DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência informando
valor complementar para custear as despesas com a contratação dos serviços
ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no
Município de Jardim/CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de
água e/ou esgoto, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado,
será de R$ 3.814,13 (três mil, oitocentos e quatorze reais e treze centavos),
que, somado ao crédito orçamentário existente de R$ 5.185,87 (cinco mil,
cento e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), totalizam o valor global
de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme justificativa exarada na C.I n°
1019/2018-COADM e C.I n.º 1020/2018-COADM, datadas em 01.11.2018,
e IG nº988905, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de dezembro de 2018 até
17 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e de seus aditivos; XII - DATA: 23
de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES -Secretário da Educação, JOSENÓBIO ALVES DE ANDRADE -
Contratada. TESTEMUNHAS: 1.adriana Lima Soares, 2.Ilegível. Fortaleza
26 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017/
PROCESSO Nº4060327/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, estabelecida na
Rua Leão Veloso, 1080, Sala 01, Parque Iracema, CEP 60.824-200, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE
ANDRADE, RG nº 2007905475 - 1 SSP/CE, CPF Nº 242.002.123-15, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 197/2017, publicado no D.O.E de 01.09.2017; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 65, Inciso, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores
ao contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que
tem por objetivo a contratação, para REMANESCENTE DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS,
EM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE, conforme ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES
TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente de trans-
crição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL:
O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$997.284,47
(novecentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta
e sete centavos), representando 24,33% (vinte e quatro vírgula trinta e três por
cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor
de R$388.074,81 (trezentos e oitenta e oito mil, setenta e quatro reais e oitenta
e um centavos), representando 9,47% (nove vírgula quarenta e sete por cento)
do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no
valor de R$609.209,66 (seiscentos e nove mil, duzentos e nove reais e sessenta
e seis centavos), representando 14,87 % (quatorze vírgula oitenta e sete por
cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada às fls.136-
161 e Documento do DAE às fls.235 do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição ; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos;
XII - DATA: 20 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO
MELO DE ANDRADE - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira,
2. Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza 23 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2017/
PROCESSO Nº18666945-3
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
266/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da
Educação Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE, com sede na Rua 07 de
setembro, 440 Centro Jaguaribe/Ceará, CEP: 63.475-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 05722202/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. FRANCISCO RONALDO NUNES, brasileiro (a),
portador(a) da Carteira de Identidade nº 1245812-86 SSP-CE e do CPF nº
393.000.993-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
266/2017, publicado no D.O.E de 18.12.2017, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 18666945-3; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º,
da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, informando valor para
complementar as despesas com a continuação dos serviços ao contrato que tem
por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no
Município de JAGUARIBE; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento
de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao
Contrato, ora aditado, será de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais),
conforme justificativa exarada nas C.Is nº 1006/2018 e 1007/2018-COADM,
às fls. 03 e 04, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05
e IG nº 988910, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2018 até
11 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 23 de novembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
-Secretário da Educação, FRANCISCO RONALDO NUNES - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Thays J. Oliveira de Souza. Fortaleza 26
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº292/2017/
PROCESSO Nº7423954/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de Educação,
Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE BREJO SANTO - SAAEBS, com sede na Rua Manoel Inácio Bezerra,
192, Centro, Brejo Santo – CE, CEP. 63260-000, inscrita no CNPJ sob o nº
07.620.701/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. CÍCERO GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, portador(a)
do CPF nº 111.673.943-72 e RG Nº 200884657-6 SSP/CE, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2017, publicado no D.O.E de
02.02.2018, de acordo com o Processo nº 7423954/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência informando
valor complementar para custear as despesas com a contratação dos serviços
ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BREJO SANTO – SAAEBS, entidade autárquica municipal,
para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de
esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secre-
tária da Educação – SEDUC, no município de Brejo Santo ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços de fornecimento de água e/ou esgoto, de que trata a Cláusula
Terceira do Contrato, ora aditado, será de R$ 19.004,00 (dezenove mil e
quatro reais), que, somado ao crédito orçamentário existente de R$ 5.996,00
(cinco mil, novecentos e noventa e seis reais), totalizam o valor global de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme justificativa exarada na C.I n°
1021/2018-COADM e C.I n.º 1022/2018-COADM, datadas em 05.11.2018,
e IG nº 988911, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de dezembro de 2018
até 21 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus aditivos;
XII - DATA: 23 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES -Secretário da Educação, CÍCERO GOMES
DE ALMEIDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. Fortaleza
26 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
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