviços de lavagem e polimento na frota de veículos municipais junto as diversas Secretarias do Município de Amontada, em 
face de modificações no Termo de Referência do Edital. Amontada/CE, 23 de março de 2020. Elinaldo Dutra - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Adiamento - Chamada Pública Nº 11.001/2020. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Acarape-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura de edital de Chamada Pública N° 11.001/2020, com o 
seguinte objeto: aquisição de gêneros da agricultura familiar, de forma complementar, atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto 
à Secretaria de Educação do Município de Acarape-CE, que estava prevista para o dia 25 de março de 2020, às 09:00hs,  fica adiada para o dia 16 de abril 
de 2020, às 09:30h. O Edital completo corrigido  está disponível na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua José Guilherme Costa, S/N - Centro, 
no horário de 08:00h às 12:00h  e no site do www.tce.ce.gov.br. Janaína Souza Rodrigues – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 201912. Processo: Pregão Presencial N° 12/2019 
- Órgão Gerenciador: Prefeitura de Palmácia – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social;  Órgão Aderente: Secretaria de Saúde  da Prefeitura 
Municipal de Acarape;  Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde - João Oliveira, junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Acarape-CE; Valor  Global: R$  151.579,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais). Fornecedor: 
MM Guedes, inscrita no CNPJ N° 31.594.392/0001-98: Vigência da Ata: válida por 12(doze) meses, a contar da data de assinatura: Dotação Orçamentária: 
1102.10.302.0181.2.083. Elemento: 33.90.30.00. Karine de Castro Bezerra  - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial N° 04.002/2020. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Acarape, localizada na Rua Guilherme Costa, S/N - Centro,  torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial 
Nº 04.002/2020, cujo objeto é: prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos pertencentes e locados às diversas Secretarias do Município 
de Acarape-CE, conforme especificações em anexo do edital,  que ocorrerá no dia 07 de abril de 2020, às 10:00h, o qual encontra-se na íntegra na sede da 
comissão permanente de licitação, no endereço acima mencionado  no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.
tce.ce.gov.br. Janaína Souza Rodrigues - Pregoeira - Acarape-CE, 18 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Comunicado. Em virtude da pandemia causada pelo Covid-19 e seguindo as medidas tomadas pelo 
Governador do Estado do Ceará através do Decreto nº 33.519/2020 e pelo Prefeito do Município de Acarape-Ce,  a Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que as licitações marcadas para os dias 23 e 24 de março de 2020, estão Suspensas e deverão ser remarcadas logo que possível, são elas: Pregão 
Presencial nº 05.001/2020 – Aquisição de Oxigênio e a Tomada de Preços nº 08.001/2020 – Coffe Break e Buffet. Logo que possível divulgaremos as novas 
datas no site do TCE, DOE e Jornal de Grande Circulação. Janaína Souza Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Prefeitura Municipal de Apuiarés atendendo o cumprimento do Decreto nº 33.519 de 19 de Março 
de 2020 do Governo do Estado do Ceará e ao Estado de Emergência e ao Decreto Municipal  nº 03/2020 de 17 de Março de 2020 no Âmbito no município 
de Apuiarés e estabelece outras medidas para enfretamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências, informa que se fará necessário 
SUspender por tempo indeterminado todas as licitações de forma presencial: Tomada de Preços e Pregão Presencial. Apuiarés, 23 de março de 2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº060  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020