DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento das Fases de Habilitação e Proposta de Preços – Tomada de Preços n°
2020.02.28.1. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento das fases de habilitação e de
proposta de preços da Tomada de Preços nº 2020.02.28.1, sendo o seguinte: Empresa habilitada Hospital de Olhos Neusa Rocha LTDA, por cumprimento
integral às exigências editalícias. A mesma fora declarada vencedora por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico da prefeitura e com os
praticados no mercado. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 18 de março de 2020. Franceilda
Tavares dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 2020.03.03.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2020.03.03.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
D S Andrade - ME, vencedora junto ao Lote 01; Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, vencedora junto aos Lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 07 e Premier
Comercio e Serviços de Alimentos EIRELI ME, vencedora junto aos Lotes 08, 09 e 10, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas
foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da CPL ou Fone (88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras/CE, 18 de março de 2020 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20200316.01-PE – A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude da PMP torna público que realizará no dia 08 de Abril de 2020, às 09h, no Site: www.
bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 20200316.01-PE, referente à Aquisição de materiais para confecção, montagem de figurino para a Quadrilha Junina
Tradição 2020, junto a Secretaria da Educação, Cultura e Juventude do Município de Pindoretama. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.
br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMP no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação
deste aviso. Pindoretama-CE, 18 de Março de 2020. José Joacílio Aires Albino – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20200310.01-PE – O Gabinete do Prefeito da PMP torna público para conhecimentos dos interessados em participar do Pregão
Eletrônico Nº 20200310.01-PE, referente à Contratação dos serviços de produção audiovisual, fotografia, spots de áudio, de interesse da Prefeitura Municipal
de Pindoretama/CE, marcada anteriormente para o dia 27 de Março de 2020, às 09h, que a mesma fica ADIADA por força do Decreto Municipal nº. 127 de
20 de março de 2020, designando-se Nova Data, qual seja, dia 03 de Abril de 2020, às 09h, no Site: www.bll.org.br. Pindoretama-CE, 20 de Março de
2020. Jorge Luiz Nogueira – Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pindoretama.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.03.16.14-TP-ADM, cujo objeto é a contratação
de serviços de engenharia para reforma, recuperação e ampliação da Rede de Iluminação Pública em Diversas Ruas no Município de Pentecoste, com data
de abertura para o dia 14 de abril de 2020, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste –
Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 23 de março de 2020.
Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO – O Prefeito do Município de Piquet
Carneiro, torna público que todas as Licitações marcadas para o período dia 23 de Março de 2020 a 1º de Abril de 2020, estão ADIADAS POR TEMPO
INDETERMINADO. Piquet Carneiro-CE, 24 de Março de 2020. Bismarck Barros Bezerra – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura - Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação
Tomada de Preços Nº 07.004/2020-TP. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços nº 07.004/2020-TP, cujo objeto: Contratação de empresa
para construção de um reservatório elevado em anéis pré moldados com DN
de 3,00M, volume de 20,00M3 e Fuste de 7,00M, na Comunidade de Jordão,
no Distrito de Encantado, a Comissão de Licitação abriu sessão complementar
ao presente procedimento em face da necessidade de análise dos documentos
de habilitação das empresas participantes, com base no parecer da Comissão
Técnica de Análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura,
composta pelos Engenheiros Civis: Leonardo Neves Ponte e Pedro Tiago
Oliveira Ricardo, bem como pelo Técnico em Edificações: Bruno Araújo
Cunha, cuja qual analisou a parte técnica da habilitação das licitantes. Nesse
sentido, foi constatada a INABILITAÇÃO de todas as empresas participantes,
pelos motivos a seguir: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCA-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, por não atender ao
item 4.6.1, quando não apresentou pelo menos 01 (um) atestado de capaci-
dade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que
comprove que o(a) licitante tenha prestado ou esteja prestando serviços de
natureza e espécie condizentes com o objeto desta licitação e por não atender
ao item 4.6.2, quando não apresentou comprovação da licitante de possuir
em seu quadro, na data prevista no preâmbulo deste Edital, profissional de
nível superior, detentor de acervo expedido pelo CREA, que comprove ter
o profissional executado, obras ou serviços de engenharia de características
técnicas similares as do objeto ora licitado; (2) ENCANTUS EVENTOS,
BUFFET E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 19.650.907/0001-24,
por não atender ao item 4.6.1 quando não apresentou pelo menos 01 (um)
atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público
ou privado, que comprove que o(a) licitante tenha prestado ou esteja prestando
serviços de natureza e espécie condizentes com o objeto desta licitação, bem
como por não atender ao item 4.6.2, quando não apresentou comprovação da
licitante de possuir em seu quadro, na data prevista no preâmbulo deste Edital,
profissional de nível superior, detentor de acervo expedido pelo CREA, que
comprove ter o profissional executado, obras ou serviços de engenharia de
características técnicas similares as do objeto ora licitado e ainda por apresentar
como responsável técnico da empresa, o engenheiro Flávio Soares Nunes,
cujo qual é o mesmo que elaborou o Projeto de Engenharia desta licitação,
nesse sentido, a licitante descumpriu o que prever o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.666/93. A Presidente da CPL determinou que o resultado fosse publicado
em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para
que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto
no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICTAÇÕES. EM VIRTUDE
DO MOMENTO SANITÁRIO EM QUE ESTAMOS VIVENCIANDO
POR CAUSA DO COVID-19, E, DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 017 DE 20 DE MARÇO DE 2020, FICAM ADIADAS
POR TEMPO INDERTERMIDO AS SESSÕES DE LICITAÇÃO DE
NºS. PP-004/2020-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO DIVERSOS (FARDAMENTO, E.P.I., PROTETOR SOLAR,
FERRAMENTAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM
COMO, AO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, DESTE MUNICÍPIO, DE
ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I
(TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL, A REALIZAR-SE EM 24
DE MARÇO DE 2020 ÀS 09:00 HORAS; TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-001/2020- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL, COM
SUPORTE DE 02 (DOIS) RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (ENGENHEIROS
CIVIS), PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, MEDIÇÃO,
RECEBIMENTO DAS OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA DAS
REFORMAS, CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS
VINCULADOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
TAIS SERVIÇOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO SETOR
DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I
DO EDITAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE, APÓS TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL
RELATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO, AS PROPOSTAS DAS
EMPRESAS HABILITADAS DO CERTAME SUPRACITADO DAR-
SE-À NO DIA 26 DE MARÇO DE 2020 ÀS 09:00 HORAS E PREGÃO
PRESENCIAL N.º PP-002/2020-SEAGRI. OBJETO: AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) CÂMARA FRIA, A SER INSTALADA NO
ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS, E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, A REALIZAR-SE EM 27 DE
MARÇO DE 2020 ÀS 09:00 HORAS.
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TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para
a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, localizada no
município de Sobral/CE, na Rodovia BR-222, nº3111, Distrito Industrial,
CEP: 62.053-105. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº060 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020
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