DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.03.01/2020.A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, 
localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o edital de pregão eletrônico nº 
17.03.01/2020, cujo objeto é a aquisição de móveis, mobiliários e equipa-
mentos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe-CE.Que se 
realizará no dia 07/04/2020, às 08:00horas, página eletrônica:www.portalde-
compraspublicas.com.br.O referido Edital estará disponibilizado no endereço 
acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.
br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: 
licitação@jaguaribe.ce.gov.br.Jaguaribe/CE, 20 de março de 2020. Leilane 
Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO – A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FICA ADIADO 
POR PRAZO INDETERMINADO A ABERTURA DA LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O N° 
2020.02.28.001F, CUJO OBJETO E Á EXECUÇÃO DAS DE OBRAS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM 
TRECHOS DAS RUAS SÃO JOSE, SANTA LUZIA, SÃO RAIMUNDO, 
SANTA LUZIA E RAUL ONOFRE TODAS LOCALIZADAS NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, SOB A RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, EM FUNÇÃO 
NAS MEDIDAS TOMADAS DE COMBATE À PANDEMIA COVID 
- 19. POSTERIORMENTE SERÁ COMUNICADA A NOVA DATA DE 
ABERTURA DO CERTAME. TARRAFAS/CE, 16 DE MARÇO DE 2020. 
LUIZ ALVES MATIAS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL - O PREGOEIRO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, TORNA PÚBLICO 
QUE, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR QUE A LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.03.26.001-CMA, OBJETIVANDO A 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NAS 
ÁREAS DE SETOR PESSOAL, PROCEDIMENTOS DO CONTROLE 
INTERNO (PATRIMÔNIO, COMBUSTÍVEL E ALMOXARIFADO), 
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE, DEVIDO A 
PANDEMIA DO COVID 19 VEM INFORMAR AOS INTERESSADOS 
QUE O MESMO FICA ADIADO PARA O DIA 02/04/2020 
REGULAMENTADO PELO O DECRETO ESTADUAL Nº33.519, DE 
19 DE MARÇO DE 2020. ALTANEIRA/CE, 26/03/20. FELIPE SILVA 
LIMA – PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA DE ALTANEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– CONVOCAÇÃO ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - 
CHAMADA PÚBLICA SEFINPLAN – CRATO Nº 01/2019. Objeto: 
Contratação de operação de crédito interno, no montante de R$ 30.000.000,00 
(trinta milhões de reais) a serem destinados para ações de modernização da 
gestão pública municipal e investimentos em obras de infraestrutura neste 
município. A comissão da PMC convoca para que se faça presente na sessão 
pública, o representante legal do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33 e, ainda, convocamos os 
demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, 
que acontecerá no dia 31 de março de 2020, às 14h:00m. (horário local). 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08:00 às 14:00 
horas (horário local). Crato/CE, 23 de Março de 2020 - Valéria do Carmo 
Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DO 
UMIRIM – AVISO DE VENCEDOR – TOMADA DE PREÇOS N° 
06.001/2020-TP - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA 
SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. PROPOSTA 
VENCEDORA: 
EMPRESA 
E2 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇO 
EIRELI CNPJ: 41.313.966/0001-66, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 
297.986,08(DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS 
E OITENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), FICA ABERTO 
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93 
INFORMAÇÕES: FONE (85) 3364-1211, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 
08:00 ÀS 12:00HS OU ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. UMIRIM - CE, 
18 DE MARÇO DE 2020. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – 
PRESIDENTE DA CPL 
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA-
CIABA DO NORTE- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 10.01.20-02TP.  A Secretaria de Infraestrutura 
e Serviços Públicos, por intermédio de seu Secretário faz publicar o Termo 
de Homologação/Adjudicação do processo acima.Objeto:Contratação dos 
serviços de engenharia civil destinado a pavimentação em pedra tosca em ruas, 
distrito e localidades do Município de Guaraciaba do Norte/CE.Vem tornar 
público que foi homologado/adjudicado o processo em 18/03/2020a favor da 
Empresa: CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 
10.530.595/0001-40,com o Valor Global R$ 573.182,42 (quinhentos e setenta 
e três mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).Guaraciaba 
do Norte-CE, 18de Março de 2020. Jair Boto Cruz Secretario/Ordenador 
da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA-
CIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº. 17.02.20-01PP. Por meio da Equipe de Pregão, Convoca para 
nova sessão pública, apenas os participantes da licitação na modalidade 
pregão presencial nº. 17.02.20-01pp, cujo objeto é a aquisição de cestas 
básicas destinadas a beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade, 
atendidas pela Secretaria de Assistência Social (S.C.F.V.), do Município de 
Guaraciaba do Norte/CE, tendo em vista a licitante vencedora do certame 
não haver cumprido com a apresentação de documento complementar da sua 
habilitação no prazo anteriormente concedido. A abertura da nova sessão 
pública fica marcada para o dia 26 de Março de 2020, às 08h30m. Local da 
Sessão: Sede da Prefeitura – Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, 
Guaraciaba do Norte/CE.Guaraciaba do Norte/CE, 18 de março de 2020.
Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2020.01.31.1.A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços 
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.01.31.1, 
sendo a seguinte: Empresa Vencedora: G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor 
global de R$ 111.893,98 (cento e onze mil oitocentos e noventa e três reais 
e noventa e oito centavos). Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, 
ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão 
Velha/CE, 11 de Março de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira – 
Presidente da CPL.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO - AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.03.18.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO 
DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFADO, SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 
EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, GESTÃO 
DO SERVIÇO E. DATA E HORA: 03 DE ABRIL DE 2020 AS 15:00 
HORAS. EDITAIS RUA DAVID GRANJEIRO, 104, CENTRO – 
GRANJEIRO (CE), NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HRS. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO FONE (88) 3519 - 1350. TATIANA DOS 
SANTOS ALVES – PREGOEIRA OFICIAL. GRANJEIRO – CE, 20 DE 
MARÇO DE 2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extratos dos Primeiros Termos 
de Aditivos de Reajustes aos Contratos da Tomada de Preço N° 00.01/2017-
02-03-TP. Contratantes: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e 
Inovação e Secretaria de Saúde. Objeto: Prestação de serviços de assessoria 
e consultoria técnica de apoio administrativo, junto ás diversas secretarias 
deste município. Contratado: M C Assessoria E Consultoria Ltda - ME. O 
valor reajustado ficaria estipulado em R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos 
e cinquenta reais), equivalente a 14% (quatorze por cento) de acréscimo, 
a partir de 03/02/2020. Assinatura: 03/02/2020. Signatários: Flávio Ravy 
Ferreira da Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; 
Fernando Ronny de Freitas Oliveira – Secretário de Educação - Contratante e 
Antônio Eugênio Gomes de Almeida – Secretário de Saúde - Contratante e 
Luiz Freitas Carvalho Júnior - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.03.17.01, 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/
CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. DATA 
E HORA: 03 DE ABRIL DE 2020 AS 09:00 (NOVE HORAS). EDITAIS 
RUA DAVID GRANJEIRO, 104, CENTRO – GRANJEIRO (CE), NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HRS. MAIORES INFORMAÇÕES 
PELO FONE (88) 3519 - 1350. TATIANA DOS SANTOS ALVES – 
PREGOEIRA OFICIAL. GRANJEIRO – CE, 18 DE MARÇO DE 2020.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Adiamento de Licitação – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitações, através da Secretaria de Infraestru-
tura; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania, comunica aos interessados o ADIAMENTO POR 
TEMPO INDETERMINADO do Pregão Presencial nº 02.27.01/2020 cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUTUROS E EVEN-
TUAIS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍ-
DUOS DE FOSSA SÉPTICA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, em decorrência da pandemia pelo novo 
Coronavírus (COVID-19) e atendendo às determinações e orientações das 
autoridades. Josimar Gomes Sousa.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº060  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020

                            

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