DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação torna público o
Extrato do Contrato Nº 20209008 - CMMN, de 02 de março de 2020. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55.
Contratada: Paulo Sérgio Modesto da Silva - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.000.398/0001 - 94. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, lei federal Nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002. Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº PP-002/2020 -
CMMN. Tipo: Menor Preço Global por Item. Objeto: aquisição de material de consumo diverso (material de expediente, material de informática e outros
materiais), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, de acordo com o Termo de Referência constante do anexo I do Edital. Valor
Global: R$ 10.608,90 (dez mil seiscentos e oito reais e noventa centavos); Da Dotação e Recursos: 0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento
da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com0 recursos da CMMN, consignados no Orçamento Municipal de
2020. Da Vigência: a contar da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Raquel
Menezes Girão (Contratante) / Paulo Sérgio Modesto da Silva (contratada). Joel Ferreira - Presidente da CPL/CMMN.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação torna público o
Extrato do Contrato Nº 20209009 - CMMN, de 02 de Março de 2020. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55.
Contratada: Profissa Distribuidora EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.365.863/0001-70. Fundamentação Legal: lei Federal Nº 8.666, DE 21 de Junho
de 1993 e suas alterações Posteriores, Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº PP-002/2020 - CMMN. TIPO:
menor Preço Global por Item. Objeto: aquisição de material de consumo diverso (material de limpeza e material de expediente), para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, de acordo com o Termo de Referência constante do anexo I do Edital. Valor Global: R$ 18.563,13 (dezoito mil
quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos); Da Dotação e Recursos: 0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – material de consumo, com0 recursos da CMMN, consignados no Orçamento Municipal de 2020. Da Vigência: a contar
da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Raquel Menezes Girão (Contratante)
/ Nelson Soares da Silva (Contratada). Joel Ferreira - Presidente da CPL/CMMN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 03.03.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de
projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia de interesse das Secretaria de Obras e Urbanismo, e Secretaria de Educação e Desporto
do Município de Pereiro, conforme anexo I, declarando Habilitada: 01. KFC Engenharia e Projetos EIRELI, CNPJ N° 12.043.986/0001-66, Inabilitada:
01. Sena engenharia e Assessoria, CNPJ Nº 24.427.724/0001-84, por descumprir o item: 4.2.4.1; 4.2.4.2 e 4.2.5.1. Tudo conforme Ata de Julgamento. A
Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro(CE), 23 de março de 2020. Ermilson dos
Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.12.09.001 - TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da Habilitação, referente à Tomada de Preços Nº 2019.12.09.001 - TP, referente à contratação de empresa especializada para realizar pavimentação em
pedra tosca em diversas ruas no Bairro Bangué Etapa 03 de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/
CE. Empresas Habilitadas: Prime Empreendimentos, Incorporações e Serviços LTDA; FCS Construçoes e Serviços EIRELI; SCS Construtora LTDA ME;
JRN Construçoes EIRELI ME; CK Construtora e Serviço LTDA – EPP; Construtora Monte Carmelo; RAYO – JP Serviços e Locações EIRELI; SL –
Sousa & Lima Construçoes EIRELI; Compacta Engenharia, Locaçoes e Serviços LTDA ME; Constram – Construçoes e Aluguel de Maquina LTDA; WU
Construçoes e Serviço EIRELI EPP; Monte Siao Empreendimentos EIRELI; Empresas Inabilitadas: Nenhuma licitante Inabilitada. Fica aberto o prazo para
recurso conforme estabelece o art. 109, I, “a” da Lei Nº 8.666/93 e legislação pertinente a cada caso. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a
Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone: 0XX(85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 2020.03.20.01-TP. O Presidente da CPL da
Câmara Municipal de Palhano, torna público que no dia 10 de abril de 2020 às 09h00m, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Possidônio
Barreto, 315, Centro, Palhano – CE, 62.910-000, receberá documentos de Habilitação e Propostas Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica
especializada na área de controle interno, bem como sistema informatizado para o setor de almoxarifado e patrimônio para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Palhano/Ce. Conforme termo de referência. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a CPL no endereço já
citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 09:00 as 12:00 horas. Palhano, 23 de março de 2020. Lucas Carneiro
da Silva - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços no 2020.03.09.10-TP-FMS, do tipo Menor preço
por item, cujo objeto é a contratação de serviços especializados na disponibilização de plataforma de gerenciamento dos Serviços Municipais de Saúde,
composta por software de gestão da saúde integrado ao Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC ESUS-AB, ponto eletrônico, aplicativo mobile para os
Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Central de atendimento farmacêutico, almoxarifado e aplicativo de controle social para todas as unidades de saúde
da atenção primária do Município DE Pentecoste-CE. bem como locação de Software de gestão Hospitalar destinado A Unidade DE Pronto Atendimento
UPA, com data de abertura para o dia 13 de abril de 2020, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro
Pentecoste - CE, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste-CE, 23 de março de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação da Revogação de Licitação - Concorrência Pública Nº 2019.11.06.001 -
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação da
Revogação do processo na modalidade Concorrência Pública 2019.11.06.001 - CP, com fins a contratação de empresa especializada na área de limpeza pública
urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólido domiciliares, lixo urbano, entulho, resíduos de saúde, serviço de
varrição de vias e logradouros públicos, poda e capinação de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/
CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, com fundamento no Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e
justificativas constantes nos autos do processo. Fica aberto o prazo conforme estabelece o art. 109, I, “c” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na Sede
da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, Pacajus/CE ou pelo Fone: 0XX(85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação torna público o
Extrato do Contrato Nº 20209007 - CMMN, de 02 de março de 2020. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55.
Contratada: Edna Maria Freire da Silva - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.604.544/0001-50. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº PP-002/2020 - CMMN. Tipo:
Menor Preço Global por Item. Objeto: aquisição de material de consumo diverso (material de limpeza e gêneros alimentícios), para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, de acordo com o Termo de Referência constante do anexo I do edital. Valor Global: R$ 27.065,25 (vinte e sete
mil sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); Da Dotação e Recursos: 0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com0 recursos da CMMN, consignados no Orçamento Municipal de 2020. Da Vigência: a contar
da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Raquel Menezes Girão (Contratante)
/ Marques Rabelo da Silva (Contratada). Joel Ferreira - Presidente da CPL/CMMN.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº060 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020
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