DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PÚBLICO 
PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2019.11.08.1, RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.11.08.1, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS 
LOCALIDADES DENOMINADAS SÍTIO COCOS E SÍTIO PICADA, 
NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, CONFORME CONVÊNIO 
SICONV Nº 865523/2018 CELEBRADO COM A UNIÃO ATRAVÉS 
DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E O MUNICÍPIO 
DE GRANJEIRO/CE. CONTRATADA: M MINERVINO NETO 
CONSTRUÇÕES, CNPJ (MF) Nº 63.312.771/0001-34. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: JOAQUIM MAXIMILIANO 
BORGES CLEMENTINO; ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL. PELA CONTRATADA: MANOEL MINERVINO NETO. 
DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 
FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO SINCOV Nº 865523/2018 
UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 
/ TESOURO MUNICIPAL. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
03 DE FEVEREIRO DE 2020. VALOR DO CONTRATO R$ 621.592,28 
(SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E 
DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). GRANJEIRO/CEARÁ, 10 
DE MARÇO DE 2020. THAMIRIS DUARDE BEZERRA – PRESIDENTE 
DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE – CEARÁ - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2020.02.21.01-CM. O PREGOEIRO OFICIAL DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE CONCLUIU O 
JULGAMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE 
PREGÃO, DO TIPO PRESENCIAL, TOMBADO SOB O N° 
2020.02.21.01-CM, SENDO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA 
– AUREMAR DA COSTA GOMES - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 
17.520.219/0001-14, COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A 
QUANTIA DO LOTE 01 R$ 253.586,70 (DUZENTOS E CINQUENTA 
E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA 
CENTAVOS) E  VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA 
DO LOTE 02 R$ 84.800,00 (OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS 
REIS), POR APRESENTAR SEUS PREÇOS COMPATÍVEIS COM 
O ORÇAMENTO BÁSICO E COM OS PREÇOS PRATICADOS NO 
MERCADO PERTINENTE AO RAMO.  A EMPRESA VENCEDORA FOI 
DECLARADA HABILITADA, POR CUMPRIR INTEGRALMENTE AS 
EXIGÊNCIAS DO EDITAL CONVOCATÓRIO, NO QUE SE REFERE 
AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ATA DE JULGAMENTO 
DA SESSÃO E MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÁ À DISPOSIÇÃO 
NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, SITO NA RUA 
SÃO PEDRO Nº 193, CENTRO, JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, OU 
AINDA PELO TELEFONE (88) 3511-2465. JUAZEIRO DO NORTE/
CE, EM 23 DE MARÇO DE 2020. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES 
PINHEIRO – PREGOEIRO OFICIAL.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A 
(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO PARA 
O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2020.02.28.03, RESULTANTE DA LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.23.01 
CUJO 
O 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES, DEFESAS 
E OFÍCIOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE GRANJEIRO. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ (MF) Nº 
26.958.507/0001-46. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: JOSÉ FÁBIO 
DO NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO DE SAÚDE. PELA 
CONTRATADA: 
MICHEL 
EGÍDIO 
GONÇALVES 
CARDOSO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0801 - 10.122.0037.2.032. DURAÇÃO 
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE 
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 17 DE 
MARÇO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO - AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.03.13.01, OBJETO: REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. DATA E HORA: 09 DE ABRIL 
DE 2020 AS 09:00 HORAS. EDITAIS RUA DAVID GRAJEIRO, 104, 
CENTRO, CENTRO – GRANJEIRO (CE), NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 
12:00 HRS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO FONE (88) 3519 - 1350. 
THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO. GRANJEIRO – CE, 20 DE MARÇO DE 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.28.01, 
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.01.23.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
EM 
PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS, 
ELABORAÇÃO 
DE PARECERES, DEFESAS E OFÍCIOS JUNTO A DIVERSAS 
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO. 
CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA, CNPJ (MF) Nº 26.958.507/0001-46. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
SIGNATÁRIOS 
– 
PELA 
CONTRATANTE: 
JOAQUIM 
MAXIMILIANO 
BORGES 
CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL. 
PELA CONTRATADA: MICHEL EGÍDIO GONÇALVES CARDOSO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0401 - 04.122.0037.2.005. DURAÇÃO 
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE 
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 17 DE 
MARÇO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A 
(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TORNA 
PÚBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS 
O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.28.04, RESULTANTE 
DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.01.23.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES, DEFESAS 
E OFÍCIOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE GRANJEIRO. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ (MF) Nº 
26.958.507/0001-46. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: 
DUCEILMA FREIRE TOMÉ - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. PELA CONTRATADA: MICHEL EGÍDIO GONÇALVES 
CARDOSO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0901 - 08.122.037.2.037. 
DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE 
DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 17 DE 
MARÇO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.28.02, 
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.01.23.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
EM 
PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS, 
ELABORAÇÃO 
DE PARECERES, DEFESAS E OFÍCIOS JUNTO A DIVERSAS 
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO. 
CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA, CNPJ (MF) Nº 26.958.507/0001-46. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
SIGNATÁRIOS 
– 
PELA 
CONTRATANTE: CÍCERA MÁRCINA DE OLIVEIRA COSTA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. PELA CONTRATADA: MICHEL 
EGÍDIO GONÇALVES CARDOSO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
0701- 12.361.0231.2021 / 0702 - 12.361.0231.2.029. DURAÇÃO 
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE 
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 17 DE 
MARÇO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO..
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TORNA PÚBLICO 
PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2020.02.28.08, RESULTANTE DA LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.27.01 CUJO 
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. 
CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA ME, CNPJ 
(MF) Nº 29.100.721/0001-55. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: 
DUCEILMA FREIRE TOMÉ - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE 
LIMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0901 - 08.122.0037.2.037. 
DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE 
DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 17 DE 
MARÇO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº060  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020