DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 14.759/2010)
2.164,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
216,42
Parcela Nominalmente Identificável da Lei nº 15.901/2015
690,46
TOTAL
3.071,10
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 980902215,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14
de maio de 1974, a servidora, MARIA JOSE BEZERRA, CPF 05444268353, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência
5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 05647711, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTA-
DORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/10/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 12.840/1998)
315,15
Progressão Horizontal 25% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74)
78,79
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
126,06
TOTAL
520,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 084705647,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FATIMA HELENA LIRA, CPF 16725425372, que exerce a função de PROFESSOR,
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09840419, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/03/2009, tendo
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.180/2008)
609,56
Progressão Horizontal 10% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
60,96
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 50% - art. 1º da Lei nº 14.182/08
304,78
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
121,91
TOTAL
1.097,21
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) WENDEL MELO ANDRADE, matrícula
159166-13, lotado(a) no(a) SOBRAL - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 05 de Outubro de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 084590793,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 23/08/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03/10/2016, que concedeu aposentadoria à
FATIMA DE LIMA BASTOS TAVARES, matrícula nº 03186717. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 992051282,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 15/03/2004 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/03/2004, que concedeu aposentadoria à
MARIA CAIETA OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 07024916. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de
outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1343/2018-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece o
parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através da portaria nº1276/2018-GAB,
datada de 30 de outubro de 2018, publicada no DOE de 06 de novembro de 2018, página 37, por mais 15 (quinze) dias, contar da data da primeira portaria.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº527/2014/PROCESSO Nº18742573-6
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº527/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE JARDIM, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.391.006/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSENÓBIO ALVES DE ANDRADE, brasileiro,
portador do RG nº 2008893270-7 SSP/CEDS CE e do CPF nº 142.135.243-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 527/2014, publicado
no D.O.E de 20.02.2015, de acordo com o Processo nº 18742573-6; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
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