DOE 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2020.02.28.01, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020 AS 
14:00 (QUATORZE) HORAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 
AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS A SUPRI AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL. PARTICIPANTE (S): 01 – FRANCISCO 
CARLOS CALDAS MOURA ME, CNPJ Nº 23.459.837/0001-07. 
VENCEDORA FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ME. 
GRANJEIRO/CE, 17 DE MARÇO DE 2020. TATIANA DOS SANTOS 
ALVES - PREGOEIRA.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação - O Pregoeiro do 
Município torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão 
Eletrônico Nº 13.005/2020-PERP, cujo objeto: Registrar preços com vista 
futuro e eventual aquisição de veículos automóvel 5(cinco) lugares novos 
(zero quilômetro) para transporte das equipes da atenção básica da saúde com 
vista ao cumprimento das atividades relacionadas a assistência à saúde no 
município, que ocorrerá no dia 07/04/2020 às 09h, (horário de Brasília), no 
endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso 
público”, estará realizando licitação, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.
ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO - AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.03.16.02, OBJETO: RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE 
RAIMUNDA PINHEIRO DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO 
PICADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJMEIRO/CE. 
DATA E HORA: 14 DE ABRIL DE 2020 AS 09:00 HORAS. EDITAIS 
RUA DAVID GRAJEIRO, 104, CENTRO, CENTRO – GRANJEIRO (CE), 
NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HRS. MAIORES INFORMAÇÕES 
PELO FONE (88) 3519 - 1350. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. GRANJEIRO – CE, 20 
DE MARÇO DE 2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 14.003/2019-03-04-PERP. Contratante: Secretaria de Educação, 
Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preços visando futuras 
e eventuais aquisições de material elétrico, hidráulico e construções. Contra-
tada: Empresa: Fácil Construção Ltda, Valor Global do Contrato 03: R$ 
56.971,65 (cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e um reais e sessenta 
e cinco centavos). Valor Global do Contrato 04: R$ 50.333,95 (cinquenta 
mil e trezentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).  Data da 
Assinatura: 20/02/2020. Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Fernando 
Ronny de Freitas Oliveira – Secretário – Contratante e Cássio Nogueira 
Fernandes - Contratado.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação - A Presidente do Muni-
cípio torna público para conhecimento dos interessados que, o Chamamento 
Público Nº 13.001/2020-CHP, cujo objeto: Credenciamento de empresas para 
a prestação de serviços ambulatoriais especializados em oftalmologia com 
facectomia de acordo com os procedimentos constantes na tabela unificada de 
procedimentos ambulatoriais e hospitalares do sus, compreendendo consulta, 
pré-operatório e anestesia, para atendimento a pacientes da rede pública muni-
cipal de saúde, receberá propostas de credenciamento de empresas, no período 
de 26/03/2020 a 31/12/2020, no horário de expediente ao público, das 08h 
às 12h. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão 
Presencial Nº 15.005/2019-02-03-PPRP. Contratante: Secretaria de Assis-
tência e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preço para futuras e 
eventuais prestações de serviços de manutenção e instalações de centrais de 
ar. Contratada: WB Locações e Serviços Eireli, Valor Global do Contrato 
02: R$ 9.945,04 (nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quatro 
centavos). Valor Global do Contrato 03: R$ 28.666,40 (vinte e oito mil 
e seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Data da Assina-
tura: 14/02/2020. Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Ana Stefânia Leite 
Leitão – Secretária – Contratante e Wandeson Paulino da Silva - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Decreto de Desapropriação Decla-
rado de Natureza Urgente – Expropriante: Município de Quixeramobim – 
Expropriado: Espólio de José de Araújo Carneiro – Objeto: imóvel localizado 
na zona urbana do Município de Quixeramobim, na Rua João Jorge, margem 
direita da CE-266 (sentido Quixeramobim Sede – Distrito de Belém), área total 
de 30.000,00m², conforme escritura pública de cessão de direitos hereditários 
no Livro de Registro nº 176, folha 150 do Cartório do 2º Ofício daquela 
Comarca. Destinação: implantação de uma usina solar fotovoltaica. Valor da 
avaliação: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 07.011/2019-01-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvol-
vimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de material elétrico destinado à manutenção da ilumi-
nação pública. Contratada: Raimundo Cosmo de Lima - ME, Valor Global do 
Contrato 01: R$ 225.407,50 (duzentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sete 
reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 12/03/2020. Vigência: Até 
31/12/2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário – Contra-
tante e Aluisio Cosmo Lima - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão 
Presencial Nº 15.001/2019-05-PPRP. Contratante: Secretaria de Assistência 
e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços para futuras e even-
tuais aquisições de peças e pneus, para atender as necessidades do fundo 
Municipal de Assistência Social – FMAS. Contratada: N & L Fernandes 
Auto Peças Ltda, Valor Global do Contrato 05: R$ 89.549,75 (oitenta e nove 
mil e quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco). Data da Assina-
tura: 14/02/2020. Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Ana Stefânia Leite 
Leitão - Secretária – Contratante e Daniel Júnior Braz Pimentel - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 07.011/2019-01-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvol-
vimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de material elétrico destinado à manutenção da ilumi-
nação pública. Contratada: Raimundo Cosmo de Lima - ME, Valor Global do 
Contrato 01: R$ 225.407,50 (duzentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sete 
reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 12/03/2020. Vigência: Até 
31/12/2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário – Contra-
tante e Aluisio Cosmo Lima - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Decreto de Desapropriação Decla-
rado de Natureza Urgente – Expropriante: Município de Quixeramobim – 
Expropriado: Espólio de José de Araújo Carneiro – Objeto: imóvel localizado 
na zona urbana do Município de Quixeramobim, na Rua João Jorge, margem 
esquerda da CE-266 (sentido Quixeramobim Sede – Distrito de Belém), 
área total de 30.000,00m², conforme escritura pública de cessão de direitos 
hereditários no Livro de Registro nº 176, folha 150 do Cartório do 2º Ofício 
daquela Comarca. Destinação: implantação de uma usina solar fotovoltaica. 
Valor da avaliação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº060  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2020