DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GRANJEIRO – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A
(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO PARA
O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE
CONTRATO Nº 2020.02.28.07, RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.27.01 CUJO O
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE.
CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA ME, CNPJ
(MF) Nº 29.100.721/0001-55. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: JOSÉ
FÁBIO DO NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0801 - 10.122.0037.2.032. DURAÇÃO
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 17 DE
MARÇO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.28.06,
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.01.27.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS
JUNTO
AS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. CONTRATADA: ECIVANDO
EVANGELISTA DE LIMA ME, CNPJ (MF) Nº 29.100.721/0001-55.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SIGNATÁRIOS –
PELA CONTRATANTE: CÍCERA MÁRCINA DE OLIVEIRA COSTA
- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. PELA CONTRATADA: ECIVANDO
EVANGELISTA
DE
LIMA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
0701- 12.361.0231.2.021 / 0702 - 12.361.0231.2.029. DURAÇÃO
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 17 DE
MARÇO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GRANJEIRO
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTOS
DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.28.05,
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.01.27.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS
JUNTO
AS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE. CONTRATADA: ECIVANDO
EVANGELISTA DE LIMA ME, CNPJ (MF) Nº 29.100.721/0001-
55.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO.
SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: JOAQUIM MAXIMILIANO
BORGES CLEMENTINO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0401 - 04.122.0037.2.005. DURAÇÃO
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 17 DE
MARÇO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GRANJEIRO - RESULTADO DE JULGAMENTO - PROPOSTA
DE PREÇO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO TORNA
PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O
RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.02.07.01, COM A ABERTURA DOS ENVELOPES
DE PROPOSTA DE PREÇOS NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020 AS
15:00 (QUINZE HORAS). OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE. EMPRESA VENCEDORA: E A DA
SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ N.º 27.547.285/0001-31. A PROPOSTA
ATENDEU TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS N.º 2020.02.07.01. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL
CONFORME DISPOSTO NO ART. 109, INC. I ALÍNEA “B”, DA LEI
N°8.666/93 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES. GRANJEIRO/CE, 20 DE
MARÇO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA - PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2020.01.08.2.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma do mercado
WALTER PEIXOTO, através do convênio n° 02/2019, celebrado entre supe-
rintendência de obras públicas-sop/CE e o município do Crato/CE. A comissão
permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhe-
cimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação.
Empresa habilitada: JZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 58.004.714/0001-58. Empresa inabilitada: AP EMPREENDI-
MENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.332.863/0001-70. Em
face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto
o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir
da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 16
de março de 2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Adiamento de Licitação - O
Município de Beberibe, através da Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social e Cidadania
do Município de Beberibe, por meio da Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o ADIAMENTO POR TEMPO INDETERMIN-
DADO da Tomada de Preços nº 03.02.01/2020 cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES
FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO
NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, em decorrência da pandemia
pelo novo Coronavírus (COVID-19) e atendendo às determinações e orien-
tações das autoridades. Beberibe/CE, 23 de março de 2020. Josimar Gomes
Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
- RESULTADO DE JULGAMENTO - HABILITAÇÃO PROPOSTA
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO TORNA PÚBLICO
PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO
DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.02.27.01, OCORRIDA NO DIA 17 DE MARÇO
DE 2020 AS 09:00 (NOVE HORAS). OBJETO CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO SÍTIO SERRINHA,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE. EMPRESA
HABILITADA E VENCEDORA: PLANNA EMPREENDIMENTOS E
ASFALTO LTDA, CNPJ N.º 13.838.467/0001-57. A PARTICIPANTE
ATENDEU TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS N.º 2020.02.27.01. GRANJEIRO/CE, 20 DE MARÇO DE 2020.
THAMYRIS DUARTE BEZERRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE SUSPENSÃO - As comissões de Licitação e Pregão
do Município de Várzea Alegre/CE, torna público aos interessados que,
considerando a situação excepcional que estamos enfrentado, e no sentido
de barrar o avanço da disseminação da doença causada pelo novo CORO-
NAVIRÚS (COVID-19), os processos de licitações: Tomada de Preços nº
2020.03.06.1, que ocorreria no dia 26 de Março de 2020 às 09:00; Pregão
Presencial nº 2020.03.09.1, que ocorreria dia 26 de Março de 2020 às 13:00
Horas e a Tomada de Preços nº 2020.03.10.1, que ocorreria dia 27 de Março
de 2020 às 09:00 Horas, ficam com o seus regulares tramites suspensos ate
ulteriores deliberações. As novas datas a serem marcadas para o prossegui-
mento dos mencionados processos, com o recebimento dos envelopes de
habilitação e propostas, serão previamente marcadas nos mesmo meios que
foram publicados os avisos de licitações.Várzea Alegre/CE, 23 de Março
de 2020. Maria Fernanda Bezerra – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Primeiro Termo
Aditivo de Acréscimo ao Contrato do Pregão Eletrônico N° 07.006/2019-01-
PERP, Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Objeto: Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada
em serviços de recuperação de meio fio, calçadas e vias pavimentadas, na
sede e nos Distritos no município, com o fornecimento de materiais e peças
de reposição pelo maior percentual de desconto sobre a tabela SEINFRA/CE
(26.1 - Desonerada). Contratado: Medeiros Construções e Serviços Eireli -
ME. visando o acréscimo de aproximadamente 24,40% ao valor atualizado do
contratado, correspondente a R$ 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Reais),
passando o valor total contratual de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para
R$ 622.000,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil Reais), com efeitos financeiros
a partir da data de assinatura do termo aditivo. Assinatura: 10/03/2020. Signa-
tários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário – Contratante e Antônio
Diego Pereira de Medeiros - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº060 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020